DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 01.704.771/0001-22
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 560.499,04
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1889 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 70239-0
Período de Captação até: 08/11/2025
41 - Processo: 71000.082703/2023-91
Proponente: PRO Esportes Brasil - PEB
Título: PRO Porsche I
Registro: 2303972
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 11.346.868/0001-64
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.917.128,74
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3159 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 29715-1
Período de Captação até: 08/11/2025
42 - Processo: 71000.080480/2023-27
Proponente: Projeto Bola da vez
Título: Projeto Bola da Vez
Registro: 2303476
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 26.029.069/0001-31
Cidade: Joanópolis UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 566.941,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2218 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 16918-8
Período de Captação até: 08/11/2025
43 - Processo: 71000.080947/2023-39
Proponente: Santa Mônica Clube de Campo
Título: Desenvolvimento do Judô de Alto Rendimento no Santa Mônica Clube de Campo
Registro: 2303739
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 75.031.278/0001-25
Cidade: Colombo UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 419.268,48
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1780 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 35279-9
Período de Captação até: 08/11/2025
44 - Processo: 71000.080945/2023-40
Proponente: Santa Mônica Clube de Campo
Título: Expansão e Excelência: Investindo no Futuro do Badminton no Santa Mônica Clube
de Campo
Registro: 2303639
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 75.031.278/0001-25
Cidade: Colombo UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 127.130,46
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1780 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 35278-0
Período de Captação até: 08/11/2025
45 - Processo: 71000.080942/2023-14
Proponente: Santa Mônica Clube de Campo
Título: Projeto de Excelência em Tiro Prático Para o Santa Mônica Clube de Campo
Registro: 2303603
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 75.031.278/0001-25
Cidade: Colombo UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 160.943,91
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1780 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 35277-2
Período de Captação até: 08/11/2025
46 - Processo: 71000.080604/2023-74
Proponente: Santa Mônica Clube de Campo
Título: Desenvolvendo Desportos Aquáticos: Formação e Competição no Santa Mônica
Clube de Campo
Registro: 2303538
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 75.031.278/0001-25
Cidade: Colombo UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 470.915,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1780 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 35284-5
Período de Captação até: 08/11/2025
47 - Processo: 71000.081041/2023-31
Proponente: Sociedade Morgenau
Título: Judô Morgenau
Registro: 2303768
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 78.174.547/0001-09
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 338.497,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2926 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 41233-3
Período de Captação até: 08/11/2025
48 - Processo: 71000.081022/2023-13
Proponente: Speed Motor Clube
Título: FLYING LAP
Registro: 2303738
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 2303738
Cidade: Birigui UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 4.536.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4248 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 5672-3
Período de Captação até: 08/11/2025
49 - Processo: 71000.080498/2023-29
Proponente: Universidade Livre do Esporte do Paraná
Título: ULE Cross Games
Registro: 2303481
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 02.181.877/0001-51
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 142.433,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3390 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 51189-7
Período de Captação até: 08/11/2025
50 - Processo: 71000.080499/2023-73
Proponente: Universidade Livre do Esporte do Paraná
Título: Torneio ULE de Beach Tenis
Registro: 2303482
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 02.181.877/0001-51
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 60.773,68
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3390 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 51188-9
Período de Captação até: 08/11/2025
R E T I F I C AÇÕ ES
Processo nº 71000.074219/2023-98
No Diário Oficial da União nº 203, de 25 de outubro de 2023, na Seção 1,
página 28 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.634/2023, ANEXO I, onde se lê: Valor
autorizado para captação: R$ 2.504.911,65, leia-se: Valor autorizado para captação: R$
2.747.512,89.
Processo nº 71000.074207/2023-63
No Diário Oficial da União nº 203, de 25 de outubro de 2023, na Seção 1,
página 28 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.634/2023, ANEXO I, onde se lê: Valor
autorizado para captação: R$ 4.783.807,42, leia-se: Valor autorizado para captação: R$
4.984.742,14.
Processo nº 71000.074217/2023-07
No Diário Oficial da União nº 203, de 25 de outubro de 2023, na Seção 1,
página 28 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.634/2023, ANEXO I, onde se lê: Valor
autorizado para captação: R$ 2.417.738,84, leia-se: Valor autorizado para captação: R$
2.575.651,80.
Processo nº 71000.067515/2023-32
No Diário Oficial da União nº 221, de 22 de novembro de 2023, na Seção 1,
página 39 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.642/2023, ANEXO I, onde se lê: Valor
autorizado para captação: R$ 1.974.545,76, leia-se: Valor autorizado para captação: R$
1.982.512,72.
Processo nº 71000.081996/2023-99
No Diário Oficial da União nº 221, de 22 de novembro de 2023, na Seção 1,
página 42 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.642/2023, ANEXO I, onde se lê: Processo:
Instituto Unimed Santa Catarina, Proponente: Esporte Comunitário, Título: 2304154 e
Registro:
11.407.122/0001-13, leia-se:
Processo: 71000.081996/2023-99, Proponente:
Instituto Unimed Santa Catarina, Título: Esporte Comunitário e Registro: 2304154.
Processo nº 71000.081042/2023-86
No Diário Oficial da União nº 221, de 22 de novembro de 2023, na Seção 1,
página 41 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.642/2023, ANEXO I, onde se lê: CNPJ:
7.489.824/0001-70, leia-se: CNPJ: 17.489.824/0001-70.
Processo nº 71000.069667/2023-70
No Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2023, na Seção 1,
página 58 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.637/2023, ANEXO I, onde se lê: Valor
autorizado para captação: R$ 2.474.448,28, leia-se: Valor autorizado para captação: R$
2.500.000,00.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 00190.108389/2022-64
Interessado: Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM.
Assunto: Contrato da Décima Primeira Novação de Dívidas do FCVS a ser celebrado entre
a União e a Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM, com vistas
à novação de créditos no valor total de R$ 9.810.867,54 (nove milhões, oitocentos e dez
mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), posição em 1º de
janeiro de 2021, o qual será, ao final do procedimento, convertido em títulos públicos que
serão destinados à amortização da dívida que a CCCPM possui com o Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço - FGTS.
Considerando que compete à Caixa Econômica Federal manifestar-se quanto à
titularidade, ao montante, à liquidez e à certeza da dívida junto ao Fundo de Compensação
de Variações Salariais - FCVS, e tendo em vista a manifestação da Secretaria do Tesouro
Nacional, bem como a manifestação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quanto ao
cumprimento dos requisitos legais aplicáveis, AUTORIZO a contratação, nos termos e nos
limites do disposto no art. 3º da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2020, observadas
as demais normas e formalidades legais e regulamentares pertinentes.
FERNANDO HADDAD
Ministro de Estado da Fazenda
DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 00190.110843/2022-47
Interessado: Carteira Hipotecária e Imobiliária do Clube Naval - CHI/CN.
Assunto: Contrato da Nona Novação de Dívidas do Fundo de Compensação de Variações
Salariais - FCVS, a ser celebrado entre a União e a Carteira Hipotecária e Imobiliária do
Clube Naval - CHI/CN, no valor líquido de R$ 7.313.461,38 (sete milhões, trezentos e treze
mil, quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos), posição em 01/03/2022,
o qual será, ao final do procedimento, convertido em títulos que serão parcialmente
destinados à amortização da dívida que a CHI/CN possui junto ao FGTS.
Considerando que compete à Caixa Econômica Federal manifestar-se quanto à
titularidade, ao montante, à liquidez e à certeza da dívida junto ao Fundo de Compensação
de Variações Salariais - FCVS, e tendo em vista a manifestação da Secretaria do Tesouro
Nacional do Ministério da Fazenda, bem como a manifestação da Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional quanto ao cumprimento dos requisitos legais aplicáveis, reconheço a
oportunidade e conveniência da novação e AUTORIZO a contratação, nos termos e nos
limites do disposto no art. 3º da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, observadas
as demais normas e formalidades legais e regulamentares pertinentes.
FERNANDO HADDAD
Ministro de Estado da Fazenda
DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 00190.111047/2022-21
Interessado: Carteira Hipotecária e Imobiliária do Clube Naval - CHI/CN.
Assunto: Contrato da Décima Novação de Dívidas do FCVS a ser celebrado entre a União
e Carteira Hipotecária e Imobiliária do Clube Naval - CHI/CN, com vistas à novação de
créditos no valor total de R$ 2.424.672,25 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil,