DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
GRUPO GERADOR BELEM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº
04.671.627/0001-25 para atuar no Pará.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 8.105, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/112974 -
DPF/URA/MG, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço
orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
MINERVA S/A, CNPJ nº 67.620.377/0049-69 para atuar em Minas Gerais.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 8.106, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/113094 -
DPF/JZO/BA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço
orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
FRUTOS TROPICALES BRASIL LTDA, CNPJ nº 37.319.169/0001-19 para atuar na Bahia.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 8.107, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/113539 - D P F/ G P B / P R ,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMÍNIO DO
SHOPPING CIDADE DOS LAGOS, CNPJ nº 30.712.938/0001-03 para atuar no Paraná.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 8.108, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/113556 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa S O C I E DA D E
ALPHAVILLE RESIDENCIAL 4, CNPJ nº 51.243.897/0001-15 para atuar em São Paulo.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 8.109, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/113652 -
DPF/CCM/SC, resolve:
CONCEDER autorização
à empresa
TREINAVIL CENTRO
DE
TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 73.591.851/0003-91,
sediada em Santa Catarina, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1500 (uma mil e quinhentas) Munições calibre .380
1500 (uma mil e quinhentas) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
9632 (nove mil e seiscentos e trinta e dois) Gramas de pólvora
1500 (uma mil e quinhentas) Espoletas calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 8.110, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/113950 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
ETECCO - EMP TEC DE EST CONSULT E CONSTR LTDA, CNPJ nº 17.291.170/0001-75 para
atuar em Minas Gerais.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 8.111, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/113978 -
DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
COOPERATIVA 
DOS 
HORTIFRUTIGRANJEIROS 
DO 
MARANHAO 
LTDA, 
CNPJ 
nº
01.428.021/0001-75 para atuar no Maranhão.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 8.112, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/114886 -
DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa INDUSTRIAS
REUNIDAS CORINGA LTDA., CNPJ nº 12.213.443/0001-40 para atuar em Alagoas.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 8.113, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/115083 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, 
resolve:
CONCEDER 
autorização
à 
empresa
SPARTTA
FORMACAO 
PROFISSIONAL
EM 
SEGURANCA
PATRIMONIAL 
LTDA,
CNPJ 
nº
01.556.478/0001-65, sediada em Pernambuco, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Carabinas calibre 38
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
2 (dois) Revólveres calibre 38
32152 (trinta e duas mil e cento e cinquenta e duas) Espoletas calibre
38
1000 (um mil) Estojos calibre 38
11977 (onze mil e novecentos e setenta e sete) Gramas de pólvora
32152 (trinta e dois mil e cento e cinquenta e dois) Projéteis calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 8.114, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/115100 -
DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve:
a) REVOGAR o Alvará nº 7971, publicado no D.O.U. de 17/11/2023;
b) CONCEDER autorização à empresa JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 26.886.266/0002-58, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:
Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA,
CNPJ nº 47.190.129/0011-45:
38 (trinta e oito) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
620 (seiscentas e vinte) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 8.115, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/115858 -
DPF/JFA/MG, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço
orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
ITATIAIA MOVEIS S/A, CNPJ nº 25.331.521/0001-52 para atuar em Minas Gerais.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 8.116, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/116011 -
DPF/VAG/MG,
resolve:
CONCEDER
autorização, à
empresa
CIASEG
SERVIÇOS
DE
SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 04.864.060/0001-03, para exercer a(s)
atividade(s) de Segurança Pessoal em Minas Gerais.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 8.117, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/116200 -
DPF/JVE/SC, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço
orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CIA
INDUSTRIAL H. CARLOS SCHNEIDER, CNPJ nº 84.709.955/0001-02 para atuar em Santa
Catarina.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 8.118, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/116276 -
DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
BELÉM HOTÉIS E TURISMO S/A, CNPJ nº 04.833.448/0002-28 para atuar no Pará.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto