DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Conteúdo Sexual, Linguagem imprópria e Temas Sensíveis
Processo: 08017.003185/2023-31
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.255, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Padre Jonas Abib - Uma História de Fé (Brasil - 2023)
Título Original: Padre Jonas Abib - Uma História de Fé
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Ralphy Batista dos Santos
Criador(es): Daniela Mota Pelegrine, Clayton Miguel do Prado, Maria Izabel Barbosa
Gonçalves, Pedro Luca de Souza Nogueira da Silva
Distribuidor(es): TV Canção Nova
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.003192/2023-33
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.256, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: A Jornada Para Belém (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Journey To Bethlehem
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Adam Anders
Criador(es): Adam Anders, Peter Barsocchini
Distribuidor(es): 360 Entretenimento E Distribuição De Filmes
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.003218/2023-43
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.257, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Luci e a Terra (Brasil - 2023)
Título Original: Luci e a Terra
Categoria: Curta-metragem
Diretor(es): Kátia Klock
Criador(es): Lícia Brancher
Distribuidor(es): Contraponto Multimeios
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Temas Sensíveis
Processo: 08017.003323/2023-82
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.258, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Softie - Trailer (França - 2021)
Título Original: Softie
Categoria: Trailer
Diretor(es): Samuel Theis
Criador(es): Avenue B Productions; France 3 Cinéma
Distribuidor(es): Pandora Filmes
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Temas Sensíveis
Processo: 08017.003348/2023-86
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.259, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: O Melhor Está Por Vir - Trailer (Itália - 2023)
Título Original: IL sol Dell'Avvenire
Categoria: Trailer
Diretor(es): Nanni Moretti
Criador(es): Domenico Procacci, Nanni Moretti
Distribuidor(es): Pandora Filmes
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.003349/2023-21
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.260, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: O Cara da Piscina - Trailer 1 (Estados Unidos - 2022)
Título Original: Poolman
Categoria: Trailer
Diretor(es): Chris Pine
Criador(es): AGC Studios, Shiny Penny e Wicious Pictures, Catchlight Studios, Barry
Linen Motion Pictures Production
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.003354/2023-33
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.261, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Nauel e o Livro Mágico - Trailer (Brasil e Chile - 2023)
Título Original: Nauel e o Livro Mágico
Categoria: Trailer
Diretor(es): Germán Acuña
Criador(es): Sebastian Ruz, Sabrina Bogado, Patricio Escala, Livia Pagano
Distribuidor(es): Imovision - TAG Cultural Distribuidora de Filmes Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Violência Fantasiosa
Processo: 08017.003379/2023-37
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.262, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Pare Com Suas Mentiras - Trailer (França - 2022)
Título Original: Arrête Avec Tes Mensonges
Categoria: Trailer
Diretor(es): Olivier Peyon
Criador(es): Anthony Doncque, Miléna Poylo e Gilles Sacuto
Distribuidor(es): Imovision - TAG Cultural Distribuidora de Filmes Ltda.
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Temas Sensíveis e Violência
Processo: 08017.003381/2023-14
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
DESPACHO DECISÓRIO Nº 69/CGAA7/SGA2/SG/CADE, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 08700.003268/2017-74
Processo Administrativo nº 08700.003244/2017-15 (Apartado de Acesso Restrito aos
Representados nº 08700.003268/2017-74).
Representante: Cade ex officio.
Representados: Amodal Serviços de Engenharia Ltda.; ARG Construtora Ltda.; Brasília
Guaíba Ltda.; Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.; CC Pavimentadora Ltda.; Cetenco
Engenharia S.A.; Consórcio TBPS; Constran S.A. Construções e Comércio; Construbase
Engenharia Ltda.; Construcap CCPS Engenharia e Comércio; Construções e Comércio
Camargo Corrêa S.A.; Construtora Andrade Gutierrez S.A.; Construtora Barbosa Mello;
Construtora Brasília Mineradora; Construtora Ferreira Guedes S.A.; Construtora Norberto
Odebrecht S.A.; Construtora OAS S.A.; Construtora Ourivio S.A.; Construtora Queiroz
Galvão; Construtora Sultepa S.A.; Contern Construções e Comércio; Convap Engenharia e
Construções S.A.; CR Almeida S.A. - Engenharia de Obras; Delta Construções S/A; Egesa -
Empreendimentos Gerais de Engenharia S.A.; Empresa Industrial Técnica S/A; EMSA -
Empresa Sul Americana de Montagens; Encalso Construções Ltda.; Ergo S.A. Construção e
Montagem; Fidens Engenharia S.A.; Galvão Engenharia S.A.; HAP Engenharia; Ivaí
Engenharia; J. Malucelli Construtora; MAC Engenharia; M. Martins Engenharia e Comércio
S.A.; Mendes Júnior Engenharia S.A.; Pavimentação e Terraplanagem Ltda.; Pella
Construções e Comércio Ltda.; S.A. Paulista; SBS Engenharia e Construções Ltda.; Serveng
Engenharia S.A.; Sobrenco Engenharia e Comércio; Sociedade Geral de Engenharia Ltda.;