DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 253/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
866.191/2023-ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO IRIRI
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
866.003/2019-CICERO IRAJA KURTZ FILHO-ALVARÁ N°3898/2019
866.620/2017-DIAMOND GOLD MINERADORA EIRELI EPP-ALVARÁ N°8419/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
867.644/2021-WILMAR JOSE FRANZNER- Cessionário:LGK Mineradora Ltda- CPF
ou CNPJ 16.500.188/0001-77- Alvará n°1869/2022
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
866.585/2017-JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA-ALVARÁ N°8413/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
866.757/2011-ELIO PEREIRA DA SILVA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
867.093/2021-LUPERCIO LIMA GALADINOVIC
867.297/2020-ROSIDIO DO NASCIMENTO COSTA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.626/2023-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL PARA CERAMICA E
SETORES DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO LTDA
866.021/2022-DEVONZIL FERREIRA DE OLIVEIRA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.085/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.085/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
867.074/2020-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.824/2023-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°40678/2023-CAREAS
866.693/2023-D. D. ROMIO E D. ROMIO LTDA-OF. N°40421/2023
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
866.519/2015-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 254/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 125/2023 de 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 866.201/2023 -
Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo
5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVA CANAÃ DO
NORTE/MT
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 255/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.144/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N° 8426
Publicado DOU de 21/11/2017- Onde se lê:"...numa área de 1.996,43 ha..." - Leia-
se:"...numa área de 996,45 ha..."
866.143/2015-BRASIL MANGANES LTDA-ALVARÁ N° 7384 Publicado DOU de
19/07/2016- Onde se lê:"...numa área de 9.940,60 ha ..." - Leia-se:"...numa área de
9.840,15 ha ..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 256/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
866.315/2023 - MINERACAO LAKSHMI SPE LTDA - ALVARÁ Nº 9067/2023 -
Destacado do Processo 866.144/2014 - ALVARÁ Nº 8426/2017 - Vencimento em
04/09/2026
866.248/2023 - GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº
9066/2023 - Destacado do Processo 866143/2015 - ALVARÁ Nº 7384/2016 - Vencimento
em 08/01/2024
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 450/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.835/2012-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA-
Área de 101,99 ha para 49,75 ha-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial), AREIA (uso:
Agregado) e CASCALHO (uso: Agregado)-BARRA LONGA/MG
830.028/2005-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de
1.178,42 ha para 448,40 ha-ARDÓSIA (uso: Industrial).-PAPAGAIOS/MG
830.472/2011-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.- Área de 741,15 ha para
661,66 ha-GRANITO (uso: Revestimento).-COMERCINHO/MG
830.367/2005-MINERACAO CONEMP LTDA- Área de 1.108,16 ha para 379,22
ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-ITAMBÉ DO MATO DENTRO/ SERRO/MG
830.474/2005-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de
1.329,93 ha para 483,71 ha-ARGILA (uso: Industrial).-PITANGUI/MG
830.904/2005-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de
113,78 ha para 67,87 ha-ARDÓSIA (uso: Industrial).-PITANGUI/MG
832.470/2005-LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA- Área de 675,30 ha para
370,05 
ha-CALCÁRIO 
(uso: 
Industrial, 
Agregado 
e 
Corretivo 
de 
Solos).-
D O R ES Ó P O L I S / I G U AT A M A / M G
830.115/2010-MINERACAO SAO JOSE LTDA- Área de 931,43 ha para 902,42
ha.-GRANITO (uso: Revestimento).-SANTA RITA DO ITUETO/MG
830.299/2006-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A- Área de
1.964,20 ha para 1.132,22 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO/ SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de
Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
830.775/2015-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA
DE MINERACAO
LTDA-AI
N°2281/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932010/2023-10 )
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 451/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.657/2018-WILTON 
GARCIA
DA 
SILVA-OF.
N°39981/2023/DIOUT-
MG/ANM;Mineradora Brasil Dubai Internacional Ltda.
831.643/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-OF. N°39509/2023/DIOUT-
MG/ANM;Mineração S J Tadeu Ltda Me
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
831.241/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS- Alvará n°Parte do Alvará nº 8332/2021 -
Cessionario:830.443/2022.-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.- CPF ou CNPJ
08.373.908/0001-52
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.327/2022-MINERACAO MORRO
VERDE LTDA-
Cessionário:MINERALLIS
CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.- CPF ou CNPJ
15.730.805/0001-68- Alvará n°4846/2023
831.345/2020-MINERACAO MORRO
VERDE LTDA-
Cessionário:MINERALLIS
CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.- CPF ou CNPJ
15.730.805/0001-68- Alvará n°4474/2020
831.333/2020-MINERACAO MORRO
VERDE LTDA-
Cessionário:MINERALLIS
CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.- CPF ou CNPJ
15.730.805/0001-68- Alvará n°977/2023
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
832.142/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.828/2004-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°39587/2023/DIOUT-
MG/ANM; Mineração Melo Ltda Me
830.167/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°39600/2023/DIOUT-
MG/ANM; Mineração Melo Ltda Me
830.166/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°39590/2023/DIOUT-
MG/ANM ; Mineração Melo Ltda Me
830.165/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°39588/2023/DIOUT-
MG/ANM; Mineração Melo Ltda Me
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
830.255/1982-MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA- Portaria de Lavra nº
470/2021- Cessionário:BBS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 23.314.375/0001-21
003.499/1935-BANCO
NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E
SOCIAL- Manifesto de Mina nº 778/1937- Cessionário:GAR MINERAÇÃO, COMERCI O,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A- CNPJ 05.703.679/0001-07
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
004.856/1960-MINERACAO 
CONEMP
LTDA- 
Arrendatário:HERCULANO
MINERAÇÃO LTDA.-Termino do arrendamento:a partir do término do prazo do contrato
original em 31/12/2023 até 31/12/2033.
001.995/1963-MINERACAO 
CONEMP
LTDA- 
Arrendatário:HERCULANO
MINERAÇÃO LTDA-Termino do arrendamento:A partir do término do prazo do contrato
original em 31/12/2023 até 31/12/2033.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.067/2009-POMBOGRAN 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°39604/2023/DIOUT-
MG/ANM; PMG Granitos Ltda.
834.596/2010-MINERACAO MAGELA LTDA-OF. N°39512/2023/DIOUT-MG/ANM;
Construtora Camaleao Ltda
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
453.002/1963-MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA- n° Decreto nº 58.896 de
20/07/1966 - Cessionário: BBS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 23.314.375/0001-21
453.001/1963-MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA- n° Decreto nº 58.896 de
20/07/1966 - Cessionário: BBS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 23.314.375/0001-21
004.530/1963-MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA- n° Decreto nº 58.896 de
20/07/1966 - Cessionário: BBS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 23.314.375/0001-21
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
831.230/2003-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Alvará
n°7176/2003 - Cessionario:JACIR DE MORAIS CARDOSO ME-07.513.640/0001-44- CNPJ
831.830/2021.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 452/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
830.443/2022 - SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - ALVARÁ Nº
9065/2023 - Destacado do Processo 831.241/2021 - ALVARÁ Nº 8332/2021 - Vencimento
em 20/10/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 453/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.241/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS-ALVARÁ N° 8332 Publicado DOU de
20/10/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 245,75 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 51,73 ha
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 454/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

                            

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