DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
860.469/2020-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:AZ125 MINERACAO LTDA-
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860.146/2019-LEVI ANTÔNIO DE SOUZA- Cessionário:AURALITE BRAZIL PEDRAS
PRECIOSAS LTDA- CPF ou CNPJ 36.784.717/0001- 19- Alvará n°2845/2019
860.060/2018-3 S LTDA- Cessionário:AZ125 MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ
42.019.578/0001- 30- Alvará n°5447/2018
860.058/2018-3 S LTDA- Cessionário:AZ125 MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ
42.019.578/0001- 30- Alvará n°5445/2018
860.467/2020-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:AZ125 MINERACAO LTDA-
CPF ou CNPJ 42.019.578/0001- 30- Alvará n°3626/2020
860.307/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:AZ125 MINERACAO LTDA-
CPF ou CNPJ 42.019.578/0001- 30- Alvará n°4462/2023
860.468/2020-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:AZ125 MINERACAO LTDA-
CPF ou CNPJ 42.019.578/0001- 30- Alvará n°7270/2021
860.202/2023-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:CONQUISTA MINERACAO
LTDA- CPF ou CNPJ 52.533.875/0001- 52- Alvará n°4226/2023
861.036/2021-BEMISA HOLDING S.A.- Cessionário:BMV PARTICIPACOES LTDA.-
CPF ou CNPJ 46.285.159/0001- 09- Alvará n°6173/2021
860.465/2020-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:AZ125 MINERACAO LTDA-
CPF ou CNPJ 42.019.578/0001- 30- Alvará n°2251/2021
860.464/2020-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:AZ125 MINERACAO LTDA-
CPF ou CNPJ 42.019.578/0001- 30- Alvará n°3627/2020
860.333/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:AZ125 MINERACAO LTDA-
CPF ou CNPJ 42.019.578/0001- 30- Alvará n°4705/2023
860.498/2020-3 S LTDA- Cessionário:AZ125 MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ
42.019.578/0001- 30- Alvará n°7099/2021
861.290/2022-GR 
CONSULTORIA 
EM 
PROSPECCAO 
MINERAL 
LTDA-
Cessionário:TALISMA 
NICKEL
LTDA- 
CPF
ou 
CNPJ
51.618.743/0001- 
60-
Alvará
n°3347/2023
860.890/2018-ROBERTO NESZLINGER- Cessionário:TALISMA NICKEL LTDA- CPF ou
CNPJ 51.618.743/0001- 60- Alvará n°3749/2021
860.890/2018-ROBERTO NESZLINGER- Cessionário:TALISMA NICKEL LTDA- CPF ou
CNPJ 51.618.743/0001- 60- Alvará n°3749/2021
861.356/2021-GR 
CONSULTORIA 
EM 
PROSPECCAO 
MINERAL 
LTDA-
Cessionário:TALISMA NICKEL LTDA- CPF ou CNPJ 51.618.743/0001- 60- Alvará n°633/2022
860.695/2020-GR 
CONSULTORIA 
EM 
PROSPECCAO 
MINERAL 
LTDA-
Cessionário:TALISMA 
NICKEL
LTDA- 
CPF
ou 
CNPJ
51.618.743/0001- 
60-
Alvará
n°3751/2021
860.692/2020-GR 
CONSULTORIA 
EM 
PROSPECCAO 
MINERAL 
LTDA-
Cessionário:TALISMA 
NICKEL
LTDA- 
CPF
ou 
CNPJ
51.618.743/0001- 
60-
Alvará
n°3748/2021
860.698/2020-GR 
CONSULTORIA 
EM 
PROSPECCAO 
MINERAL 
LTDA-
Cessionário:TALISMA 
NICKEL
LTDA- 
CPF
ou 
CNPJ
51.618.743/0001- 
60-
Alvará
n°3754/2021
860.694/2020-GR 
CONSULTORIA 
EM 
PROSPECCAO 
MINERAL 
LTDA-
Cessionário:TALISMA 
NICKEL
LTDA- 
CPF
ou 
CNPJ
51.618.743/0001- 
60-
Alvará
n°3750/2021
861.121/2022-GR 
CONSULTORIA 
EM 
PROSPECCAO 
MINERAL 
LTDA-
Cessionário:TALISMA 
NICKEL
LTDA- 
CPF
ou 
CNPJ
51.618.743/0001- 
60-
Alvará
n°3754/2023
860.696/2020-GR 
CONSULTORIA 
EM 
PROSPECCAO 
MINERAL 
LTDA-
Cessionário:TALISMA 
NICKEL
LTDA- 
CPF
ou 
CNPJ
51.618.743/0001- 
60-
Alvará
n°3752/2021
860.699/2020-GR 
CONSULTORIA 
EM 
PROSPECCAO 
MINERAL 
LTDA-
Cessionário:TALISMA 
NICKEL
LTDA- 
CPF
ou 
CNPJ
51.618.743/0001- 
60-
Alvará
n°3755/2021
860.697/2020-GR 
CONSULTORIA 
EM 
PROSPECCAO 
MINERAL 
LTDA-
Cessionário:TALISMA 
NICKEL
LTDA- 
CPF
ou 
CNPJ
51.618.743/0001- 
60-
Alvará
n°3753/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
860.434/2021-GOLDMILE 
MINEIRADORA 
EIRELI-
Alvará 
n°5148/2021 
-
Cessionario:48061.860491/2023-57-EDMILSON
AURELIANO 
ROSA-
CPF 
ou
CNPJ
235.390.892-68
861.041/2022-KLEYTON 
CANDIDO 
MONTEIRO-
Alvará 
n°647/2023 
-
Cessionario:48061.860393/2023-10-LUCILEY ALVES ROSA- CPF ou CNPJ 975.449.811-34
861.853/2021-VALDUMIRO ARANTES MACHADO ROSA CAMPOS- Alvará
n°3010/2022 - Cessionario:48061.860551/2023-31 e 48061.860552/2023-86-GPS COMERCIO
E SERVICOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.557.137/0001- 03
860.071/2022-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO-
Alvará n°2439/2022 -
Cessionario:48061.860599/2023-40-METAL GOLD
MINERACAO LTDA-
CPF ou
CNPJ
19.199.586/0001-93
860.026/2020-LUCILEY
ALVES 
ROSA-
Alvará 
n°625/2020
-
Cessionario:48061.860820/2023-60,48061.860822/2023-
59,48061.86082348061.860824/2023-48/2023-0,-LUCILEY ALVES ROSA-
CPF ou CNPJ
13.301.570/0001- 63
860.064/2022-ANA
RITA DE
FONTES SIQUEIRA-
Alvará n°2725/2022
-
Cessionario:860.714/2023-MINERACAO RIO BONITO LTDA- CPF ou CNPJ 42.318.594/0001- 23
860.448/2021-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA
EIRELI- Alvará n°3999/2021 - Cessionario:48061.860768/2023--BORBA MAFEI EXTRACAO E
COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 52.097.574/0001- 23
861.127/2021-PEDRO
ELIAS 
FERREIRA
LIMA-
Alvará 
n°8058/2022
-
Cessionario:48061.860933/2023-65, 48061.860934/2023-18-PEDRO ELIAS FERREIRA LIMA
LTDA- CPF ou CNPJ 51.553.133/0001- 26
860.631/2018-LGV
MINERAÇÃO
LTDA- 
Alvará
n°1898/2019
-
Cessionario:48061.860581/2023-48. 48061.860582/2023-92-CALCARIO NORTECAL LTDA- CPF
ou CNPJ 51.065.794/0001- 02
861.103/2022-SERGIO
ANTONIO 
DE
OLIVEIRA-
Alvará 
n°664/2023
-
Cessionario:48061.860711/2023-42,48061.860712/2023-97-S.A. DE OLIVEIRA LTDA- CPF ou
CNPJ 40.658.723/0001- 05
861.103/2022-SERGIO
ANTONIO 
DE
OLIVEIRA-
Alvará 
n°664/2023
-
Cessionario:48061.860711/2023-42,48061.860712/2023-97-EXPEDITO DE FATIMA VIEIRA-
CPF ou CNPJ 191.982.801-04
860.448/2019-RIO CLARO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará
n°1443/2021 
- 
Cessionario:48061.860812/2023-13, 
48061.860813/2023-68,
48061.860814/2023-11-EURIDES NASCIMENTO BATISTA- CPF ou CNPJ 902.735.161-91
860.745/2021-SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI- Alvará n°5164/2021 -
Cessionario:48061.860847/2023-52-ODAIR DA SILVA ROSA- CPF ou CNPJ 315.621.162-15
861.041/2022-KLEYTON 
CANDIDO 
MONTEIRO-
Alvará 
n°647/2023 
-
Cessionario:48061.860549/2023-62-Cerrado Extração e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
50.714.205/0001-07
860.033/2022-WENNER 
GERALDO
ALVARENGA- 
Alvará
n°2198/2022 
-
Cessionario:48061.860852/2023-65-MARINA ORTIZ JAIME ALVARENGA- CPF ou CNPJ
814.595.131-34
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
860.446/2015-THAIS BARBOSA ROCHA-
Cessionário:PRIME COMÉRCIO E
LOCAÇÕES LTDA- CNPJ 44.621.177/0001-80- Registro de Licença N° 51/202- Vencimento da
Licença: INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
860.643/2021-OTAVIO HENRIQUE MARCELINO DAVID 70755489136- Edital de
Disponibilidade n° 02/2020 - Cessionário: MARCINHO EMPREENDIMENTO EIRELI- CNPJ
43.183.382/0001-49
861.059/2017-FERNANDO PEREIRA FILHO- Alvará n° 7.659/2019 - Cessionário: J.
TIMOTEO MONTEIRO & CIA LTDA- CNPJ 07.750.332/0001-32
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 249/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9057/2023-866.594/2023-CALCARIO TANGARA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
9056/2023-866.593/2023-CALCARIO TANGARA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
9055/2023-866.589/2023-RUY ALMEIDA DA SILVA-
9062/2023-866.625/2023-VAALDIAM DO BRASIL MINERACAO LTDA-
9061/2023-866.611/2023-CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA-
9060/2023-866.607/2023-IZANILDO PEREIRA LUCAS-
9059/2023-866.605/2023-ROSILVA ALVES DA SILVA ME-
9058/2023-866.598/2023-CALCARIO TANGARA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
9063/2023-866.738/2023-WILSON SILVA PINTO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9054/2023-866.752/2023-DOURADO COMERCIO DE AREIA LTDA ME-
9053/2023-866.797/2018-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA-
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 250/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.821/2022 - GILDO ADAIR DO COUTO-Registro de Licença n° 877/2023 -
Vencimento 26/09/2032
866.347/2023 - CASCALHEIRA SANTA ROSA LTDA-Registro de Licença n°
873/2023 - Vencimento 19/04/2028
866.348/2023 - CONSTRUMIX OBRAS,TERRAPLANAGEM E CONCRETO USINADO
LTDA-Registro de Licença n° 874/2023 - Vencimento 31/05/2027
866.378/2023 - ARI JOSÉ NEDEFF-Registro de Licença n° 872/2023 - Vencimento
31/12/2028
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 251/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.503/2012-ANGELO CARLOS VICARI
866.141/2020-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
866.317/2021-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA
866.714/2021-DELFOS - SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA
867.055/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
CO O G AV E P E
866.570/2020-ROCHAFORTE MINERACAO LTDA
866.569/2020-ROCHAFORTE MINERACAO LTDA
866.140/2020-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
866.144/2013-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
867.117/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.
866.933/2012-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
866.514/2012-MINERADORA PARACALL LTDA
866.120/2012-GUAPORE MINERACAO LTDA
866.057/2012-ANGELO CARLOS VICARI
866.003/2012-GUAPORE MINERACAO LTDA
866.002/2012-GUAPORE MINERACAO LTDA
866.218/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
867.055/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
CO O G AV E P E
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.698/2013-R. CAMPAGNOLO & CIA ME-Areia-Ipiranga do Norte/Sinop/MT
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
866.067/2019-RINALDO DA ROCHA NUNES-ALVARÁ N°4420/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.588/2020-GUAPORE LOCAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME
866.614/2023-SAMUEL GREVE JUNIOR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.269/2020-A P SANTOS CARRARA BELIDO ME
866.269/2020-A P SANTOS CARRARA BELIDO ME
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 252/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.302/2023 - PEDRO ALBERTO REZENDE-Registro de Licença n° 847/2023 -
Vencimento 12/05/2029
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente