DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
831.786/2020-MINERACAO UBA MINAS LTDA- OF. N° 40154/2023/CAREAS-
MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
834.197/2007-MINERACAO PORTO BRASIL LTDA-OF. N°40332/2023/UAPM-
MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 52/2023
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
886.279/2021-R. FARLEI SILVA LTDA - Publicado DOU de 20/11/2023, Relação n°
57/2023, Seção 1, pág. 83- onde se lê: "886.279/2021 - R. FARLEI SILVA LTDA-Registro de
Licença n° 871 - Vencimento 2023", leia-se: "886.279/2021 - R. FARLEI SILVA LT DA - R e g i s t r o
de Licença n° 871 - Vencimento em 23/06/2026".
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 58/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.025/2019-ROMERIO
ALVES GONZAGA-PORTO
VELHO/RO
- Guia
n°
436/2023-50.000TONELADAS-AREIA- Vigência da Guia:3 ANOS
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.201/2021-PRIMECO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-
Cessionário:MILLENNIUM MINERALS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- CPF
ou CNPJ 15.861.313/0001-01- Alvará n°791/2023
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
886.231/2012-SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.159/2023-SAMARA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA
886.056/2021-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA
886.227/2018-F. H . DE OLIVEIRA EIRELI
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.175/2020-CONSTRUTORA REALEZA LTDA
886.174/2020-CONSTRUTORA REALEZA LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 59/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.268/2021 - JURACY DE SOUZA ALMEIDA-Registro de Licença n° 900/2023 -
Vencimento 20/09/2031
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 155/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
815.295/2003-MINERACAO JUNDU LTDA - Publicado DOU de 20/06/2007,
Relação n° 192/2007, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Aprovo o relatório de pesquisa de
AREIA DE FUNDIÇÃO, apresentado por MINERAÇÃO JUNDU LTDA., titular do Alvará n°
1.802/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, no
município de Araquari, Estado de Santa Catarina...", Leia-se: " ...APROVO o relatório de
pesquisa de AREIA, COM USO INDUSTRIAL e CONSTRUÇÃO CIVIL, apresentado por
MINERAÇÃO JUNDU LTDA., titular do Alvará n° 1.802/2004, de 10/03/2004, publicado no
Diário Oficial da União de 15/03/2004, no município de Araquari e Balneário Barra do Sul,
Estado de Santa Catarina..."
815.297/2003-MINERACAO JUNDU LTDA - Publicado DOU de 20/06/2007,
Relação n° 192/2007, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Aprovo o relatório de pesquisa de
AREIA DE FUNDIÇÃO, apresentado por MINERAÇÃO JUNDU LTDA., titular do Alvará n°
1.804/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, no
município de Araquari, Estado de Santa Catarina...", Leia-se: "...Aprovo o relatório de
pesquisa de AREIA, COM USO INDUSTRIAL e CONSTRUÇÃO CIVIL, apresentado por
MINERAÇÃO JUNDU LTDA., titular do Alvará n° 1.804/2004, de 10/03/2004, publicado no
Diário Oficial da União de 15/03/2004, no município de Balneário Barra do Sul, Estado de
Santa Catarina..."
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
815.676/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA- DOU
de 31/07/2023
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 163/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°40919/2023/DIFIS-
SC/ANM
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
001.748/1941-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:Mineração Rio do
Ouro Ltda. CNPJ: 78.266.566/0001-57-Termino do arrendamento:01/01/2029
004.067/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:Mineração Rio do
Ouro Ltda. CNPJ: 78.266.566/0001-57-Termino do arrendamento:01/01/2029
803.605/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:Mineração Rio do
Ouro Ltda. CNPJ: 78.266.566/0001-57-Termino do arrendamento:01/01/2029
820.273/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:Mineração Rio do
Ouro Ltda. CNPJ: 78.266.566/0001-57-Termino do arrendamento:01/01/2029
803.033/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:Mineração Rio do
Ouro Ltda. CNPJ: 78.266.566/0001-57-Termino do arrendamento:01/01/2029.
004.110/1954-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:Mineração Rio do
Ouro Ltda. CNPJ: 78.266.566/0001-57-Termino do arrendamento:01/01/2029
004.362/1941-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:Mineração Rio do
Ouro Ltda. CNPJ: 78.266.566/0001-57-Termino do arrendamento:01/01/2029.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
815.554/2018-CERÂMICA VERDE VALE LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.397/1996-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°40922/2023/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.397/1996-MINERACAO NILSON LTDA- Registro de Licença N° 807, de 2001
- Vencimento em 05/07/2027
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 164/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 551/2023, de 23 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 815.672/2015 - Titular ALPHA MINERADORA DE PEDRAS LTDA - Substância(s)
FOLHELHO - Município(s) de TROMBUDO CENTRAL/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 116/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.450/2020-MARCO ANTONIO MAGIO-ALVARÁ N° 4608/2020 Publicado DOU
de 10/11/2020- onde se lê: "... numa área de 14,11 ha, ...", leia-se: "... numa área de 9,92
ha, ..."
820.595/2022-MINERACAO MOURTE LTDA-ALVARÁ N° 2517 Publicado DOU de
21/03/2023- Onde se lê: "... numa área de 227,06 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 5,67
ha, ..."
820.084/2021-CERÂMICA NOVA UNIÃO DE TATUÍ LTDA - EPP-ALVARÁ N° 2466
Publicado DOU de 16/04/2021- Onde se lê: "... numa área de 378,52 ha, ..."; Leia-se: "...
numa área de 360,55 ha, ..."
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
820.715/2012-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA - Publicado DOU de 13/09/2022,
Relação n° 53/2022, Seção 1, pág. 90- Onde se lê: "Registro de Licença nº 3458 de 2016
- Vencimento da Licença: 30/11/3037", Leia-se: "Registro de Licença nº 3458 de 2016 -
Vencimento da Licença: 18/07/2032"
820.714/2012-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA - Publicado DOU de 13/09/2022,
Relação n° 53/2022, Seção 1, pág. 90- Onde se lê: "Registro de Licença nº 3407 de 2015
- Vencimento da Licença: 06/07/2030", Leia-se: "Registro de Licença nº 3407 de 2015 -
Vencimento da Licença: 18/07/2032"
820.713/2012-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA - Publicado DOU de 13/09/2022,
Relação n° 53/2022, Seção 1, pág. 90- Onde se lê: "Registro de Licença nº 3406 de 2015
- Vencimento da Licença: 06/07/2030", Leia-se: "Registro de Licença nº 3406 de 2015 -
Vencimento da Licença: 18/07/2032"
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.547/2009-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA. - Publicado DOU de 18/03/2022,
Relação n° 22/2022, Seção 1, pág. 147- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa com
redução de área ... AREIA (construção civil)..."; Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa
com redução de área ... AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)..."
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
820.086/2020-AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME- DOU de 25/07/2023
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 117/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.042/2018 - JOAO FRANCISCO - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI-
Registro de Licença n° 883/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 31/08/2028
820.441/2015 - UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Registro
de Licença n° 884/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 26/03/2026
820.454/2020 - PAULO CECCONELLO OLARIA-Registro de Licença n° 886/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 09/09/2025
820.316/2017 - PORTO DE AREIA SANTA RITA DE ANHEMBI LTDA ME-Registro
de Licença n° 888/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 18/05/2027
820.968/2012 - SCADOZAM COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA-Registro de
Licença n° 889/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 16/08/2032
820.003/2020 - M C BAPTISTA MANCHINI-Registro de Licença n° 891/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 21/12/2028
820.062/2019 - DENIO NAVES DE LIMA ME-Registro de Licença n° 907/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 01/02/2024
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 118/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.458/2014-JOSÉ BARBOSA-OF. N°41215/2023/DIFIS-SP/ANM
820.221/2017-AGUA 
MINERAL 
LEGITIMA
LINDOIA 
LTDA-OF.
N°41226/2023/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
922.255/2008-AGUAS PRATA LTDA.
002.552/1935-AGUAS PRATA LTDA.
824.549/1972-AGUAS PRATA LTDA.
920.777/2010-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO
820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA
821.220/1999-EXTRACAO 
TRANSPORTE 
E 
COMERCIO
DE 
AREIA 
E
PEDREGULHO GUANABARA LTDA
820.159/2016-EXTRACAO 
TRANSPORTE 
E 
COMERCIO
DE 
AREIA 
E
PEDREGULHO GUANABARA LTDA
820.597/1995-PECUARIA SERRAMAR LTDA
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
820.287/1987-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO
821.211/1999-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO
821.592/1971-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO

                            

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