DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112400065
65
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
820.159/2016-EXTRACAO
TRANSPORTE
E
COMERCIO
DE
AREIA
E
PEDREGULHO GUANABARA LTDA-AREIA e ARGILA
820.769/1999-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO
820.121/1986-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
820.159/2016-EXTRACAO
TRANSPORTE
E
COMERCIO
DE
AREIA
E
PEDREGULHO GUANABARA LTDA-CASCALHO (construção civil) e SAIBRO (construção
civil)
820.597/1995-PECUARIA SERRAMAR LTDA-SAIBRO (construção civil)
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
820.159/2016-EXTRACAO
TRANSPORTE
E
COMERCIO
DE
AREIA
E
PEDREGULHO GUANABARA LTDA-CASCALHO (construção civil) e SAIBRO (construção
civil)-Portaria de Lavra N°266/2019, DOU de 16/12/2019
820.597/1995-PECUARIA SERRAMAR LTDA-SAIBRO (construção civil)-Portaria
de Lavra N°39/2003, DOU de 08/04/2003
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
920.323/2021-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA-
OF. N°41002/2023/DIFIS-SP/ANM
004.445/1959-LINDOIANO
FONTES
DE
AGUAS
MINERAIS
LTDA-OF.
N°41252/2023/DIFIS-SP/ANM
820.500/1998-MINERADORA
SANTA MARIA
DE
SERRA NEGRA
LTDA-OF.
N°41383/2023/DIFIS-SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
920.323/2021-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA-
"FONTE SANTA ROSA" (Surgência) - Marca "Fontágua" - produção Alabarce: garrafas
PET descartáveis de 1500 mL, sem gás; Marca "Fontágua" - Obreiros do Amor e
Misericórdia: garrafas PET descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca "Mormaii": garrafas
PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás.- MOGI DAS CRUZES/SP
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
821.376/1998-PARANAWAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Portaria
N°204/2002- DOU de 03/06/2002
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.810/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA ME-
Registro de Licença N° 3452/2016 - Vencimento em 15/07/2028
820.477/2014-SERRA DO SOL MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°
3447/2016 - Vencimento em 31/03/2028
821.321/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA CANAÃ LTDA ME- Registro de Licença N°
3435/2015 - Vencimento em 09/08/2027
821.281/2014-F. DE A. BRAGANTE- Registro de Licença N° 3490/2016 -
Vencimento em 15/06/2026
820.316/2013-LUIZ PAULO PAVAO- Registro de Licença N° 3381/2015 -
Vencimento em 04/03/2030
821.038/2014-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°
3411/2015 - Vencimento em 26/06/2024
820.936/2013-GRAN
BLOCO
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
EIRELI-
Registro de Licença N° 3372/2014 - Vencimento em 14/10/2025
820.885/2001-MINERADORA DE ARGILA SCUDELER LTDA- Registro de Licença
N° 2837/2004 - Vencimento em 14/02/2027
820.825/2012-EDERLI COMÉRCIO DE TERRAS E TERRAPLANAGEM LTDA. ME-
Registro de Licença N° 3319/2014 - Vencimento em 21/01/2025
820.802/2013-RINALDO GAVA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 3397/2015
- Vencimento em 09/12/2026
820.727/1997-IRMÃOS
CARDOSO
&
CIA LTDA.-
Registro
de
Licença
N°
1896/1998 - Vencimento em 04/04/2032
820.640/2001-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU
EIRELI- Registro de
Licença N° 2899/2005 - Vencimento em 21/01/2032
820.505/2013-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU
EIRELI- Registro de
Licença N° 3511/2017 - Vencimento em 08/03/2032
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.810/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA ME-OF.
N°40829/2023/DIOUT-SP/ANM
821.321/2014-EXTRAÇÃO
DE
AREIA
CANAÃ
LTDA
ME-OF.
N°41040/2023/DIOUT-SP/ANM
821.281/2014-F. DE A. BRAGANTE-OF. N°41050/2023/DIOUT-SP/ANM
820.936/2013-GRAN BLOCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-OF.
N°41059/2023/DIOUT-SP/ANM
820.930/2008-DRAGAGEM
DE
AREIA
SEMENSATO
LTDA-OF.
N°41066/2023/DIOUT-SP/ANM
820.885/2001-MINERADORA
DE
ARGILA
SCUDELER
LTDA-OF.
N°41080/2023/DIOUT-SP/ANM
820.825/2012-EDERLI COMÉRCIO DE TERRAS E TERRAPLANAGEM LTDA. ME-
OF. N°41110/2023/DIOUT-SP/ANM
820.802/2013-RINALDO GAVA & CIA LTDA-OF. N°41205/2023/DIOUT-SP/ANM
820.727/1997-IRMÃOS
CARDOSO
& CIA
LTDA.-OF.
N°41387/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.640/2001-EXTRATORA
DE
MINERAIS
ITAGUAÇU
EIRELI-OF.
N°41402/2023/DIOUT-SP/ANM
820.623/2011-CERÂMICA GHEDIN LTDA-OF. N°41409/2023/DIOUT-SP/ANM
820.505/2013-EXTRATORA
DE
MINERAIS
ITAGUAÇU
EIRELI-OF.
N°41419/2023/DIOUT-SP/ANM
820.473/2017-MINERAÇÃO
NOROESTE
PAULISTA
LTDA.-OF.
N°41427/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.925/2007-PARAISO
DA
NASCENTE
AGUAS
MINERAIS
LTDA-OF.
N°40853/2023/DIOUT-SP/ANM
820.925/2007-PARAISO
DA
NASCENTE
AGUAS
MINERAIS
LTDA-OF.
N°40857/2023/DIOUT-SP/ANM
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
820.871/2021-
CHACARA
SAO
JOAO
DE
ITU
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.124/2021-CERÂMICA MEDEANA LTDA-OF. N°40842/2023/DIOUT-SP/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
820.086/2020-AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.532/2015-LUIZ VALERIO JUNQUEIRA VIEIRA-OF. N°40840/2023/CAREAS-
SP/ANM
820.168/2018-EXTRACAO
DE
AREIA
CINCO
LAGOS
EIRELI-OF.
N ° 4 0 8 8 4 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M
820.925/2011-EXTRACAO
DE
AREIA
SANTA
MONICA
LTDA-OF.
N ° 4 1 1 0 2 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 119/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
820.250/2022-MUNICIPIO DE TEJUPA- Registro de Extração N°254/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/SP de 21/11/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
820.554/2021-MUNICÍPIO DE PALMITAL- Registro de Extração N°257/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/SP de 22/11/2023
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 58/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9047/2023-800.444/2023-IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-
9049/2023-800.927/2023-RANDER PEREIRA AVELAR-
9050/2023-800.928/2023-RANDER PEREIRA AVELAR-
9013/2023-800.860/2022-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE-
9046/2023-800.345/2023-JOSE JUNQUEIRA DOS SANTOS-
9051/2023-800.940/2023-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-
9052/2023-800.941/2023-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-
9045/2023-800.208/2023-TARCISIO FERREIRA DA SILVA NETO-
9014/2023-800.026/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9015/2023-800.027/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9016/2023-800.028/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9017/2023-800.030/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9018/2023-800.031/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9019/2023-800.033/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9020/2023-800.035/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9021/2023-800.037/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9022/2023-800.038/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9023/2023-800.039/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9024/2023-800.040/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9025/2023-800.041/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9026/2023-800.044/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9027/2023-800.045/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9028/2023-800.046/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9029/2023-800.047/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9030/2023-800.062/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9031/2023-800.064/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9032/2023-800.069/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9033/2023-800.071/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9034/2023-800.073/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9035/2023-800.076/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9036/2023-800.079/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9037/2023-800.088/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9038/2023-800.089/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9039/2023-800.090/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9040/2023-800.091/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9041/2023-800.094/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9042/2023-800.095/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9048/2023-800.447/2023-DANIEL CORREA LEAL-
9043/2023-800.109/2023-DANIEL CORREA LEAL-
9044/2023-800.169/2023-MARIA ANA CELIA DOS SANTOS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9012/2023-800.273/2023-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
D ES P AC H O
Relação nº 66/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.042/2023-BAMBURRE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:MILGRAN
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ nº 07.268.379/0001-64- Alvará
n°1362/2023.
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
800.259/2003-MINERACAO ATLANTICA LTDA- Arrendatário:MILGRAN INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA?.- CNPJ 07.268.379/0001-64 - Termino do arrendamento:
02/10/2025.
800.550/2012-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS
DE ITAITINGA LTDA-
Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 -
Termino do arrendamento: 17/05/2028.
800.098/2006-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS
DE ITAITINGA LTDA-
Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 -
Termino do arrendamento: 17/05/2028.
800.036/1995-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS
DE ITAITINGA LTDA-
Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 -
Termino do arrendamento: 17/05/2028.
800.030/1995-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS
DE ITAITINGA LTDA-
Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 -
Termino do arrendamento: 17/05/2028.
800.083/1998-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS
DE ITAITINGA LTDA-
Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 -
Termino do arrendamento: 17/05/2028.
800.039/1995-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS
DE ITAITINGA LTDA-
Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 -
Termino do arrendamento: 17/05/2028.
800.038/1995-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS
DE ITAITINGA LTDA-
Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 -
Termino do arrendamento: 17/05/2028.
800.033/1995-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS
DE ITAITINGA LTDA-
Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 -
Termino do arrendamento: 17/05/2028.
800.084/1998-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS
DE ITAITINGA LTDA-
Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 -
Termino do arrendamento: 17/05/2028.
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
800.188/2000-LMJ MINERACAO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES
LTDA- Portaria de Lavra Nº 490/2006- Cessionário:F SALES DA SILVA MINERAÇÃO- CNPJ nº
26.812.125/0001-00.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
Fechar