DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 443/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
850.150/2023-CLAUDIO CARVALHO LIMA - Publicado DOU de 27/09/2023,
Relação n° 347, Seção 1, pág. 58- Onde se lê: "...Vencimento em 23/12/2023... Leia-se: "...
- Vencimento em 30/09/2024...."
850.285/2023-CRISTIANO CARVALHO LIMA - Publicado DOU de 27/09/2023,
Relação n° 347, Seção 1, pág. 58- Onde se lê: "...Vencimento em 23/12/2023... Leia-se: "...
- Vencimento em 30/09/2024...."
850.331/2023-CLAUDIO CARVALHO LIMA - Publicado DOU de 27/09/2023,
Relação n° 347, Seção 1, pág. 58- Onde se lê: "...Vencimento em 23/12/2023... Leia-se: "...
- Vencimento em 30/09/2024...."
850.332/2023-CLAUDIO CARVALHO LIMA - Publicado DOU de 27/09/2023,
Relação n° 347, Seção 1, pág. 58- Onde se lê: "...Vencimento em 23/12/2023... Leia-se: "...
- Vencimento em 30/09/2024...."
850.335/2023-CRISTIANO CARVALHO LIMA - Publicado DOU de 27/09/2023,
Relação n° 347, Seção 1, pág. 58- Onde se lê: "...Vencimento em 23/12/2023... Leia-se: "...
- Vencimento em 30/09/2024...."
850.333/2023-CRISTIANO CARVALHO LIMA - Publicado DOU de 27/09/2023,
Relação n° 347, Seção 1, pág. 58- Onde se lê: "...Vencimento em 23/12/2023... Leia-se: "...
- Vencimento em 30/09/2024...."
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 445/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 126/2023 de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.650/2022 -
Titular COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Prazo 05 anos - Substância(s)
MINÉRIO DE OURO - Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 446/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.440/2019-JOAO DOMENCIANO DA SILVA NETO-OF. N°40901/2023/DIFIS-
PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 447/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
851.286/2017-MOEMA
FABRICACAO
DE AGUAS
ENVASADAS
LTDA-ÁGUA
MINERAL-BELÉM/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 449/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
850.566/2018-PEREIRA AMARAL AGUA VIVA EIRELI-ALVARÁ N°7620/2018
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 450/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
857.537/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.538/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.539/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.541/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.547/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.548/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.549/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.550/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.543/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.536/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.535/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.502/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.564/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.562/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.560/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.559/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.558/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.557/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.556/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.555/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.554/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.553/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.552/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 72/2023
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
004.375/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:CALCIT CALCAREOS
INDUSTRIALIZADOS
TAMANDARÉ 
S.A.-
CNPJ
76.522.366/0001-92
- 
Termino
do
arrendamento: 5 anos
002.515/1949-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:CALCIT CALCAREOS
INDUSTRIALIZADOS
TAMANDARÉ 
S.A.-
CNPJ
76.522.366/0001-92
- 
Termino
do
arrendamento: 5 anos
800.711/1974-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO MARMO
BIANCO LTDA- CNPJ 37.395.322/0001-97 - Termino do arrendamento: 5 anos
826.123/2008-PEDREIRA SANTA CLARA LTDA- Arrendatário:H. A. COMERCIO E
EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- CNPJ 45.330.433/0001-43 - Termino do arrendamento:
20/05/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
827.078/1996-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA.-OF. N°41058/2023
826.297/2010-PEDREIRA UBIRATÃ LTDA-OF. N°41137/2023
803.519/1972-MINERACAO CASTRENSE LTDA-OF. N°41284/2023
806.513/1974-VICENTE BRUNO-OF. N°41254/2023
826.716/1996-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA.-OF. N°41236/2023
826.726/2001-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°41323/2023
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)
805.677/1977-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
801.843/1978-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
801.844/1978-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
820.104/1979-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
820.915/1980-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
826.533/2000-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
820.975/1987-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
820.366/1983-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
805.675/1977-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
802.683/1977-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
804.267/1977-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
805.674/1977-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
825.576/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 73/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
826.205/2022-MUNICIPIO DE PITANGA- Registro de Extração N°252/2023 de 16/11/2023
826.052/2022-MUNICIPIO DE MARINGA- Registro de Extração N°255/2023 de 22/11/2023
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 337/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias
para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através
do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
Edna Cristina Nolasco de Oliveira Me 870206/2021 48062.972365/2021-72
5838/2021 BA
FABIANO KLAUBER DIAGONE 815291/2020 48066.915541/2021-39 5787/2021 SC
FABIANO KLAUBER DIAGONE 815293/2020 48066.915543/2021-28 5939/2021 SC
FABIANO KLAUBER DIAGONE 815294/2020 48066.915544/2021-72 5940/2021 SC
FABIANO KLAUBER DIAGONE 890133/2020 48064.990313/2021-68 6138/2021 RJ
George de Castro Lacerda 840035/2019 48058.940036/2022-11 4371/2022 PE
L. S. COSTA & CIA. LTDA. 810142/2019 48052.910193/2022-43 1835/2022 RS
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826180/2019 48069.926510/2020-01 8543/2020 PR
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826181/2019 48069.926511/2020-47 8544/2020 PR
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826188/2019 48069.926517/2020-14 8561/2020 PR
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826187/2019 48069.926516/2020-70 8557/2020 PR
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826193/2019 48069.926522/2020-27 8569/2020 PR
MAKINVEST
INVESTIMENTOS 
E
PARTICIPACOES 
LTDA
820083/2012
48053.920250/2022-92 3047/2022 SP
RP MINERAÇÃO LTDA 800072/2021 48065.900496/2021-28 7115/2021 CE
Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda
831889/2018 48054.933066/2021-11 5165/2022 MG
Welton izidorio da Silva 830667/2021 48054.932993/2022-03 4835/2022 MG
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 338/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa
(TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo,
através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP
"Auto de Infração/ano" UF Neimår Vigãnó 810627/2021 48052.810627/2021-25 2933/2022
RS Robson Rogerio de Oliveira 830350/2021 48054.830350/2021-37 4388/2021 MG
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 339/2023
AUT PESQ/TORNA S/EFEITO CADUCIDADE ALV-TAH - 651 Titular ANM NUP
MINERAÇÃO PRADO IMPORTAÇÃO E E´PORTAÇÃO LTDA 886.244/2018 48419.886244/2018-26
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador