DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.356/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.357/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.358/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.359/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.360/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.479/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.480/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.481/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.490/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.491/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.492/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.494/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
850.421/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
850.864/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
850.865/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
850.866/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
850.903/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
880.004/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.075/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.080/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.081/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.090/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.091/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.092/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.081/2010 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Portaria de Lavra Garimpeira Nº 23 /2016 - por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.251/2012 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Portaria de Lavra Garimpeira Nº 06 /2013 - por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.