DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
E M P R ES A S
RESOLUÇÃO-RE N° 4.466, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria
n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e
restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
EMPRESA DE TRANSPORTES PAJUÇARA LTDA / 53.237.962/0031-40
25351.511600/2016-05 / 1160936
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1227395230
--------------------------------------
RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3140-91
25351.592397/2023-07 / 1298967
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1233456237
--------------------------------------
FC LOG ARMAZENAGEM E DISTRIBUICAO LTDA / 13.622.992/0001-30
25351.678361/2023-10 / 1300292
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1227965231
--------------------------------------
P. ROOSEVELT DOS REIS CAVALCANTE / 30.668.320/0001-85
25351.689314/2021-21 / 1258407
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1228338230
--------------------------------------
R B DE ARAUJO TRANSPORTE DE CARGA / 30.980.794/0001-68
25351.040839/2022-45 / 1269733
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1230069232
--------------------------------------
ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA / 09.182.725/0001-12
25351.664532/2014-56 / 1125284
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1206857234
--------------------------------------
MULTMED COM DE PROD MEDICO HOSPITALARES LTDA / 30.650.401/0001-58
25351.284527/2021-61 / 1253201
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1227195231
--------------------------------------
TREEMED MEDICAMENTOS LTDA / 37.132.899/0001-06
25351.258126/2020-74 / 1246518
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1215572239
--------------------------------------
BIOGEN BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 07.986.222/0003-36
25351.670955/2023-74 / 1300503
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
IMPORTAR: MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1227193238
--------------------------------------
COELHO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 27.152.961/0002-59
25351.227891/2023-95 / 1291621
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
7024 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 1300028238
RESOLUÇÃO-RE N° 4.467, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes
no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
POPIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 47.238.417/0001-50
25351.479703/2023-11 / 4063580
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0775530239
--------------------------------------
JR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS-LTDA / 31.552.803/0001-82
25351.760057/2023-15 / 3127065
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
740
- AFE
-
CONCESSÃO
- SANEANTES
-
DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ)
/
1251781233
--------------------------------------
MED SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA / 50.775.426/0001-95
25351.767536/2023-54 / 8281960
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1265816239
--------------------------------------
AR SOLUCOES LOGISTICAS LTDA / 19.917.700/0002-54
25351.767670/2023-55 / 8281973
ARMAZENAR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENAR / 1265958238
--------------------------------------
MED SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA / 50.775.426/0001-95
25351.767543/2023-56 / 4063593
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1265824231
25351.767559/2023-69 / 1302231
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 1265842230
RESOLUÇÃO-RE N° 4.468, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no
anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
FC LOG ARMAZENAGEM E DISTRIBUICAO LTDA / 13.622.992/0001-30
25351.659878/2023-00 / 3126087
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 1227582234
--------------------------------------
ANGULAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 24.118.004/0001-37
25351.536036/2016-02 / 8144807
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
TRANSPORTAR: CORRELATOS
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 1227407238
--------------------------------------
E-SERVICE LOCACAO E SERVICOS LTDA / 14.237.553/0001-77
25351.705715/2023-06 / 8280353
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 1221259237
--------------------------------------
DROGARIA FARMAPOPULAR SAO LUIS DO CURU LTDA / 41.173.706/0001-32
25351.687584/2021-06 / 7819951
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1298951232
--------------------------------------
INDUSERVICE DESENVOLVIMENTO E FABRICAÇÃO LTDA / 42.808.347/0001-05
25351.270537/2022-08 / 4048310
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
FABRICAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
FRACIONAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
REEMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO
OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1221599232
--------------------------------------
TREEMED MEDICAMENTOS LTDA / 37.132.899/0001-06
25351.258261/2020-10 / 1245219
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO
MATRIZ / 1215571232
--------------------------------------
FC LOG ARMAZENAGEM E DISTRIBUICAO LTDA / 13.622.992/0001-30
25351.659698/2023-10 / 4062401
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO
OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1227860234
--------------------------------------
BSV MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 47.335.550/0001-25
25351.461260/2022-12 / 8258543
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 1298500231
--------------------------------------
ALPHACOMMERCE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA.
/ 14.187.127/0004-19
25351.365447/2021-13 / 8223611
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 1298955238
--------------------------------------
J.C.CORREA 
COMERCIO
VAREJISTA 
DE
PRODUTOS 
FARMACEUTICOS
LTDA 
/
49.955.072/0001-81
25351.338237/2023-14 / 7994903