DOEAM 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ..................................................................................21
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................4
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................6
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............7
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................14
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................15
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................15
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................17
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC .................................................................................................17
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................18
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................19
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................19
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................20
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................21
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................21
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............21
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................22
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................23
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............23
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do 
Estado do Amazonas – IDAM.................................................................25
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do 
Amazonas – ADAF .................................................................................25
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................26
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – 
FMT-AM ..................................................................................................26
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................30
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – 
FAPEAM .................................................................................................35
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV ......................................................................................36
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................39
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................41
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM ...................................................................................................41
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............41
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................42
CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 74 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO