DOEAM 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023
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PORTARIA N.º 665/2023-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDE nove dias de férias ao Procurador do Estado FÁBIO PEREIRA 
GARCIA DOS SANTOS, matrícula nº 187.621-0 C, sendo: um dia referente 
ao 2º período do exercício de 2009 e oito dias do 2º período de 2010, a 
contar de 06 até 14.11.2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de 
novembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#157705#2#160952/>
Protocolo 157705
<#E.G.B#157708#2#160955>
PORTARIA N.º 666/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade serviço trinta dias as férias da Procuradora 
do Estado ELLEN FLORÊNCIO SANTOS ROCHA, matrícula nº 153.471-8 
D, referente ao 2º período de 2023, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus 10 
de novembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#157708#2#160955/>
Protocolo 157708
<#E.G.B#157711#2#160958>
PORTARIA N.º 667/2023-GSPGE
CONCEDE afastamento da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dois dias de afastamento da Servidora AMANDA GOMES 
DA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula n.º 263.788-0 A, nos termos do 
art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 16 e 
17.11.2023, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
10 de novembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#157711#2#160958/>
Protocolo 157711
<#E.G.B#157714#2#160961>
PORTARIA N.º 668/2023-GSPGE
CONSIDERA CONCEDIDA licença à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONSIDERAR CONCEDIDO nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, 
à Procuradora do Estado SALVIA DE SOUZA HADDAD, matrícula nº 
196.163-2 C, 14 dias para tratamento de saúde, a contar de 16/10/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
10 de novembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#157714#2#160961/>
Protocolo 157714
<#E.G.B#157719#2#160966>
PORTARIA N.º 669/2023-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 02 dias de férias à Servidora MILVA DA COSTA SERUDO 
MARTINS, matrícula n.º 114.832-0 D, referente ao exercício de 2013, a 
contar de 09 até 10/11/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de 
novembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#157719#2#160966/>
Protocolo 157719
<#E.G.B#157720#2#160967>
PORTARIA N.º 670/2023-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 09 dias de férias ao servidor MAURO GOMES COELHO, 
matrícula n.º 237.216-9 A, referente ao exercício de 2019, a contar de 09 a 
17/11/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de 
novembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#157720#2#160967/>
Protocolo 157720
<#E.G.B#157722#2#160969>
PORTARIA N.º 671/2023-GSPGE
CONCEDE afastamento da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 01 dia de afastamento da Servidora SUZY CORDEIRO ACRIZ, 
matrícula nº 191.738-2 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da 
Resolução 22.747/08-TSE, no dia 08/11/2023 em razão de serviço prestado 
á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
10 de novembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#157722#2#160969/>
Protocolo 157722
<#E.G.B#157723#2#160970>
PORTARIA N.º 672/2023-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias à Procuradora do Estado LUCIANA 
BARROSO DE FREITAS, matrícula nº 189.318-1 C, sendo: 03 dias do 
2º período de 2015 e 09 dias do 2º período de 2022, a contar de 13 até 
24/11/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 13 de 
novembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#157723#2#160970/>
Protocolo 157723
<#E.G.B#157726#2#160973>
PORTARIA N.º 674/2023-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, cinco 
dias de licença especial à Procuradora do Estado LORENA SILVA DE 
ALBUQUERQUE, matrícula nº 213.126-9 B, referente ao quinquênio de 
2016/2021, a contar de 6 até 10.11.2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
14 de novembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#157726#2#160973/>
Protocolo 157726
<#E.G.B#157730#2#160977>
PORTARIA N.º 675/2023-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO