DOEAM 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023
4
Paulo Bernardo Lindoso e Lima
266.576-0 A
Setembro
Novembro
Paulo Victor Costa Brito
266.600-6 A
Agosto
Dezembro
Pedro Henrique Ameno Farinelli
266.597-2 A
Agosto
Outubro
Rafael Cândido da Silva
211.270-1 B
Janeiro
Julho
Rafael Lins Bertazzo
211.254-0 B
Fevereiro
Julho
Raquel Bentes de Souza do 
Nascimento
171.395-7 C
Fevereiro
Julho
Renan Taketomi de Magalhães
248.880-9 A
Janeiro
Setembro
Ricardo Antonio Rezende de 
Jesus
169.352-2 B
Fevereiro
Agosto
Roberta Ferreira de Andrade 
Mota
148.532-6 C
Fevereiro
Agosto
Roberta Rodrigues Viana
266.601-4 A
Agosto
Dezembro
Rômulo de Souza Carpinteiro 
Peres
172.054-6 B
Fevereiro
Agosto
Ronald de Sousa Carpinteiro 
Peres
149.927-0 B
Janeiro
Setembro
Salvia de Souza Haddad
196.163-2 C
Março
Setembro
Simonete Gomes Santos Araújo
126.286-6 D
Fevereiro
Setembro
Stephanie Andrade Freitas
266.839-4 A
Outubro
Novembro
Tadeu de Souza Silva
201.032-1 B
Janeiro
Julho
Tatianne Vieira Assayag Toledo
169.536-3 D
Março
Outubro
Thelcyanne de Carvalho Nunes 
Dias
244.384-8 D
Fevereiro
Setembro
Thiago Araujo Rezende Mendes 219.123-7 B
Janeiro
Agosto
Thiago Oliveira Costa
243.398-2 A
Abril
Setembro
Ticiano Alves e Silva
211.267-1 B
Fevereiro
Julho
Vanessa Lima do Nascimento
226.305-0 B
Maio
Novembro
Victor Fabian Soares Cipriano
145.975-9 E
Janeiro
Julho
Virginia Nunes Bessa
197.014-3 B
Março
Agosto
Vivian Maria Oliveira da Frota
201.033-0 B
Abril
Julho
Yolanda Corrêa Pereira
154.499-3 B
Janeiro
Julho
II - Presume-se o gozo das férias que não tenham sido efetiva e 
oportunamente transferidas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 16 
de novembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#157743#4#160990/>
Protocolo 157743
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#157699#4#160945>
RESENHA das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Camila Cristina de Andrade Rodrigues - Assessor 
II AD-2, Marilza de Figueiredo Mascarenhas - Assessor I AD-1 e Ronald 
Pimentel de Brito - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus 09.11 a 11.11.2023.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo na entrega 
de cestas básicas, kits de “merenda em casa” e entrega de estação de 
tratamento de água do Programa “Água Boa”.
2. Nomes e Cargos: Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus 10.11 a 11.11.2023.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo na entrega 
de cestas básicas, kits de “merenda em casa” e entrega de estação de 
tratamento de água do Programa “Água Boa”.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 22 de 
novembro de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#157699#4#160945/>
Protocolo 157699
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#157629#4#160875>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 013/2023 - SEAGA/GAB/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso de 
suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA 
N° 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Sessão II, pág. 3; 
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 24.818, de 
27 de janeiro de 2005; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.009724/2023-30, referente ao PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 382/2023-CSC.
R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC, constante no Oficio nº 2580/2023 - GP/CSC, e na Ata 
da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 382/2023-CSC. II - ADJUDICAR 
as empresas: M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 
00.368.488/0001-04, vencedora do Item 01, cujo valor importou em R$ 
2.460,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais); HOSPLAB COMÉRCIO 
DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA (ME/EPP), CNPJ 
Nº 02.246.196/0001-24, vencedora do Item 02, cujo valor importou em 
R$ 10.075,00 (dez mil e setenta e cinco reais); JOSÉ LOPES DIAS (ME/
EPP), CNPJ Nº 37.644.588/0001-26, vencedora do Item 03, cujo valor 
importou em R$ 37.629,29 (trinta e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais 
e vinte e nove centavos); F N DE ALMEIDA F N DE ALMEIDA, CNPJ Nº 
84.111.020/0001-20, vencedora do Item 04, cujo valor importou em R$ 
4.399,90 (quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos), 
todas atendendo aos requisitos previstos no Edital e na legislação pertinente, 
cujo objeto trata da aquisição, pelo menor preço por item, de mobiliários, 
visando atender as necessidades dos Centros de Atenção à Melhor 
Idade - CAIMIs: Dr. André Araújo, Dr. Paulo Lima e Ada Rodrigues Viana, 
pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas 
- SES-AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE. 
Manaus, 3 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#157629#4#160875/>
Protocolo 157629
<#E.G.B#157631#4#160877>
PORTARIA N° 01/2023 - DG/UPA 24 HORAS JOSÉ RODRIGUES
A Diretora Geral da UPA JOSÉ RODRIGUES, no uso de suas atribuições 
legais, e no que lhe compete por meio do Decreto 46.870 datado de 13 de 
janeiro de 2023.
Considerando a Portaria N° 2.616/MS, de 12 de maio de 1998 que dispõe 
sobre o Programa de controle de infecções hospitalares; Considerando Art. 
2° que diz que o CCIH é um órgão de assessoria à autoridade máxima da 
instituição e tem por finalidade o desenvolvimento e execução do Programa 
de controle de infecção Hospitalar - PCIH, realizando ações de controle 
de infecções Relacionados à Assistência à Saúde - IRAS; Considerando 
a RDC 63/2011 que dispõe sobre as boas práticas no serviço de saúde; 
Considerando o Decreto do Ministério da Saúde 77.052 de 19 de janeiro de 
1975, artigo 2 determina que; nenhuma instituição hospitalar pode funcionar 
no plano administrativo senão dispuser de meios de proteção capazes 
de evitar efeitos nocivos à saúde dos agentes, pacientes e circulantes; 
Considerando a necessidade da implantação da Comissão de Controle de 
infecção Hospitalar.
R E S O L V E: I - DETERMINAR a nova composição da Comissão de 
Controle de Infecção Hospitalar da Unidade de Pronto Atendimento - 
UPA 24h José Rodrigues, nomeando os membros relacionados abaixo:
Coordenador de Enfermagem: Keysa Mendes Menezes - Matrícula 
261.007-9A Enfermeira.
Coordenador Médico: Thiago Tinôco Lungareze - Matrícula 249.007-2A 
Cirurgia Geral.
Membros Consultores: Lara Luiza Castro Fernandes - Matrícula 259.303-3B 
Direção Geral. Maria da Conceição Pinheiro - Matrícula 201.113-1A Gerente 
de Enfermagem.
Membros Executores: Jarline de Souza Oliveira - Matrícula 251.455-9A 
Técnico de Enfermagem. Myrla Batista de Souza- Matrícula 250.381-6A 
Técnico de Enfermagem.
II - REVOGAR Portaria de N° 01/2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO