DOEAM 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 5
III - DETERMINAR que esta Portaria produza seus efeitos, a contar da data 
de assinatura.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Diretor Geral da 
Unidade de Pronto Atendimento José Rodrigues, Manaus, 25 de outubro 
de 2023.
LARA LUIZA FARIAS CASTRO FERNANDES
Diretora Geral da UPA José Rodrigues
<#E.G.B#157631#5#160877/>
Protocolo 157631
<#E.G.B#157632#5#160878>
PORTARIA N° 02/2023- DG/UPA 24 HORAS JOSÉ RODRIGUES
A Diretora Geral da UPA JOSÉ RODRIGUES, no uso de suas atribuições 
legais, e no que lhe compete por meio do Decreto 46870 datado de 13 de 
janeiro de 2023.
Considerando a LEI ORGÂNICA 8080/90: detalha em seu conjunto de ações 
que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer 
mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou 
coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção 
e controle das doenças ou agravos.Considerando que Núcleo Hospitalar 
de Vigilância Epidemiológica - NHVE: Desenvolve ações que visam à 
detecção e a investigação de qualquer agravo suspeito ou confirmado de 
Doença de Notificação Compulsória - DNC atendido em unidades de 
saúde, utilizando para isso as normas de vigilância epidemiológica nacionais, 
estaduais e municipais. Considerando a LEIS N° 6.259 de 30 de outubro de 
1975, regulamentada pelo Decreto N° 78.231 de 12 de agosto de 1976, LEI 
8080/90 de 19 de setembro de 1980 e Portaria Nº 2.254 de 5 de agosto de 
2010. Contemplando em suas diretrizes os principais conceitos, premissas, 
processos, além de indicadores necessários para o desenvolvimento de 
atividades da vigilância Epidemiológica Hospitalar, estabelecendo um foco 
nas ações do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia, que também tem sido 
denominado de Núcleo Hospitalar de Vigilância Epidemiológica - NHVE. 
Considerando a necessidade da implantação do Núcleo Hospitalar de 
Vigilância Epidemiológica - NHVE, nesta unidade para melhor desempenho 
das boas práticas no serviço de saúde;
R E S O L V E: I - DETERMINAR a nova composição do Núcleo Hospitalar de 
Vigilância Epidemiológica - NHVE, desta Unidade de Pronto Atendimento - 
UPA 24h José Rodrigues nomeando os membros relacionados abaixo:
Coordenador médico: Thiago Tinôco Lungareze - Matrícula 249.007-2A 
- Cirurgião Geral.
Coordenador Enfermeiro: Francisco da Silva Bezerra - Matrícula 
246.601-5A - Enfermeiro.
Membros consultores: Maria da Conceição Pinheiro - Matrícula 
201.113-1B - Gerente de Enfermagem; Sara Oliveira da Silva - Matrícula 
189.812-4B - Enfermeira Supervisora; Geruza Coelho Braz - Matrícula 
251.062-6B - Enfermeira CME; Ezequiel da Silva Carvalho - Matrícula 
244.64-4B - Biomédico; Diene Amorim Lima - Matrícula 260.973-8A 
- Farmacêutica.
Membros executores: Jarline de Souza Oliveira - Matrícula 251.455-9A 
- Técnico de Enfermagem; Myrla Batista de Souza - Matrícula 250.381-6A 
- Técnico de Enfermagem.
II - REVOGAR Portaria de N° 03/2021.
III - DETERMINAR que esta Portaria produza seus efeitos, a contar da data 
de assinatura.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Diretor Geral da 
Unidade de Pronto Atendimento José Rodrigues, Manaus, 25 de outubro 
de 2023.
LARA LUIZA FARIAS CASTRO FERNANDES
Diretora Geral da UPA José Rodrigues
<#E.G.B#157632#5#160878/>
Protocolo 157632
<#E.G.B#157633#5#160879>
PORTARIA N°03/2023-DG/UPA 24 HORAS JOSÉ RODRIGUES
A Diretora Geral da UPA JOSÉ RODRIGUES, nomeada pelo Decreto 
46.870 e designada por meio da Portaria n° 001/2023 SES/AM. No uso de 
suas atribuições legais, e; Considerando a necessidade de implantação de 
instrumentos de Controle Interno, prevenção de erro, fraude, desperdícios e 
atingimento de resultados favoráveis na UPA José Rodrigues. Considerando 
a Resolução n° 09/2016-TCE, que dispõe sobre as diretrizes a serem 
observadas na estruturação e funcionamento do sistema de Controle 
Interno. Considerando o art. 2° I e II do Decreto n° 40.824/2019-RT CGE e 
art. 13 da IN CGE n° 001 de 17 de março de 2020.
R E S O L V E: I - Designar Danielle Costa de Souza Frota, Agente 
Administrativa, Matrícula 249.174-5-A lotada nesta UPA José Rodrigues, 
para a partir desta data exercer as funções de Controle Interno desta 
Unidade de Saúde.
2 - Determinar que a referida servidora adote todos os procedimentos 
necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas ao 
Controle Interno, observando em especial a Lei n° 8.666/93, as instruções 
e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções, 
normativas, ordens de serviços, resoluções que regulem ou que venham a 
regular a matéria.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Diretora Geral da 
Unidade de Pronto Atendimento - UPA José Rodrigues, Manaus, 25 de 
outubro de 2023.
LARA LUIZA FARIAS CASTRO FERNANDES
Diretora Geral da UPA José Rodrigues
<#E.G.B#157633#5#160879/>
Protocolo 157633
<#E.G.B#157635#5#160881>
PORTARIA N° 04/2023- DG/UPA 24 HORAS JOSÉ RODRIGUES
A Diretora Geral da UPA JOSÉ RODRIGUES, no uso de suas atribuições 
Legais e, no que lhe compete por meio do Decreto 46.870 datado de 13 de 
janeiro de 2023.
Considerando a Portaria e determinação da Resolução interministerial MEC/
MS N° 2.400 de 02 de outubro de 2007, que torna obrigatória a criação de 
avaliação de óbitos nas instituições de saúde.Considerando a Portaria MS/
GM N° 1405, de 29 de junho de 2016, que institui a rede nacional de serviços 
de verificação de óbito e esclarecimento de causa mortis.Considerando 
a RDC 63/2011 que dispõe sobre as boas práticas no serviço de saúde.
Considerando a necessidade da implantação da Comissão de Avaliação de 
óbitos nesta unidade para melhor desempenho das boas práticas no serviço 
de saúde e atuação técnica e científica.
R E S O L V E: I - DETERMINAR a composição da Comissão de Avaliação 
de Óbitos, nomeando os membros relacionados abaixo:
Médico: Marcos André Costa Freire - Matrícula 248.923-6B - Clínico Geral 
/ Cirurgião Geral.
Enfermeira: Maria da Conceição Pinheiro - Matrícula 201.113-1B.
Técnico em Enfermagem: Marcos Silva Ramos - Matrícula 159.688-4A.
II- DETERMINAR que esta Portaria produza seus efeitos, a contar da data 
de assinatura.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Diretor Geral da 
Unidade de Pronto Atendimento José Rodrigues, Manaus, 25 de outubro 
de 2023.
LARA LUIZA FARIAS CASTRO FERNANDES
Diretora Geral da UPA José Rodrigues
<#E.G.B#157635#5#160881/>
Protocolo 157635
<#E.G.B#157636#5#160882>
PORTARIA N° 05/2023- DG/UPA 24 HORAS JOSÉ RODRIGUES
A Diretora Geral da UPA JOSÉ RODRIGUES, no uso de suas atribuições 
Legais e, no que lhe compete por meio do Decreto 46.870 datado de 13 de 
janeiro de 2023.
Considerando a necessidade de manter a organização e controle das 
atividades e rotinas de trabalho desta Unidade; Considerando atender o 
que preconiza a RESOLUÇÃO N° 424, de 19 de abril de 2012 do Conselho 
Federal de Enfermagem; Considerando as atribuições do Conselho Federal 
de Enfermagem - COFEN. Através da Lei nº 5.905, de 12 julho de 1973, 
e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução COFEN nº 421, 
de 15 de fevereiro de 2012; Considerando o disposto na Lei nº 7.498, de 
25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício 
da Enfermagem, e no Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987, que a 
regulamenta; Considerando os termos da Resolução da Diretoria Colegiada 
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, RDC nº 15, de 15 
de março de 2012, que aprova o Regulamento Técnico que estabelece os 
requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde; 
Considerando a necessidade de regulamentar, no âmbito nacional, as 
atribuições dos membros da equipe de Enfermagem em Centros de Material 
e Esterilização, ou em empresas processadoras de produtos para saúde; 
e, Considerando o que consta nos autos do PAD/Cofen nº 510/2010 e a 
deliberação do Plenário do Cofen em sua 414ª Reunião Ordinária; onde em 
seu Art. 1º destaca que serão os ENFERMEIROS COORDENADORES, 
Chefes ou Responsáveis por Centro de Material e Esterilização - CME, ou 
por empresa processadora de produtos para saúde:
R E S O L V E: I - DETERMINAR a nova composição do Cento de Material 
Esterilizado - CME desta UPA, nomeando os membros relacionados abaixo:
Coordenadores: Geruza Coelho Braz - 251.062-6B - Enfermeira
Gracieni Paula da Silva Viana - 236.252-0B - Enfermeira.
II- DETERMINAR que esta Portaria produza seus efeitos, a contar da data 
de assinatura.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Diretora Geral da 
Unidade de Pronto Atendimento - UPA José Rodrigues. Manaus, 26 de 
outubro de 2023.
LARA LUIZA FARIAS CASTRO FERNANDES
Diretora Geral da UPA José Rodrigues
<#E.G.B#157636#5#160882/>
Protocolo 157636
<#E.G.B#157640#5#160886>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO