DOEAM 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023
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PORTARIA N° 07/2023- DG/UPA 24 HORAS JOSÉ RODRIGUES
A Diretora Geral da UPA JOSÉ RODRIGUES, no uso de suas atribuições
Legais e, no que lhe compete por meio do Decreto 46.870 datado de 13 de
janeiro de 2023.
Considerando a Portaria N° 529/2023 do Ministério da Saúde que institui
o Programa Nacional de Segurança do Paciente; Considerando a RDC
36/2003 que dispõe sobre a implementação do serviço de segurança do
paciente em unidade de saúde; Considerando a RDC 63/2011 que dispõe
sobre as boas práticas no serviço de saúde; Considerando a necessidade
da implantação do Núcleo de Segurança do Paciente nesta unidade para
melhor desempenho das boas práticas no serviço de saúde;
R E S O L V E: I - DETERMINAR a nova composição do Núcleo de
Segurança do Paciente - NSP, desta Unidade de Pronto Atendimento -
UPA 24h José Rodrigues, nomeando os membros relacionados abaixo:
Coordenador Médico: Thiago Tinoco Lungareze - Matrícula 249.007-2A
- Cirurgia Geral; Coordenador Biomédica: Janaína Lima Leão - Matrícula
246.533-7A - Biomédica.
Membros Executores: Jarline de Souza Oliveira - Matrícula 251.455-9A
- Técnico de Enfermagem; Myrla Batista de Souza - Matrícula 250.381-6A
- Técnico de Enfermagem
Membros consultores: Maria da Conceição Pinheiro - Matrícula
201.113-1B - Gerente de Enfermagem; Sara Oliveira da Silva - Matrícula
189.812-4B - Enfermeira Supervisora; Giovana Antonieta Batista Pereira
- Matrícula 174.041-5B - Gerente Administrativo; Geruza Coelho Braz
- Matrícula 251.062-6B - Enfermeira CME; Ezequiel da Silva Carvalho
- Matrícula 244.064-4B - Biomédico; Diene Amorim Lima - Matrícula
260.973-8A - Farmacêutica; Débora de Vasconcelos Santos - 247.317-8A
- Auxiliar de Serviços Gerais.
II - REVOGAR Portaria de N° 02/2019.
III - DETERMINAR que esta Portaria produza seus efeitos, a contar da data
de assinatura.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Diretora Geral da
Unidade de Pronto atendimento José Rodrigues.
Manaus, 25 de outubro de 2023.
LARA LUIZA FARIAS CASTRO FERNANDES
Diretora Geral da UPA José Rodrigues
<#E.G.B#157640#6#160886/>
Protocolo 157640
<#E.G.B#157643#6#160889>
PORTARIA N° 08/2023- DG/UPA 24 HORAS JOSÉ RODRIGUES
A Diretora Geral da UPA JOSÉ RODRIGUES, no uso de suas atribuições
Legais e, no que lhe compete por meio do Decreto 46.870 datado de 13 de
janeiro de 2023.
Considerando a Lei Nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre
participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos
da administração pública. Considerando a Portaria N° 1.975 - Gabinete do
Ministério da Saúde, de 29 de junho de 2018, Estabelece incentivo financeiro
destinado aos Estados e ao Distrito Federal para a qualificação da gestão no
Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Política Nacional de Gestão
Estratégica e Participativa do SUS - ParticipaSUS, com foco na implantação,
descentralização e qualificação das Ouvidorias do SUS. Considerando o
Decreto Nº 40.636, de 07 de maio de 2019. REGULAMENTA a participação,
proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito
do Poder Executivo Estadual e INSTITUI o Sistema Estadual de Ouvidorias
(Se-OUV) e o Conselho Estadual de Defesa do Usuário de Serviços Públicos.
Considerando a necessidade da implantação da Ouvidoria nesta unidade,
para facilitar o acesso do usuário de serviços públicos aos instrumentos de
participação na gestão e na defesa de seus direitos; e garantir a efetiva
interlocução entre esse usuário e os Órgãos e Entidades da Administração
Pública.
R E S O L V E: I - DETERMINAR a composição da Ouvidoria na UPA José
Rodrigues, nomeando o membro relacionado abaixo:
Membro: Servidor: Rafael Silva Nunes - Matrícula: 246.788-7A.
II- DETERMINAR que esta Portaria produza seus efeitos, a contar da data
de assinatura.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Diretora Geral da
Unidade de Pronto Atendimento UPA José Rodrigues. Manaus, 25 de
outubro de 2023.
LARA LUIZA FARIAS CASTRO FERNANDES
Diretora Geral da UPA José Rodrigues
<#E.G.B#157643#6#160889/>
Protocolo 157643
<#E.G.B#157637#6#160883>
PORTARIA Nº 1153/2023 - SEAGA/GAB/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso de
suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº
1062/2023-GAB/SESAM, publicada no Diário Oficial do Estado do
Amazonas - DOE-AM, de 17.10.2023, Poder Executivo - Sessão II, pág.
3; CONSIDERANDO o que prevê o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 junho
de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia
aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos
firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº
0475/2012 - GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no DOE-AM do dia
16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº
01.01.017101.024457/2023-21.
R E S O L V E: I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria
de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta
SES-AM.
CONTRATO N°
OBJETO
FISCAL DESIGNADO
SETOR
N° 019/2023
TELESUL
SERVIÇOS E
SOLUÇÕES DE
DIAGNÓSTICO
POR IMAGEM
SERVIÇOS DE
TELEDIAGNÓSTI-
CO DE IMAGEM
POR MEIO DE
PLATAFORMA DE
LAUDOS
WILCILANE
SALDANHA ARAÚJO
CPF: 763.391.492-00
ELTON CRISTOVAM
TEIXEIRA
CPF: 671.716.302-00
SEA/
SES-AM
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE.
Manaus, 17 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#157637#6#160883/>
Protocolo 157637
<#E.G.B#157638#6#160884>
ERRATA
Que faz referência à PORTARIA N° 1101/2023 - SEAGA/GAB/SES-AM,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE-AM nas págs.
9 e 10, Poder Executivo - Seção II, Edição n° 35.099, no dia 07/11/2023,
que designa Fiscais de Contratos celebrados por esta Secretaria de Estado
de Saúde; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/
SES-AM, publicada no DOE-AM, de 17.10.2023, Poder Executivo - Sessão
II, pág. 3; CONSIDERANDO o despacho exarado pela Secretária Executiva
Adjunta de Gestão Administrativa desta SES-AM, à fl. 14, do Processo nº
01.01.017101.039035/2023-50.
ONDE SE LÊ:
N° 035/2020
BRASIL VIDA TAXI AÉREO LTDA
N° 036/2020 CTA
CLEITON TAXI AÉREO LTDA
LEIA-SE:
N° 035/2023
BRASIL VIDA TAXI AÉREO LTDA
N° 036/2023
CTA - CLEITON TAXI AÉREO LTDA
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE. Manaus, 14 de
novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#157638#6#160884/>
Protocolo 157638
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#157658#6#160904>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 008/2020-SEAD
Processo nº 01.01.013101.004170/2023-24-SEAD. Espécie: Terceiro
Aditivo ao Contrato. Data: 22/11/2023. Partes: Estado do Amazonas, por
intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão
- SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa CLARO S.A, CNPJ nº
40.432.544/0001-47. Valor: O valor global estimado do presente Aditivo é de
R$ 181.703,82 (cento e oitenta e um mil, setecentos e três reais e oitenta e
dois centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 15.141,98 (quinze mil,
cento e quarenta e um reais e noventa e oito centavos). Prazo de Vigência:
12 (doze) meses, a contar de 23 de novembro de 2023. Objeto: Prorrogar por
12 (doze) meses o Contrato nº 008/2020, com fundamento na Lei 8.666/93,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO