DOEAM 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 7
Cláusula Quinta do referido Contrato e suprimir o valor global do contrato em
25%, conforme art. 1º, inciso I, alínea “D”, do Decreto Estadual nº 47.925,
de 16 de agosto de 2023, cujo objeto é a prestação de serviços de Telefonia
Móvel Pessoal e Telefonia Móvel Comutada, na modalidade longa distância
nacional e se necessário internacional, com tecnologia 4g ou 3g, mediante
a disponibilização de acessos móveis, com área de registro no Estado
do Amazonas, com cobertura de roaming nacional e internacional, sendo
disponibilizados na modalidade de comodato os aparelhos móveis celulares,
para atender a demanda dos órgãos do Governo do Estado do Amazonas.
Dotação Orçamentária: Para fazer frente à prorrogação de prazo, as
despesas com a execução do presente Termo Aditivo, correrão à conta da
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101, Programa de
Trabalho: 04.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 33903992, Fonte:
1.500.1210.0000.0000, Nota de Empenho nº 2023NE0000948, emitida em
09/11/2023, no valor total de R$ 19.179,82 (dezenove mil, cento e setenta
e nove reais e oitenta e dois centavos). No exercício seguinte, as despesas
correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 22 de novembro de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#157658#7#160904/>
Protocolo 157658
<#E.G.B#157770#7#161017>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 001/2023-SEAD
Processo nº. 01.01.013101.004023/2023-54-SEAD. Espécie: Segundo
Termo Aditivo. Data: 16.11.2023. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio
do titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ
nº 02.287.757/0001-33 e a empresa Sioux Serviço de Segurança Privada
LTDA, CNPJ nº 21.922.542/0001-91. Valor: Através do presente Termo
Aditivo, de Supressão, a Contratada passará a receber o valor global de
R$ 306.272,40 (trezentos e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e
quarenta centavos), sendo o valor mensal de R$ 25.522,70 (vinte e cinco
mil, quinhentos e vinte e dois reais e setenta centavos). Objeto: Supressão
do valor global do Contrato nº 001/2023, sob o percentual de 0,091%, de
acordo com proposta apresentada pela empresa, em referência ao Decreto
Estadual nº 47.925, de 16 de agosto de 2023, cujo objeto é a prestação
de serviços de vigilância armada e segurança patrimonial nos limites da
sede da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. Dotação
Orçamentária: As despesas com a supressão no valor global do Termo de
Aditamento correrão, na anulação parcial do Empenho nº 2023NE0000119,
emitido em 07.03.2023, no valor de 48.199,96 (quarenta e oito mil, cento e
noventa e nove reais e noventa e seis centavos), que cobriria as despesas
da vigência da cobrança do Contrato no presente exercício. A referida
anulação ocorrerá, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Orçamentária 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001.
Natureza de Despesa 33903703, Fonte: 1.500.1210.000.0000, tendo sido
emitida, em 16.11.2023, a Nota de Empenho de redução nº 20230000969,
no valor de R$ 46,56 (quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos.
No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for
consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 16 de novembro de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#157770#7#161017/>
Protocolo 157770
<#E.G.B#157771#7#161018>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Nº. 013/2022-SEAD
Processo nº. 01.01.013101.004231/2023-53-SEAD. Espécie: Termo
Aditivo. Data: 14/11/2023. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio do
titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ
nº 02.287.757/0001-33 e a MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, CNPJ nº.
61.074.175/0001-38. Valor: O valor global total do presente Aditivo é de R$
7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data de 16/11/2023. Objeto: Prorrogação por 12
(doze) meses o Contrato nº 013/2022-SEAD, cujo objeto é a prestação de
serviços de seguros de veículos, para atender as necessidades da Secretaria
de Estado de Administração e Gestão - SEAD. Dotação Orçamentária:
Para fazer frente à Contratação, as despesas com a execução do presente
Termo Aditivo, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001,
Natureza de Despesa: 33903969, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo
sido emitida, em 10/11/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000963, no
valor de R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais). No exercício
seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no
orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 14 de novembro de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#157771#7#161018/>
Protocolo 157771
<#E.G.B#157772#7#161019>
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE
Nº 011/2023-SEAD
PROCESSO
N°
01.01.028101.038178/2023-61-SIGED.
ESPÉCIE:
AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 13/11/2023. PARTES:
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de
Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC. OBJETO: Afetação de
uso do imóvel localizado na Avenida Ramos Ferreira, nº 875, Bairro Centro,
neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do
Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e
Patrimônio - AJURI, sob o número 880000661, para a Secretaria de Estado
de Educação e Desporto Escolar - SEDUC.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 21 de novembro de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#157772#7#161019/>
Protocolo 157772
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar- SEDUC
<#E.G.B#157660#7#160906>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 175/2020.
DATA DA ASSINATURA: 17.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa MILLENNIUM LOCADORA
LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 19.11.2023
até 19.11.2024 para dar continuidade aos serviços de transporte escolar
na modalidade rodoviário, para atender aos alunos do Ensino Regular
e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica
matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios de Carauari,
Careiro Castanho, Envira, Eirunepé, Guajará e Manaquiri, em atendimento
ao Lote 01, em conformidade ao Memo. n°. 106/2023-NGCC, Projeto Básico
e Parecer n°. 3.669/2023-ASSJUR e especificações das notas de empenho,
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 12.668.700,00 (doze
milhões, seiscentos e sessenta e oito mil e setecentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2746.0010, 12.362.3283.2747.0010, 12.366.3283.2760.0010,
12.361.3283.2746.0011, 12.362.3283.2747.0011, 12.366.3283.2760.0011,
12.361.3283.2746.0010, 12.362.3283.2747.0010, 12.366.3283.2760.0010,
12.361.3283.2746.0010, 12.362.3283.2747.0010, 12.366.3283.2760.0010,
12.361.3283.2746.0010, 12.362.3283.2747.0010, 12.366.3283.2760.0010,
12.361.3283.2746.0011, 12.362.3283.2747.0011 e 12.366.3283.2746.0011;
Natureza da Despesa: 33903308; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000,
tendo sido emitidas em 17.11.2023 as Notas de Empenho n°. 0008440 no
valor de R$ 32.379,16 (trinta e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e
dezesseis centavos), a NE n°. 0008441 no valor de R$ 28.868,52 (vinte e
oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), a
NE n°. 0008443 no valor de R$ 5.167,04 (cinco mil, cento e sessenta e sete
reais e quatro centavos), a NE n°. 0008445 no valor de R$ 128.844,97 (cento
e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete
centavos), a NE n°. 0008447 no valor de R$ 112.750,62 (cento e doze mil,
setecentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos), a NE n°. 0008448
no valor de R$ 20.839,29 (vinte mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte
e nove centavos), a NE n°. 0008450 no valor de R$ 22.694,85 (vinte e dois
mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), a NE n°.
0008452 no valor de R$ 19.965,82 (dezenove mil, novecentos e sessenta
e cinco reais e oitenta e dois centavos), a NE n°. 0008454 no valor de R$
3.607,49 (três mil, seiscentos e sete reais e quarenta e nove centavos), a
NE n°. 0008456 no valor de R$ 30.881,68 (trinta mil, oitocentos e oitenta
e um reais e sessenta e oito centavos), a NE n°. 0008457 no valor de R$
26.957,24 (vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e
quatro centavos), a NE n°. 0008460 no valor de R$ 4.952,12 (quatro mil,
novecentos e cinquenta e dois reais e doze centavos), a NE n°. 0008461
no valor de R$ 22.805,08 (vinte e dois mil, oitocentos e cinco reais e oito
centavos), a NE n°. 0008463 no valor de R$ 19.915,42 (dezenove mil,
novecentos e quinze reais e quarenta e dois centavos), a NE n°. 0008465 no
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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