DOEAM 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023
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valor de R$ 3.514,06 (três mil, quinhentos e quatorzes reais e seis centavos), 
a NE n°. 0008467 no valor de R$ 11.138,27 (onze mil, cento e trinta e oito 
reais e vinte e sete centavos), a NE n°. 0008468 no valor de R$ 9.889,53 
(nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos) e 
a NE n°. 0008471 no valor de R$ 1.576,84 (mil, quinhentos e setenta e seis 
reais e oitenta e quatro reais). O valor de R$ 633.398,47 (seiscentos e trinta 
e três mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos) será 
empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor 
de R$ 11.528.553,53 (onze milhões, quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos 
e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos) será empenhado no 
exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO 
ATO: processo administrativo: 01.01.028101.018620/2023-33
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#157660#8#160906/>
Protocolo 157660
<#E.G.B#157663#8#160909>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 173/2020.
DATA DA ASSINATURA: 17.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R V ONO & CIA LTDA. 
OBJETO: - Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) 
meses, contados de 17.11.2023 até 17.11.2024 para dar continuidade 
aos serviços de transporte escolar fluvial para atender aos alunos do 
Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação 
Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios de 
Carauari, Careiro Castanho, Eirunepé, Guajará e Manaquiri, em atendimento 
ao Lote 05, em conformidade ao Memo. n°. 100/2023-NGCC, Projeto Básico, 
Parecer n°. 3.727/2023-ASSJUR e especificações das notas de empenho, 
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 12.187.352,00 (doze 
milhões, cento e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais). Dotação 
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2746.0010, 12.362.3283.2747.0010, 12.366.3283.2760.0010, 
12.361.3283.2746.0011, 12.362.3283.2747.0011, 12.366.3283.2760.0011, 
12.361.3283.2746.0010, 12.362.3283.2747.0010, 12.366.3283.2760.0010, 
12.361.3283.2746.0011, 12.362.3283.2747.0011, 12.366.3283.2760.0011, 
12.361.3283.2746.0010, 12.362.3283.2747.0010 e 12.366.3283.2760.0010; 
Natureza da Despesa: 33903308; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000, 
tendo sido emitidas em 17.11.2023 as Notas de Empenho n°. 0008408 no 
valor de R$ 4.395,04 (quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e quatro 
centavos), a NE n°. 0008410 no valor de R$ 3.845,66 (três mil, oitocentos 
e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), a NE n°. 0008415 
no valor de R$ 549,38 (quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e oito 
centavos), a NE n°. 0008417 no valor de R$ 123.155,36 (cento e vinte e 
três mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), a NE n°. 
0008419 no valor de R$ 108.004,00 (cento e oito mil e quatro reais), a NE n°. 
0008421 no valor de R$ 19.920,16 (dezenove mil, novecentos e vinte reais 
e dezesseis centavos), a NE n°. 0008423 no valor de R$ 10.190,92 (dez mil, 
cento e noventa reais e noventa e dois centavos), a NE n°. 0008424 no valor 
de R$ 9.056,46 (nove mil, cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos), 
a NE n°. 0008426 no valor de R$ 1.453,10 (mil, quatrocentos e cinquenta 
e três reais e dez centavos), a NE n°. 0008428 no valor de R$ 66.901,92 
(sessenta e seis mil, novecentos e um reais e noventa e dois centavos), a 
NE n°. 0008430 no valor de R$ 58.647,96 (cinquenta e oito mil, seiscentos 
e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos), a NE n°. 0008432 no 
valor de R$ 10.194,44 (dez mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e 
quatro centavos), a NE n°. 0008434 no valor de R$ 35.035,29 (trinta e cinco 
mil, trinta e cinco reais e vinte e nove centavos), a NE n°. 0008436 no valor 
de R$ 30.961,74 (trinta mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e 
quatro centavos) e a NE n°. 0008438 no valor de R$ 5.182,65 (cinco mil, 
cento e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). O valor de R$ 
609.367,60 (seiscentos mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta 
centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da 
SEFAZ/AM. O valor de R$ 11.090.490,32 (onze milhões, noventa e mil, 
quatrocentos e noventa reais e trinta e dois centavos) será empenhado no 
exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO 
ATO: processo administrativo: 01.01.028101.018547/2023-08.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#157663#8#160909/>
Protocolo 157663
<#E.G.B#157665#8#160911>
(*) PORTARIA GS Nº 1123, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
n° 
01.01.028101.010663
/2023-70-SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
ilícito administrativo em desfavor dos servidores WELLINGTON DE LIMA 
GERALDO, ocupante do cargo de Professor PF40.ESP-III, matrícula n° 
212.176-0F, e MARIA DO BOM PARTO MANGABEIRA DO NASCIMENTO, 
ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 140.244-7B, 
do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro 
de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de outubro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
(*) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção 
no Diário Oficial do Estado, edição de 30/10/2023.
<#E.G.B#157665#8#160911/>
Protocolo 157665
<#E.G.B#157668#8#160914>
ERRATA DO TERMO E EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 121/2022.
Publicado no DOE 35.103, Poder Executivo, pág. 04, celebrado entre a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a 
empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
ONDE SE LÊ: DO OBJETO: (...) prorrogar o prazo de vigência do contrato 
por mais noventa (90) dias, contados de 24.11.2023 até 22.02.2024 e 
prorrogar o prazo de execução do contrato por mais cento e vinte (120) 
dias contados de 12.09.2023 até 10.01.2024 (...).
LEIA-SE: DO OBJETO: (...) prorrogar o prazo de vigência do contrato por 
mais cento e vinte (120) dias, contados de 24.11.2023 até 23.03.2024 e 
prorrogar o prazo de execução do contrato por mais noventa dias (90) dias 
contados de 12.09.2023 até 11.12.2023 (...).
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#157668#8#160914/>
Protocolo 157668
<#E.G.B#157671#8#160917>
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 25/2020
DATA DA ASSINATURA: 17.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO 
DO UATUMÃ, por meio da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por 
mais cento e oitenta (180) dias, contados de 20.11.2023 até 18.05.2024, 
para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da 
Prefeitura Municipal de São Sebastião de Uatumã pelo Ofício nº 131/2023, 
PT nº 001239-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico n 
014/2023-GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer 
n°. 4.122/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036926/2023-71.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#157671#8#160917/>
Protocolo 157671
<#E.G.B#157678#8#160924>
PORTARIA GS Nº 1198, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o afastamento legal do servidor RENATO MARTINS 
DE LIRA JÚNIOR, Gerente AD-2, da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar, por motivo de licença médica, conforme Laudo Médico nº 
25/8632, período de 25/10/2023 a 23/11/2023;
CONSIDERANDO o princípio da continuidade dos serviços públicos, 
combinado c/c art. 51, §1º da Lei nº 1762, de 14/11/1986;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 024/2023-DGP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR, em substituição, nos termos do art. 51 §1º, da Lei nº 1762, 
de 14/11/1986, o servidor MARCELO ALENCAR BARRETO, matrícula 
nº 180.559-2A, para responder pelo cargo de Gerente AD-2, durante o 
afastamento legal do titular.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#157678#8#160924/>
Protocolo 157678
<#E.G.B#157682#8#160928>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO