DOEAM 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023
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CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#157706#10#160953/>
Protocolo 157706
<#E.G.B#157710#10#160957>
PORTARIA GS Nº 1201, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.038895/2023-93-SEDUC/SIGED
CLAUDETE GIL DOS SANTOS, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, referente ao período de: 01/10/1993 a 31/12/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#157710#10#160957/>
Protocolo 157710
<#E.G.B#157735#10#160982>
PORTARIA GS Nº 1200, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.039437/2023-71-SEDUC/SIGED
WALDENIZE RIBEIRO MELO, no de cargo PROFESSOR SERVIÇOS 
PRESTADOS, matrícula n.º 011.909-1A, referente aos períodos de: 
20/06/1999 a 31/12/1999 e de 17/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#157735#10#160982/>
Protocolo 157735
<#E.G.B#157740#10#160987>
PORTARIA GS Nº 1205, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.036444/2023-11-SEDUC/SIGED
HOZANA MARIA BATISTA LIMA, no Cargo de PROFESSOR, matrícula 
no 013.854-1A, com data retroativa ao período de 02/05/2000 a 28/02/2001, 
município de Parintins/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#157740#10#160987/>
Protocolo 157740
<#E.G.B#157742#10#160989>
PORTARIA GS Nº 1204, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.038167/2023-81-SEDUC/SIGED
MIQUEIAS DA SILVA ANDRADE, Cargo PROFESSOR SERVICOS 
PRESTADOS, Matrícula nº. 001.732-9 A, no Município de Manaus, com 
data retroativa aos períodos de 01/04/1996 a 30/11/1996, 01/04/1997 a 
31/12/1999 e de 14/02/2000 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#157742#10#160989/>
Protocolo 157742
<#E.G.B#157744#10#160991>
PORTARIA GS Nº 1212, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.028101.
039927/2023-78 e do MEMO nº 332/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador (a) Distrital, da Coordenadoria 
Distrital de Educação 01, (Simbologia - FGC-1), município de Manaus, 
o(a) servidor (a) ADSON COELHO CORDEIRO, Professor PF20.ESP-III/
PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 160727-8A/C, a contar de 
27/10/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) ANTONIO 
MENEZES DA COSTA, matrículas nº 152925-0B/D, cargo PROFESSOR/
PROFESSOR PF20.MSC-II, a contar de 17/11/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#157744#10#160991/>
Protocolo 157744
<#E.G.B#157745#10#160992>
PORTARIA GS Nº 1210, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.033936/2023-55-SEDUC/SIGED
MARÇAL MELO BATISTA FILHO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
conforme abaixo:
.Na matrícula de nº 006.102-6A, nos períodos de 01/04/1997 a 31/12/1997, 
e de 01/02/1998 a 31/01/1999;
.Na matrícula de nº 006.102-6B, no período de 02/03/2000 a 28/02/2001.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO