DOEAM 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023
12
VALMIR CAMPOS GIL, no cargo de Professor, referente ao período de: 
01/12/1997 a 31/12/1998, de 21/02/1999 a 30/04/1999 e de 18/01/2000 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#157754#12#161001/>
Protocolo 157754
<#E.G.B#157757#12#161004>
PORTARIA GS Nº 1218, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.035521/2023-16-SEDUC/SIGED
MARLEY RUBIA FERREIRA PESSOA DOS SANTOS, no cargo de 
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 013141-5-A, referente ao 
período de: 01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#157757#12#161004/>
Protocolo 157757
<#E.G.B#157781#12#161028>
EXTRATO 
DE 
CONCESSÃO 
DAS 
LICENÇAS 
DE 
INTERESSE 
PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME 
MEMO Nº 1831/2023-GPREV/SEDUC/SIGED.
JULIANA CASTRO DE AZEVEDO - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 261315-2A; Período: 16.11.2023 a 15.11.2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#157781#12#161028/>
Protocolo 157781
<#E.G.B#157782#12#161029>
EXTRATO DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR 
DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO. 
Nº 1831/2023- GPREV/SEDUC/SIGED.
GIRLENE DE OLIVEIRA NEGREIROS - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-II; Matrícula: 185483-6A; Período: 03.11.2023 a 02.11.2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#157782#12#161029/>
Protocolo 157782
<#E.G.B#157787#12#161034>
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE 
PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-CAPITAL, CONFORME MEMO. 
Nº 1831/2023-GPREV/SEDUC/SIGED.
EMANUELLE LORENA TEIXEIRA CHAGAS - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; matrícula nº 193714-6C; a contar: 21.11.2023;
KELSIN MODESTO FAVACHO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula nº 252782-0A; a contar: 21.11.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#157787#12#161034/>
Protocolo 157787
<#E.G.B#157791#12#161038>
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE 
PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME 
MEMO. Nº 1831/2023- GPREV/SEDUC/SIGED.
MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA - Cargo: ASSISTENTE 
SOCIAL PNS.ASC-III; matrícula nº 226446-3A; a contar: 26.10.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#157791#12#161038/>
Protocolo 157791
<#E.G.B#157815#12#161062>
PORTARIA GS 1220, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 121/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo:
CAPITAL
Portaria GSE 159, publicada no Diário Oficial de 28/02/2023 na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 05
EE VASCO VASQUES
MARINILDO SILVA DA CRUZ, matrícula 262006-5A, para ministrar 5h de 
Biologia, no turno vespertino, a contar de 07/11/2023.
EETI ELISA BESSA FREIRE
SIMONE DOS SANTOS MONTE, matrícula 233383-0A, para ministrar 20h 
de Profissional de Apoio Escolar, no turno integral, a contar de 01/11/2023.
Portaria GSE 196, publicada no Diário Oficial de 15/03/2023, na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 07
EE ELIANA DE FREITAS
JOZANE BATISTA MACIEL, matrícula 205896-0B, para ministrar 5h de 
Língua Inglesa, no turno matutino, a contar de 17/07/2023.
JOZANE BATISTA MACIEL, matrícula 205896-0B, para ministrar 2h de 
Língua Inglesa, no turno vespertino, a contar de 17/07/2023.
EE RUY ALENCAR
SILVIA GABRIELLA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula 233475-5A, para 
ministrar 3h de Língua Inglesa, no turno matutino, a contar de 14/08/2023.
EE ZILDA ARNS
LAUDELINO GOMES TAVARES NETO, matrícula 252863-0A, para ministrar 
18h de Geografia, no turno vespertino, a contar de 06/11/2023.
Portaria GSE 211, publicada no Diário Oficial de 15/03/2023, na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
EE TEREZINHA ALMEIDA
FLAVIA ROBERTA BATISTA DA CUNHA, matrícula 186894-2A, para 
ministrar 18h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, a contar de 
30/10/2023.
COORD. DISTRITAL 07
EE ZILDA ARNS
LAUDELINO GOMES TAVARES NETO, matrícula 252863-0A, para ministrar 
8h de História, no turno vespertino, a contar de 06/11/2023.
Portaria GSE 269, publicada no Diário Oficial de 03/04/2023, na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
EE SANT ANA
MARIVALDO DE JESUS DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula 234200-6A, 
para ministrar 12h de Sociologia, no turno vespertino, a contar de 26/10/2023.
Portaria GSE 418, publicada no Diário Oficial de 15/05/2023, na parte 
referente às servidoras abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
EE GONCALVES DIAS
MARIA FRANCISCA DE MELLO PERRONE, matrícula 118139-4B, para 
ministrar 20h de Ciclo, no turno integral, a contar de 06/11/2023.
COORD. DISTRITAL 07
CE ARTHUR VIRGILIO
MARIA CRISTIANE DOS SANTOS PINTO, matrícula 166428-0C, para 
ministrar 10h de Projetos Integradores, no turno integral, a contar de 
17/10/2023.
Portaria GSE 454, publicada no Diário Oficial de 18/05/2023, na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
EE CUNHA MELO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO