DOEAM 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023
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conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO ATO: 
processo administrativo: 01.01.028101.018568/2023-15.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#157835#14#161082/>
Protocolo 157835
<#E.G.B#157842#14#161089>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 174/2020.
DATA DA ASSINATURA: 17.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa F C TRANSPORTE E TURISMO 
EIRELI - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 
mais doze (12) meses, contados de 17.11.2023 até 17.11.2024, para dar 
continuidade aos serviços de Transporte Escolar Rodoviário para atender 
aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental 
com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, 
nos municípios de Careiro da Várzea, Iranduba, Novo Airão, Presidente 
Figueiredo, Rio Preto da Eva e Manacapuru, em atendimento ao Lote 
02, em conformidade ao Memo. n°. 101/2023-NGCC, Projeto Básico e 
Parecer n°. 4.012/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR 
GLOBAL: R$ 25.731.720,00 (vinte e cinco milhões, setecentos e trinta e 
um mil, setecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0011, 
12.362.3283.2747.0011, 12.366.3283.2760.0011; Natureza de Despesa: 
33903308; Fonte de Recurso: 1.541.2460.0000.0000, tendo sido emitidas 
em 17.11.2023 as Notas de Empenho n°. 0008473 no valor de R$ 13.507,20 
(treze mil, quinhentos e sete reais e vinte centavos), a NE n°. 0008476 
no valor de R$ 11.818,80 (onze mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta 
centavos), a NE n°. 0008479 no valor de R$ 1.688,40 (mil, seiscentos e 
oitenta e oito reais e quarenta centavos), a NE n°. 0008481 no valor de 
R$ 57.114,52 (cinquenta e sete mil, cento e quatorze reais e cinquenta 
e dois centavos), a NE n°. 0008483 no valor de R$ 50.097,57 (cinquenta 
mil, noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos), a NE n°. 0008484 
no valor de R$ 8.205,67 (oito mil, duzentos e cinco reais e sessenta e 
sete centavos) a NE n°. 0008486 no valor de R$ 90.768,04 (noventa mil, 
setecentos e sessenta e oito reais e quatro centavos), a NE n°. 0008488 
no valor de R$ 79.804,35 (setenta e nove mil, oitocentos e quatro reais 
e trinta e cinco centavos), a NE n°. 0008490 no valor de R$ 14.331,29 
(quatorze mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos), a 
NE n°. 0008492 no valor de R$ 25.076,77 (vinte e cinco mil, setenta e 
seis reais e setenta e sete centavos), a NE n°. 0008494 no valor de R$ 
22.281,82 (vinte e dois mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta e dois 
centavos), a NE n°. 0008496 no valor de R$ 3.990,69 (três mil, novecentos 
e noventa reais e sessenta e nove centavos), a NE n°. 0008498 no valor de 
R$ 195.040,17 (cento e noventa e cinco mil e quarenta reais e dezessete 
centavos), a NE n°. 0008500 no valor de R$ 171.090,55 (cento e setenta 
e um mil, noventa reais e cinquenta e cinco centavos), a NE n°. 0008502 
no valor de R$ 31.918,72 (trinta e um mil, novecentos e dezoito reais e 
setenta e dois centavos), a NE n°. 0008504 no valor de R$ 123.668,66 
(cento e vinte e três mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e 
seis centavos), a NE n°. 0008506 no valor de R$ 108.481,95 (cento e oito 
mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos) e a NE 
n°. 0008508 no valor de R$ 20.383,63 (vinte mil, trezentos e oitenta e três 
reais e sessenta e três centavos). O Valor de R$ 1.286.586,00 (um milhão, 
duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais), será 
empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O 
valor de R$ 23.415.865,20 (vinte e três milhões, quatrocentos e quinze mil, 
oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos) será empenhado no 
exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018566/2023-26.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#157842#14#161089/>
Protocolo 157842
<#E.G.B#157843#14#161090>
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 138/2022.
DATA DA ASSINATURA: 21.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa A. M. DA ROCHA E CIA 
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais trinta 
(30) dias, contados de 21.11.2023 até 21.12.2023 para dar continuidade 
a entrega de material permanente, sendo: (ID-100097) Frigobar, com 
01 porta, capacidade de 116 a 122 litros (200 unidades) para atender os 
Gabinetes, Departamentos, Gerências, Conselhos, CEPAN, CENTRO DE 
MIDIA e demais unidades administrativas pertencentes a esta Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC/Sede, em atendimento 
ao Requerimento expedido pela empresa A. M. DA ROCHA E CIA LTDA, 
Projeto Básico e Parecer n°. 4.149/2023-ASSJUR, partes integrantes 
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.039914/2023-07.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#157843#14#161090/>
Protocolo 157843
<#E.G.B#157844#14#161091>
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 74/2013.
DATA DA ASSINATURA: 17.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a ARQUIDIOCESE DE MANAUS. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) 
meses, contados de 20.11.2023 até 20.11.2024, para dar continuidade 
à locação do imóvel situado na Rua Fortaleza, Praça Nossa Senhora de 
Nazaré, s/n, Bairro Adrianópolis, para funcionamento da Escola Estadual 
Ângelo Ramazzotti em Manaus/AM, conforme Memo. n°. 093/2022-NGCC, 
Projeto Básico e Parecer nº 3.725/2023-ASSJUR, partes integrantes 
do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 416.117,16 (quatrocentos e dezesseis 
mil, cento e dezessete reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.362.3283.2736.0011; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018557/2023-35.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#157844#14#161091/>
Protocolo 157844
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#157693#14#160939>
ESPÉCIE: 20ºTA ao CG nº 06/2023-SEC. Data: 21.11.2023. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC. Objeto: Suplementação financeira do Contrato de Gestão 
nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e 
Interior do Estado do Amazonas, no período de novembro a dezembro de 
2023. Valor Global: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). UO: 20101, 
PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.500.1210.0000.0000, 
NE nº 2023NE0000914, em 21.11.2023, no valor de R$ 3.649.629,60 (três 
milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte nove reais e 
sessenta centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, 
FT: 1.500.1000.0000.0000, NE nº 2023NE0000915, em 21.11.2023, no 
valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). UO: 20101, PT: 
13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1200.0000.0000, NE nº 
2023NE0000916, em 21.11.2023, no valor de R$ 400.370,40 (quatrocentos 
mil e trezentos e setenta reais e quarenta centavos). 
Manaus, 22.11.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#157693#14#160939/>
Protocolo 157693
<#E.G.B#157700#14#160946>
ESPÉCIE: 1ºTA ao T.C.U nº 03/2023-SEC. Data: 10.11.2023. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e FEDERAÇÃO DE TEATRO DO AMAZONAS - FETAM. 
Objeto: Prorrogação do Termo de Cessão de Uso da Sala nº 309 do Prédio 
Rádio Rio Mar. Prazo: 11.11.2023 a 11.11.2024. 
Manaus, 21.11.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#157700#14#160946/>
Protocolo 157700
<#E.G.B#157704#14#160951>
ESPÉCIE: 3ºTA ao T.C.U nº 05/2021-SEC. Data: 10.11.2023. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e ACADEMIA AMAZONENSE MAÇÔNICA DE LETRAS 
- AAML. Objeto: Prorrogação do termo de cessão de uso da sala nº 310, 3° 
andar, Edif. Rádio Rio Mar, para infraestrutura administrativa da Academia 
Amazonense Maçônica de Letras - AAML. Prazo: 11.11.2023 a 11.11.2024. 
Manaus, 21.11.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#157704#14#160951/>
Protocolo 157704
<#E.G.B#157778#14#161025>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO