DOEAM 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 19
Participação na 61ª Reunião Ordinária de Fórum Nacional de Conselhos 
Estaduais de Assistência Social - FONACEAS, que será realizada em 
Cuiabá/MT.
Manaus, 22 de novembro de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#157695#19#160941/>
Protocolo 157695
<#E.G.B#157703#19#160950>
PORTARIA Nº 601/2023 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os termos da Certidão de Óbito de nº 004192 01 55 
2023 4 00063 096 0019573 84, emitida em 25/10/2023 pelo Cartório do 7º 
Registro Civil das Pessoas Naturais
R E S O L V E:
I. CERTIFICAR o Registro de Óbito da servidora pertencente ao Quadro 
de Pessoal Suplementar, RAIMUNDA MONTEIRO DOS SANTOS, cargo 
Monitor, Matrícula nº 050.641-9 C, ocorrido em 25/10/2023.
II. DETERMINAR à Gerência de Recursos Humanos, os procedimentos 
necessários e os imediatos registros funcionais decorrentes.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, em 
Manaus, 16 de novembro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#157703#19#160950/>
Protocolo 157703
<#E.G.B#157776#19#161023>
PORTARIA N° 607/2023 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o inciso I do Art. 58 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986.
R E S O L V E:
I - AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO, de acordo com a legislação vigente, 
em favor da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta 
Secretaria, ROSANI SILVA BELÉM, ocupante do cargo de Assistente 
Técnico, matrícula n° 150.903-9 C, e conforme Certidão de Tempo de 
Contribuição, expedida pela Secretaria de Educação e Desporto-SEDUC, 
onde consta o seguinte: Período de Contribuição: 01/06/1994 a 31/12/1995 e 
de 01/01/1996 a 30/09/1996, conforme Portaria GSE Nº 957 de 25/10/2023, 
perfazendo um total de 853 (oitocentos e cinquenta e três) dias de Tempo 
de Contribuição, que correspondem a 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses e 
03 (três) dias.
II - DETERMINAR, à Gerência de Recursos Humanos os imediatos registros 
funcionais decorrentes.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- 
GSEAS em Manaus, 21 de novembro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#157776#19#161023/>
Protocolo 157776
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#157847#19#161094>
PORTARIA Nº 115/2023 - GS/SEMA
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e, 
CONSIDERANDO, art.°62, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1989, 
com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, do 
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: 
I - CONCEDER - FÉRIAS, aos seguintes servidores: ÁDILA MARIA 
PORTELA MATTOS, matrícula: 248.118-9C, 15 (quinze) dias, período 
1.12.2023 15.12.2023 do exercício 2022/2023; ALEX SANDRA FARIAS 
DE ALMEIDA, matrícula: 261.321-2B, 10(dez) dias, período 12.12.2023 
a 21.12.2023 do exercício 2022/2023; AMANDA BOTELHO GOMES, 
matrícula: 231.860-1A, 15 (quinze) dias, período 6.11.2023 a 20.11.2023 do 
exercício 2021/2022; ANNA BEATRIZ FORASTEIRO CAMPOS, matrícula: 
254.478-4A, 15 (quinze) dias, período 11.12.2023 a 25.12.2023 do exercício 
2022/2023, BRUNA BARBOSA ALVES, matrícula: 261.613-0A, 10 (dez) 
dias, período 4.12.2023 a 13.12.2023 do exercício 2022/2023; GESSICA 
MARIA MELO DO NASCIMENTO, matrícula: 248.112-0B, 30 (trinta) dias, 
período 1.12.2023 a 30.12.2023 do exercício 2022/2023; JOSE CARLOS 
RIBEIRO, matrícula: 142.470-0C, 30 (trinta) dias, período 18.12.2023 a 
16.1.2024 do exercício 2022; KHIMBERLLY RIBEIRO SENA, matrícula: 
257.849-2A, 15 (quinze) dias, período 11.12.2023 a 25.12.2023 do exercício 
2022/2023; MARINETE DE SOUSA MOURA, matrícula: 197.875-6D, 
15 (quinze) dias, período 26.12.2023 a 9.1.2024 do exercício 2022/2023; 
RAPHAEL BRITO DOS SANTOS, matrícula: 195.046-0B, 15 (quinze) dias, 
período 15.12.2023 a 29.12.2023 do exercício 2022/2023; ROBINSON 
DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR, matrícula: 257.071-8A, 15 (quinze) dias, 
período 26.12.2023 a 9.1.2024 do exercício 2022/2023. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO 
DO MEIO AMBIENTE. 
Manaus, 22 de novembro de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#157847#19#161094/>
Protocolo 157847
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#157762#19#161009>
ERRATA DA PORTARIA Nº 77/2023-SEDECTI
D.O.E nº 35.029 de 20 de julho de 2023, pág. 21, Poder Executivo-seção II, 
na parte
Onde se lê:
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00
Leia-se:
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 - 5.200,00
Manaus, 14 de novembro de 2023.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#157762#19#161009/>
Protocolo 157762
<#E.G.B#157761#19#161008>
EXTRATO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 12/2020 - SEDECTI.
Processo: 01.01.016101.003187/2023-52 - SIGED.
Partes: SEDECTI e a Prodam.
Vigência: 1º/10/2023 a 1º/12/2023.
Objeto: Supressão do valor em 25% (vinte e cinco por cento) da prestação 
de serviços eventuais.
Valor: O valor mensal estimado é de R$ 3.235,02 (três mil, duzentos e trinta 
e cinco reais e dois centavos) e o valor total estimado de R$ 6.470,04 (seis 
mil, quatrocentos e setenta reais e quatro centavos).
Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas com a execução do 
presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Administrativa: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento 
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 
04.122.0001.2643.0001 - Ampliação, Modernização e Manutenção da 
Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação; Fonte do Recurso: 
1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados-FTI; Natureza da 
Despesa: 33904008 - Serviços Técnicos profissionais de TIC, tendo sido 
emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2023NE0000700, 
no valor de R$ 3.235,02 (três mil, duzentos e trinta e cinco reais e dois 
centavos), ficando o saldo a empenhar.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#157761#19#161008/>
Protocolo 157761
<#E.G.B#157763#19#161010>
EXTRATO
Espécie: Termo de Fomento nº 07/2023.
Processo: 01.01.016101.003633/2023-29 - SIGED.
Partes: SEDECTI e o Instituto Amazônico, Familiar, Esporte e Saúde - Iafes.
Vigência: 3 (três) meses a partir do repasse financeiro.
Objeto: Execução de projeto de qualificação de pessoas de baixa renda 
ou em situação de vulnerabilidade social para a inserção no mercado de 
trabalho no Município Beruri/AM, conforme a Emenda Parlamentar Individual 
nº 049/2023 de Autoria do Deputado João Luiz.
Valor: O valor total é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas com a execução do 
presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária e Empenho:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO