DOEAM 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023
18
Destino e período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 06/12 a
10/12/2023.
Objetivo: Instalação da Comissão Nacional Intergestores da Política
LGBTQIA+.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#157657#18#160903/>
Protocolo 157657
<#E.G.B#157702#18#160948>
EXTRATO Nº 145/2023-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 055/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e LAR BATISTA
JANELL DOYLE; Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a
transferência voluntária de recursos financeiros no importe de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais), decorrentes da Emenda Parlamentar n° 021/2023,
visando o “Projeto Acolher Janell”, cujo objetivo é a aquisição de materiais
de consumo para melhoria das atividades desenvolvidas no Serviço de
Proteção Social Especial, modalidade abrigo, ofertado pela instituição,
conforme Plano de Trabalho; Data da assinatura: 22/11/2023; Vigência:
05 (cinco) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade
Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0011;
Natureza de despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Nota de
Empenho nº 2023NE0001083, emitida em 21/11/2023; Valor: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais); Processo Administrativo: 12109/2023-89 - SEJUSC;
Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.
Manaus, 22 de novembro de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#157702#18#160948/>
Protocolo 157702
<#E.G.B#157766#18#161013>
PORTARIA N° 139/2023 - GSEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
- SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a celebração do Acordo de Cooperação Técnica nº
07/2023-SEJUSC, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio
da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC e o GOVERNO FEDERAL por intermédio da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Manaus - AM, cujo objeto é a execução do serviços da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) mediante orientação
da obtenção dos serviços pelo site da RFB bem como fornecimento de Ponto
de Atendimento Virtual - PAV que consistirá em um espaço estruturado,
para fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da
RFB e no Portal e-CAC.; CONSIDERANDO, o disposto na Cláusula Décima
Primeira, do referido ajuste, que dentre outras,; RESOLVE: I - DESIGNAR
os seguintes membros: JAIRO RAFAEL MORAES MUNHOZ, matrícula n°
G247.974-5F, como Gestor, e, JULIO CESAR SILVA PEREIRA matrícula
n° 254529-2A, Substituto; II - Esta Portaria entrará em vigor na data da
sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC, em Manaus, 22 de Novembro de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#157766#18#161013/>
Protocolo 157766
<#E.G.B#157779#18#161026>
EXTRATO Nº 146/2023-SEJUSC
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 018/2018-SEJUSC;
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
e AMAZONAS COPIADORA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Contrato nº 018/2018, conforme projeto básico
integrante do processo. Valor Global: R$ 91.956,60 (noventa e um mil,
novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). Vigência: 90
(noventa) dias, a contar de 08/11/2023. Data da Assinatura: 08/11/2023.
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho:
14.422.3247.2262.0011; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da
Despesa: 33904001; Nota de Empenho: 2023NE0000996; Processo
Administrativo: 05970/2023-90-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 57, §
4º da Lei 8.666/93.
Manaus, 22 de novembro de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#157779#18#161026/>
Protocolo 157779
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#157644#18#160890>
EXTRATO Nº 180/2023-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 059/2023-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59,
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS,
CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS
MULHERES PORTADORAS DE CÂNCER - LAR DAS MARIAS, CNPJ
08.742.329/0001-30, representada por sua representante legal, a Sra.
ADELAIDE MACHADO PORTELA. Objeto: O presente Termo de
Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Edital
de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS, para executar o trabalho
desenvolvido na aquisição de Material de consumo (Gêneros Alimenticios)
e custeio das despesas bem como: Pagamento de pessoa física, tais como:
02 Assistentes Sociais, 01 Psicóloga, 01 Nutricionista, 01 Coordenadora,
01 Assistente Administrativo, 01 Serviços Gerais, 01 Porteiro, 02 Vigias,
01 Cuidador, 01 Cozinheira, 01 motorista, pagamento pessoa jurídica
(Energia) e despesas trabalhistas (INSS, FGTS e PIS). Durante a execução
do projeto serão ofertadas a 25 mulheres em risco social , habitabilidade
durante a permanência destas em condições de salubridade, segurança,
conforto, respeito às diversidades de ciclo de vida, religião e orientação
sexual; acesso à alimentação adequada com a oferta de 6 refeições por dia;
UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND:
33504301; NE: 2023NE0000380; Valor do Termo: 600.000,00; Vigência:
12 (doze), contados de 10/11/2023 a 10/11/2024; Assinatura: 10/11/2023;
Processo Administrativo: 01.01.031101.001484/2023-57-SIGED/SEAS;
Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021
Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 22 de novembro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#157644#18#160890/>
Protocolo 157644
<#E.G.B#157639#18#160885>
PORTARIA Nº 609/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Raquel
Cabral Malheiros/Assessor II; Laudenise Batista de Oliveira/Colaborador(a);
Marcia Francisca Matuzinho de Andrade/Chefe de Departamento; Destino
e Período: Porto Alegre/RS; 22/11/2023 a 24/11/2023; Objetivo: Participar
do Encontro Nacional do Fórum de Secretários(as) de Estado da Assistência
Social - FONSEAS que tratará dentre outras pautas, a apresentação do
Plano Brasil Sem Fome, com o objetivo de enviar esforços para a integração
dos estados brasileiros e seus respectivos municípios na estratégia de
combater a fome e no fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional (SISAN).
Manaus, 22 de novembro de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#157639#18#160885/>
Protocolo 157639
<#E.G.B#157641#18#160887>
PORTARIA Nº 610/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Anderson
Oliveira de Souza/Secretário Executivo; Destino e Período: Porto Alegre/
RS; 22/11/2023 a 24/11/2023; Objetivo: Participar do Encontro Nacional do
Fórum de Secretários(as) de Estado de Assistências Social (FONSEAS) na
cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
Manaus, 22 de novembro de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#157641#18#160887/>
Protocolo 157641
<#E.G.B#157695#18#160941>
PORTARIA Nº 611/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Luana Batista
Tavares/Secretária Executiva; Mara Talita Pereira de Sousa/Presidente do
CEAS; Destino e Período: Cuiabá 19/11/2023 a 23/11/2023; Objetivo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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