DOEAM 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023
20
Unidade Administrativa: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento 
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 
19.122.3310.2773.0005; Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros 
Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33504199 - Diversas 
Contribuições; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 31/10/2023, a 
Nota de Empenho nº 2023NE0000769, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta 
mil reais).
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#157763#20#161010/>
Protocolo 157763
<#E.G.B#157812#20#161059>
EXTRATO
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 10/2021.
Processo: Processo nº 01.01.016101.003185/2023-63 - SIGED.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 1º/11/2023 até 1º/11/2024.
Partes: SEDECTI e a Dinâmica Serviços Empresariais de Prevenção Contra 
Incêndio Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e 
supressão de 10% (dez por cento) dos serviços de controle de acesso.
Valor: O mensal estimado é de R$ 110.432,31 (cento e dez mil, quatrocentos 
e trinta e dois reais e trinta e um centavos), perfazendo o valor total estimado 
de R$ 1.325.187,72 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, cento e oitenta 
e sete reais e setenta e dois centavos).
Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas do Termo Aditivo 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento, 
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 
04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte do Recurso: 
1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FT; Natureza da 
Despesa: 33903701 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, tendo 
sido emitido pela Contratante no dia 30/10/2023, a Nota de Empenho nº 
2023NE0000752, no valor de R$ 110.432,31 (cento e dez mil, quatrocentos 
e trinta e dois reais e trinta e um centavos), ficando o saldo a empenhar.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#157812#20#161059/>
Protocolo 157812
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#157827#20#161074>
ERRATA 10/2023-DEPLAN
Errata do EXTRATO Nº 079/2023-DEPLAN/SEPROR, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE, Nº 35.100, em 08 de 
Novembro de 2023, Poder Executivo - Seção II, página 35. ONDE SE LÊ: 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 18101 NOTA DE EMPENHO 
Nº 2023NE0001615 PROGRAMA DE TRABALHO: 20392327723800007 
NATUREZA DE DESPESA: 33404146 FONTE:1501170000000000. LEIA-SE: 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 18101 NOTA DE EMPENHO 
Nº 2023NE0001615 PROGRAMA DE TRABALHO: 20392327723800007 
NATUREZA DE DESPESA: 33404146 FONTE:1501170000000000 e 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 18101 NOTA DE EMPENHO 
Nº 2023NE0001731 PROGRAMA DE TRABALHO: 20392327723800007 
NATUREZA DE DESPESA: 33404146 FONTE:1501170000000000.
Ficam mantidas as demais cláusulas estabelecidas do Termo primitivo.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#157827#20#161074/>
Protocolo 157827
<#E.G.B#157796#20#161043>
EXTRATO Nº 54/2023 - GAB/SEPROR
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 9/2023 - SEPROR. DATA DE 
ASSINATURA: 21/11/2023.
PARTES: SEPROR e a AJ REFEIÇÕES LTDA. OBJETO: Contrato para 
prestação de serviços de fornecimento de alimentação. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 
21/11/2023 a 20/11/2024. VALOR GLOBAL: R$ 478.800,00 (quatrocentos 
e setenta e oito mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
U.O: 
18101 
P.T: 
20.363.3277.2590.0001 
N.D: 
33903941 
F.R: 
1.501.160.0.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 1713/2023, em 
10/11/2023, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#157796#20#161043/>
Protocolo 157796
<#E.G.B#157816#20#161063>
EXTRATO Nº 55/2023 - GAB/SEPROR
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 14/2023 - SEPROR. DATA DE 
ASSINATURA: 21/11/2023.
PARTES: SEPROR e a MAN TEXEIRA E CIA LTDA. OBJETO: Contrato para 
prestação de serviços de locação de computadores. MODALIDADE: CAE Nº 
3/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 21/11/2023 a 20/11/2024. VALOR 
GLOBAL: R$ 729.900,00 (setecentos e vinte e nove mil e novecentos reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.122.0001.2643.0001 
N.D: 33904001 F.R: 1.501.160.0.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO 
Nº 1715/2023, em 10/11/2023, no valor de R$ 12.165,00 (doze mil, cento e 
sessenta e cinco reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#157816#20#161063/>
Protocolo 157816
<#E.G.B#157820#20#161067>
EXTRATO Nº 53/2023 - GAB/SEPROR
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 13/2023 - SEPROR. DATA DE 
ASSINATURA: 21/11/2023.
PARTES: SEPROR e a TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
OBJETO: Contrato para prestação de serviços de vigilância armada. 
MODALIDADE: CAE Nº 2/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 21/11/2023 
a 20/11/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.630.339,68 (um milhão, seiscentos 
e trinta mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.122.0001.2001.0001 
N.D: 33903703 F.R: 1.501.160.0.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO 
Nº 1705/2023, em 10/11/2023, no valor de R$ 67.930,82 (sessenta e sete 
mil, novecentos e trinta reais e oitenta e dois centavos). CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#157820#20#161067/>
Protocolo 157820
<#E.G.B#157807#20#161055>
PORTARIA Nº 227/2023 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei Nº 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora LILIAN QUEIROZ RODRIGUES, matrícula Nº 
200.807-6C, como titular, e a servidora JOILCE SOCORRO NASCIMENTO 
TAVARES, matrícula Nº 232.269-2B, como substituta, para a partir desta 
data e durante toda a vigência do Contrato, ou até que seja determinada 
sua substituição, proceder a fiscalização técnica do Termo de Contrato 
Nº 13/2023, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SEPROR e a empresa: TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. 
OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada.
II - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimentos 
necessários a fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei Nº 
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções, 
que regulem ou venham a regular a matéria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#157807#20#161055/>
Protocolo 157807
<#E.G.B#157822#20#161069>
PORTARIA Nº 228/2023 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei Nº 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio de Secretaria de 
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora LILIAN QUEIROZ RODRIGUES, matrícula Nº 
200.807-6C, como titular, e a servidora JOILCE SOCORRO NASCIMENTO 
TAVARES, matrícula Nº 232.269-2B, como substituta, para a partir desta 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO