DOEAM 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 21
data e durante toda a vigência do Contrato, ou até que seja determinada
sua substituição, proceder a fiscalização técnica do Termo de Contrato
Nº 9/2023, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SEPROR e a AJ REFEIÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de
fornecimento de alimentação.
II - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimentos
necessários a fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei Nº
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções,
que regulem ou venham a regular a matéria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#157822#21#161069/>
Protocolo 157822
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#157690#21#160936>
RESENHA: 117/23 DATA: 22/11/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 517/2023-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico
(Surfactante Pulmonar, Deltametrina e Outros), para Formação de Ata de
Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos
da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais
Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.
1.2) PE n° 518/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sonda para
Nutrição, Tubo Endotraqueal com Balão e Outros), para Formação de Ata de
Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos
da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual do Amazonas.
1.3) PE n° 519/2023-CSC: Aquisição de Equipamentos para Hospital do
Sangue (Freezer, Central de Inclusão de Parafina e Outros), para atender as
necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
- FHEMOAM.
1.4) PE n° 520/2023-CSC: Aquisição de Veículo, para atender as Demandas
da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher - DECCM/PLV -
Polícia Civil do Amazonas - PC-AM.
1.5) PE n° 521/2023-CSC: Aquisição de Reagentes Utilizado para os
Diagnósticos por RT-PCR (Reação em Cadeia da Polimerase em Tempo
Real), para a Gerência de Biologia Molecular do Laboratório Central
de Saúde Pública - LACEN/FVS-RCP e o Laboratório de Fronteira -
LAFRON-Tabatinga, pertencente a Estrutura da Fundação de Vigilância em
Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS/RCP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 07 de dezembro de 2023 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 07 de dezembro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 238/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Tipo Hatch, Sedan Médio,
Sedan Executivo, Pick-Up e Van, com e/ou Sem Motorista, com e/ou sem
Combustível e com Quilometragem Livre, Incluindo Versão Híbrido e a Gás
Natural Veicular - GNV, para Formação de Ata de Registro de Preços, para
atender as necessidades dos Órgãos, Entidades e Unidades Administrativa
do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 07 de dezembro de 2023 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 07 de dezembro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação Parcial
1) PE n° 376/2023-CSC, revogação parcial, para cancelar os lotes 1,2,3 e 6,
por discricionariedade e conveniência da Administração Pública.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 262/2023-CSC, dia 23/11/2023 às 10:00 horas de Brasília.
2) PE n° 337/2023-CSC, dia 23/11/2023 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 480/2023-CSC, dia 23/11/2023 às 11:00 horas de Brasília.
4) PE n° 454/2023-CSC, dia 23/11/2023 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#157690#21#160936/>
Protocolo 157690
<#E.G.B#157717#21#160964>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0224/2023 - (3,4);
oriunda do PE 314/23 - CSC (Proc. Nº 013102.004739/2023); OBJETO:
Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS
e as empresas: ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, item(ns)
4,5,6,7,8,9 no valor total de R$ 248.315,44; URTIFARMA COMERCIO DE
INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, item(ns)
10,11 no valor total de R$ 26.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a
partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no
PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 22 de novembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#157717#21#160964/>
Protocolo 157717
Subcomando de Ações de Defesa Civil
- SUBCOMADEC
<#E.G.B#157655#21#160901>
ESPÉCIE: Extrato Nº 046/2023 do Contrato nº 011/2023-DEFESA CIVIL
DO AMAZONAS. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ:
10.599.903/0001-94 e a Araguaia Gestão e Administração Imobiliária LTDA.,
CNPJ: 07.147.701/0001-05. Objeto: Locação de Imóvel. Valor Global: R$
396.000,00. D.O: 06.182.3264.2190.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000,
ND: 33903910. 2023NE0000611 de 10/11/2023. Vigência: 11/2023 a
11/2024. Assinatura: 14/11/2023.
Manaus, 21 de novembro de 2023.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#157655#21#160901/>
Protocolo 157655
<#E.G.B#157746#21#160993>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SUBCOMANDANTE DO SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da
Ata apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC no Processo
nº 01.01.022106.000337/2023-29-SUBCOMADEC, relativo à licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 429/2023 - CSC; CONSIDERANDO,
ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com
ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. RESOLVE:
HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
constante no Processo nº 01.01.022106.000337/2023-29-SUBCOMADEC,
relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 429/2023 - CSC,
para contratação pelo menor preço global de cestas básicas, de pessoa
jurídica, legalmente adjudicado à empresa A A - AGRO NEGOCIOS LTDA,
arrematante do item 1, inscrita no CNPJ sob o nº 31.023.519/0001-19,
correspondente ao valor global de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil
e quinhentos reais). GABINETE DO SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE
DEFESA CIVIL.
Manaus, 22 de novembro de 2023.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#157746#21#160993/>
Protocolo 157746
Secretaria de Estado de Energia,
Mineração e Gás – SEMIG
<#E.G.B#157713#21#160960>
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 01/ 2023 - GAB/SEMIG
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS, em
exercício, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819, de 31 de março de 2016,
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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