DOEAM 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023
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Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - ADAF, em 22 de novembro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#157846#26#161093/>
Protocolo 157846
<#E.G.B#157848#26#161095>
PORTARIA Nº 471/2023 - ADAF/AM
Institui o Código de Ética, Conduta e Integridade dos Servidores da Agência 
de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF/AM.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a importância de se definir padrões de comportamento 
no âmbito da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do 
Amazonas, exigindo de seus servidores elevados padrões de conduta e 
comportamento ético, pautados em valores incorporados e compartilhados 
por todos, e;
CONSIDERANDO que os padrões de conduta e comportamento devem estar 
formalizados de modo a permitir que a sociedade e as demais entidade que 
se relacionam com esta Autarquia possam assimilar e aferir a integridade e a 
lisura com que os servidores desempenham a sua função pública e realizam 
a missão da instituição, resolve:
RESOLVE:
Art. 1º aprovar o Código de Ética, Conduta e Integridade dos Servidores da 
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, na 
forma do anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Compete ao Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária 
e Florestal do Estado do Amazonas resolver os casos omissos e expedir os 
atos necessários à execução do Código de Ética, Conduta e Integridade, 
ora aprovado.
Art. 3º O referente Código de Ética, Conduta e Integridade deve ser 
disponibilizado no sítio eletrônico Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas;
Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor 
na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - ADAF, em 22 de novembro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#157848#26#161095/>
Protocolo 157848
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#157653#26#160899>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022-UGPE. PARTES: 
UGPE e a AVANÇO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS 
LTDA. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato nº 007/2022-UGPE, por mais 30 (trinta) dias, conforme 
Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização. VIGÊNCIA: 25/11/2023 a 
25/12/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.003
568/2023-02-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 269/2023-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE.
Manaus, 22 de novembro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#157653#26#160899/>
Protocolo 157653
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#157647#26#160893>
TERMO DE CONTRATO N.º 010/2023 - FMT-HVD.
O Diretor Presidente em exercício da Fundação de Medicina Tropical FMT/
HVD no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.000611/2023-29 SIGED.
RESOLVE:
I - Assinatura: 12/11/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical 
- FMT-HVD e PRONEFRO - SERVIÇOS ESPECIAIS EM MEDICINA 
INTERNA E NEFROLOGIA S/S LTDA.; Objeto: serviços de EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS EM NEFROLOGIA, PARA 
ATENDER A UNIDADE DE INTERNAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL - DR. HEITOR VEIRA DOURADO - FMT-HVD. Vigência: 12 
(doze) meses, a contar de 12/11/2023; Valor Global: O valor global do 
presente Termo de Contrato é de R$ 555.600,00 (quinhentos e cinqüenta e 
cinco mil e seiscentos reais)
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 17 de novembro de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#157647#26#160893/>
Protocolo 157647
<#E.G.B#157803#26#161050>
PORTARIA Nº0274/2023-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no 
uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta Art.62, § 
3º. Lei.1.762 de 14/11/1986.
R E S O L V E:
I - APROVAR, a escala de férias dos servidores da Fundação de Medicina 
Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, para o exercício de 2024, conforme 
relação abaixo
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 17 de 
novembro de 2023.
Anexo da Portaria nº274/2023-GDP/FMT-HVD
JANEIRO
153516-1 C
Adriana Maria Neves Melo de Carvalho
011328-0 A
Antonia Ines Cavalcante de Carvalho
153969-8 D
Antonio Magela Tavares
011216-0 A
Antonio Waldeci Maia da Silva
114530-4 B
Elane Silva Bezerra
173203-0 C
Elizangela Gomes da Silva
139407-0 H
Flavio Azevedo de Lima
150.393-6 C
For Ernestina Martinez Espinosa
155634-7 B
Helia da Silva Moreira
165662-7 B
Isiana Santos Tavares
131728-8 G
Jorge Luiz de Sousa Pimentel
011153-8 A
Jose Carlos Campos Ferreira
155458-1 B
Julio Ferreira de Souza
156881-7 E
Kleber Pinheiro de Olveira
142668-0 B
Leila Cristina Ferreira da Silva Alencar
159923-2 C
Luciene Freire Seixas
129978-6 A
Marco Antonio Saboia Moura
114489-8 D
Marcus Vinicius de Souza Tufic
011183-0 A
Marcus Vinitius de Farias Guerra
011128-7 A
Maria das Gracas Gomes Saraiva
150058-9 B
Maria das Gracas Souza de Souza
011316-6 C
Maria de Fatima Paulino Reboucas
153560-9 A
Maria de Loudes de Souza Galvao
155014-4 B
Maria Desterro Pontes Nunes
155647-9 B
Maria do Socorro Rodrigues da Silva
197412-2 A
Maria Elaine Figueiredo da Silva
154548-5 A
Maria Graciede Filha Santarem Andrade
011155-4 A
Maria Gracilene da Silva Arce
160137-7 D
Maria Paula Gomes Mourao
165456-0 B
Maria Valdecleide de Souza Viana
197367-3 A
Mariana Ferreira Ribeiro de M. Nagaroto
117783-4 D
Marilaine Martins
146842-1 E
Mary Elsa Cesar Alecrim
051734-8 B
Melquizeth de Souza Almeida
106333-2 D
Moises Leite Motta
142638-9 B
Ocimar Jose de Freitas
154798-4 A
Robenizia Duarte Silva
146872-3 E
Robson Alecander Francisco de Oliveira
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO