DOEAM 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023
30
197347-9 A
Katia De Souza Damasceno
159687-0 D
Keila De Souza Miranda
159852-0 D
Mara Rubia De Souza Mota
003420-7 B
Raimundo Pereira Da Silva
155633-9 C
Rogerio Vendola
197405-0 A
Selma Oliveira Barbosa
151155-6 B
Waldemarina Carvalho Da Silva
138055-9 B
Ana Paula Santarem De Figueiredo
201048-8 B
Virginia Vilasboas Figueiras
238877-4 A
Karina Maria Oliveira Pontes De Brito
238841-3 A
Luiza De Almeida Barroso O. De Mendonça
205331-4 B
Luiz Henrique Canellas Bastos
201732-6 B
Henrique De Araujo Martins
243461-0 A
Paulo Marcos Bastos Sampaio
244065-2 A
Liliane Rodrigues Oliveira
Dezembro 
197587-0 A
Amazonina De Carvalho
142415-7 B
Antonia Do Socorro Barroso Aires
138113-0 B
Cintia Rossetti De Souza
189074-3 A
Cristiano Da Conceicao Garcia Viana
190901-0 A
Elisson Denny Da Costa Carvalho
155751-3 B
Elvis Alan Canizo Da Silva
138576-3 B
Enedina Gazeis De Paulo
160135-0 B
Ezequiel Da Silva Oliveira
126555-5 D
Flamir Da Silva Victoria
156883-3 G
Franklin Simoes De Santana Filho
122314-3 C
Geraldo Majela Soares
122314-3 D
Geraldo Majela Soares
011378-6 A
Irenio Da Silva Gomes
160671-9 C
Luciana Orencio De Souza
159145-2 B
Maria Solenilda De Oliveira Correa
011323-9 A
Maria Zeina Michiles Sampaio
154463-2 E
Marilu Barbieri Victoria
154462-4 E
Noaldo Oliveira De Lucena
165390-3 C
Suzani De Moura Ribeiro
165002-5 D
Gilce Alves Barreiros
238883-9 A
Simone Silva Batemarco
159821-0 D
Ivete Costa Vasconcelos
189831-0 B
Walquiria Travassos Pires
239205-4 A
Marilucia Marques Lima
244072-5 A
Lorena Costa Pinto
154462-4 F
Noaldo Oliveira De Lucena
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#157803#30#161050/>
Protocolo 157803
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#157800#30#161047>
EXTRATO Nº 41/2023/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO 
Nº 12/2023/FVS-RCP, assinado em 16/11/2023, PARTES: FUNDAÇÃO 
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY 
COSTA PINTO” e a Empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. OBJETO: fornecimento de pulverizadores. 
VIGÊNCIA: 17/11/2023 a 16/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 866.379,00. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/02, PE 230/2023 
- CSC. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PT: 10.122.3308.1554.0001, ND: 
33903205, Fonte: 2.602.2310.0000.0000, Notas de Empenho nº 2520, 
2521 e 2522/2023, de 08/11/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.017306.001331/2023-18/FVS-RCP, em Manaus, 
21 de novembro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#157800#30#161047/>
Protocolo 157800
<#E.G.B#157805#30#161052>
EXTRATO Nº 040/2023/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONVÊNIO Nº 
01/2023/FVS-RCP, assinado em 01/11/2023, PARTES: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY COSTA PINTO 
e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: 
cessão por disposição de servidor. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 
01/11/2024. Valor Global do Repasse, R$ 211.807,88. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
PT: 10.122.0001.2003.0001, ND: 31909601, Fonte: 1.600.2310.0000.0000, 
Nota de Empenho nº 2419/2023, de 30/10/2023. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.017306.005250/2023-97/FVS-RCP, em 
Manaus, 21 de novembro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#157805#30#161052/>
Protocolo 157805
<#E.G.B#157646#30#160892>
RESENHA Nº 125/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
1. 
MAYELLEM 
DE 
OLIVEIRA 
RIBEIRO/Farm.Bioquimica-SES. 
Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 17 a 19.10.2023. 02. 
MAYELLEM DE OLIVEIRA RIBEIRO/Farm.Bioquimica-SES. 03. VIVIANY 
ARAUJO MESQUITA/Enfermeira-SES. Deslocamento: Manaus/Careiro 
da Várzea/Manaus, de 24 a 26.10.2023. 04. MARIA GABRIELA DE 
A. RODRIGUES/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Manaus/
Itapiranga/Manaus, de 30.10 a 02.11.2023. 06. YANNA THAIS F. H. DE 
OLIVEIRA/Enfermeria Intensivista-SES. Deslocamento: Manaus/Tefé/
Manaus, de 16 a 19.10.2023. Objetivo: Realizar a coordenação das 
atividades de prevenção, preparação, mitigação e resposta ao desastre, a 
Nota Informativa 002/23 FVS-RCP, que se trata do alerta sobre a estiagem 
dos rios, preparação e resposta no município. 07. AMANDA ALVES 
ANDION NOGUEIRA/Gerente AD2. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/
Beruri (ida/volta), de 01 a 03.10.2023. Objetivo: Realizar o fortalecimento 
das ações estratégicas de vigilância em saúde, implantar políticas, 
referente ao desmoronamento da Vila do Arumã, afim de reduzir o impacto 
dos desastres naturais, no município de Beruri/Am. 08. MAIRA PESSOA 
FRAGOSO/Assessor I. Deslocamento: Manaus/Salvador/Manaus, de 27 
a 30.11.2023. Objetivo: Acompanhar e Assessorar Diretora Presidente 
da FVS-RCP, pertinente as ações da área de comunicação na Oficina do 
Projeto AESOP (Alerta Antecipado de Surtos de Potencial Epidêmico), que 
visa a avaliação técnica dos resultados obtidos e discussão estratégicas 
para implementação do sistema como ferramenta de apoio a preparação e 
resposta a emergências no país. 09. AUGUSTO ZANY DOS REIS/Assessor 
I. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 21 a 22.11.2023. 
Objetivo: Realizar visita técnica com profissionais da coordenação de 
zoonoses e doenças de transmissão vetorial do Ministério da Saúde, com 
visitas a viabilizar o monitoramento de casos compatíveis da doença de haff 
em apoio técnico as equipes do município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 21 de Novembro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#157646#30#160892/>
Protocolo 157646
<#E.G.B#157724#30#160971>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 095/2023 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Itamarati-AM. Objetos: 
equipamentos no Valor Total de R$ 8.914,55. Bens patrimoniais para atender 
a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária no 
Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002210/2023-93 
(SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela 
FVS-RCP e João Medeiros Campelo, pelo Município de Itamarati.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#157724#30#160971/>
Protocolo 157724
<#E.G.B#157725#30#160972>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 096/2023 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Juruá-AM. Objetos: 
equipamentos no Valor Total de R$ 4.793,20. Bens patrimoniais para atender 
a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária no 
Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002215/2023-16 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO