DOEAM 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 35
(SES), e municípios do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima no referido 
município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 22 de Novembro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#157849#35#161096/>
Protocolo 157849
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#157645#35#160891>
DECLARAÇÃO DE BENS NOMEAÇÕES/EXONERAÇÕES
NOME: ANA PAULA FERREIRA CARVALHO
MOTIVO: EXONERAÇÃO
CARGO: ASSESSOR II / AD-2
BENS: 01(um) imóvel obtido por meio de financiamento, situado na Av. Prof. 
Paulo Graça, 1302 Bairro Lago Azul-Manaus/AM CEP: 69.019-410; 01(um) 
imóvel situado na Av. Desembargador João Machado, 136 Bairro Alvorada - 
Manaus/AM - CEP:69.043-000.
NOME: ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS
MOTIVO: NOMEAÇÃO
CARGO: ASSESSOR II / AD-2
BENS: 01(um) imóvel, situado na Rua Amaturá,189 - Bairro Gilberto Mestrinho 
- CEP-69.095-000; 01(um) imóvel, situado na Cidade do Leste, Travessa B-2, 
Quadra B-1, Lote 14 - Bairro Gilberto Mestrinho CEP:69.095-000; 01(uma) 
motocicleta Yamaha/XTZ250 LANDER. Cor Bege. Placa QZX8C96. Ano 
2021/2022.
NOME: THAISA CORREIA DA GAMA
MOTIVO: EXONERAÇÃO
CARGO: CHEFE DE GABINETE / AD-1
BENS: Nada a Declarar
NOME: ANA PAULA FERREIRA CARVALHO
MOTIVO: NOMEAÇÃO
CARGO: CHEFE DE GABINETE / AD-1
BENS: 01(um) imóvel obtido por meio de financiamento, situado na Av. Prof. 
Paulo Graça, 1302 Bairro Lago Azul-Manaus/AM CEP: 69.019-410; 01(um) 
imóvel situado na Av. Desembargador João Machado, 136 Bairro Alvorada - 
Manaus/AM - CEP:69.043-000.
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional.
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#157645#35#160891/>
Protocolo 157645
<#E.G.B#157648#35#160894>
ERRATA
ESPÉCIE: Errata que faz à Portaria n.º 077/2023-GAB/FAPEAM, publicada 
no D.O.E/AM n.º 35.106, do dia 17 de novembro de 2023, Caderno Poder 
Executivo - Seção II, pág. 38.
Onde se lê:
AGOSTO
27
266.706-1A
Adonis Filipe Souza Silva
28
265.485-7A
Bruna Rafaelle Barbosa Freitas
29
266.780-0A
Luiz Felipe dos Santos Gomes
Leia - se:
AGOSTO
27
266.706-1A
Adonis Filipe Souza Silva
SETEMBRO
28
265.485-7A
Bruna Rafaelle Barbosa Freitas
29
266.780-0A
Luiz Felipe dos Santos Gomes
Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 22 de novembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#157648#35#160894/>
Protocolo 157648
<#E.G.B#157675#35#160921>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 001/2022. 
Processo: 01.02.016301.003380/2021-00-FAPEAM. Data de Assinatura: 
22/11/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Adriano 
Teixeira de Oliveira, de CPF n.º ***.***.***-04. Objeto: A prorrogação do prazo 
de vigência do Termo de Outorga n.º 001/2022, no período de 04/12/2023 
a 04/04/2024. 
Manaus, 22 de novembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#157675#35#160921/>
Protocolo 157675
<#E.G.B#157689#35#160935>
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 016/2022. 
Processo: 01.02.016301.004332/2023-00- FAPEAM. Data da assinatura: 
22/11/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e PRODAM 
- Processamento de Dados Amazonas S.A., de CNPJ n.º 04.407.920/0001- 
80. Objeto: Supressão de aproximadamente 23,82% (vinte e três vírgula 
oitenta e dois por cento) do valor do contrato. Vigência: A partir da data 
de assinatura até 20/09/2024. Valor: R$ 49.521,07 (quarenta e nove mil, 
quinhentos e vinte e um reais e sete centavos). Dotação Orçamentária: 
UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001, Natureza da 
Despesa: 33904016, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 
2023NE0001516, emitida em 07/11/2023, no valor R$ 4.642,60 (quatro mil, 
seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). 
Manaus, 22 de novembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#157689#35#160935/>
Protocolo 157689
<#E.G.B#157692#35#160938>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 328/2022. Processo: 
01.02.016301.003969/2022-90 -FAPEAM. Data de Assinatura: 22/11/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Maria da Glória 
Gonçalves de Melo, de CPF n.º ***.***.***-91. Objeto: A prorrogação do prazo 
de vigência do Termo de Outorga n.º 328/2022, no período de 26/11/2023 
a 26/02/2024. 
Manaus, 22 de novembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#157692#35#160938/>
Protocolo 157692
<#E.G.B#157694#35#160940>
PORTARIA N.º 076/2023-GAB/FAPEAM
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
DO ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, 
e:
CONSIDERANDO a Portaria n.º 069/2012 - FAPEAM publicada no D.O.E 
em 15/05/2012, que delega competências às Diretorias desta Fundação 
para emissão de Portarias e resenhas;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 041/2023-GEAL/FAPEAM que solicita a 
reconstituição da Comissão para a realização do Inventário do Almoxarifado 
Sede (materiais de consumo), com vistas a atender determinação legal, para 
o encerramento do exercício financeiro da instituição.
RESOLVE:
I - RECONSTITUIR a Comissão de Inventário do Almoxarifado Sede da 
FAPEAM;
II - DESIGNAR para compor a comissão os servidores abaixo relacionados 
nas respectivas funções:
- RAFAELA TRINDADE DE MELO (Presidente);
- LUIZ FELIPE DOS SANTOS GOMES (Membro);
- ROSEMEIRY DE FREITAS RODRIGUES (Membro).
III - CONFERIR a Presidente da Comissão, competência para elaboração 
da metodologia e cronograma de execução dos procedimentos de análise 
do almoxarifado;
IV - DETERMINAR o prazo de 60 (sessenta) dias corridos a contar da 
publicação desta portaria para a apresentação do relatório conclusivo. A 
consideração da Diretora-Presidente da FAPEAM para ratificação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO