DOEAM 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023
40
<#E.G.B#157760#40#161007>
PORTARIA Nº 1131/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que 
consta no MEMO Nº 091/2023-PROPESP/UEA, de 13/11/2023; RESOLVE: 
I - CONCEDER, ao Professor Dr. ROBERTO SANCHES MUBARAC 
SOBRINHO, matrícula nº 144.755-6 D, exercendo o cargo de Pró-Reitor 
de Pesquisa e Pós Graduação da Universidade do Estado do Amazonas 
- PROPESP/UEA, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 
2021/2022, no período de 23/11/2023 a 06/12/2023; II - DESIGNAR, para 
responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, na 
ausência do titular, a Professora Drª Patricia Melchionna Albuquerque.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
22 de novembro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#157760#40#161007/>
Protocolo 157760
<#E.G.B#157823#40#161070>
PORTARIA Nº 1132/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 
1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Processo Administrativo 
nº 01.02.011304.033738/2023-48; e CONSIDERANDO art. 171 da Lei n. 
1.762/1986. RESOLVE: I - INSTAURAR Processo de Sindicância para 
apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos 
narrados; e II - DETERMINAR que a Comissão de Regime Disciplinar (CRD/
UEA), instituída por meio da Portaria nº 603/2023 - GR, conduza o referido 
processo, com prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os respectivos 
trabalhos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de novembro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#157823#40#161070/>
Protocolo 157823
<#E.G.B#157826#40#161073>
PORTARIA Nº 1133/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o 
que consta no Processo Nº 01.02.011304.034063/2023-54, RESOLVE: 
I - CONCEDER, ao Professor Dr. OTÁVIO RIOS PORTELA, matrícula nº 
198.301-6 B, exercendo o cargo de Diretor de escola, 15 (quinze) dias de 
férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 13/11/2023 a 
27/11/2023; II - DESIGNAR, para responder pela Direção da Escola Normal 
Superior, na ausência do titular, o Professor Dr. Márcio Gonçalves dos 
Santos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de novembro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#157826#40#161073/>
Protocolo 157826
<#E.G.B#157829#40#161076>
PORTARIA Nº 1134/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 
o disposto no parágrafo 1º, do art. 1º. do Decreto n. º 24.634, de 16 de 
novembro de 2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1017/2023-GS/
SEC, e o que consta nos autos do processo nº 01.02.011304.033545/2023-97; 
RESOLVE: CONCEDER: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (SEC), no valor de R$ 
3.000.000,00 (três milhões de reais), conforme abaixo:
Programa de Trabalho:
FUNÇÃO
SUB. FUN.
PROGRAMA
AÇÃO
NAT. DESP. 
FONTE
12
122
0001
2001
335041
1.599.116
NC 
OBJETO
LOCAL
VALOR R$
17 
Realização de ações e atividades
artísticas e culturais 
0001 
3.000.000,00
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de novembro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#157829#40#161076/>
Protocolo 157829
<#E.G.B#157831#40#161078>
PORTARIA Nº 1135/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1º, do art. 1º. do Decreto n. º 
24.634, de 16 de novembro de 2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício 
nº 347/2023-GABINETE/FUNATI, e o que consta nos autos do processo 
nº 01.02.011304.028870/2023-38; RESOLVE: CONCEDER: Destaque 
de Crédito Orçamentário em favor da Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade (FUNATI), no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta 
mil reais), conforme abaixo:
Programa de Trabalho:
FUNÇÃO SUB. FUN. PROGRAMA
AÇÃO NAT. DESP. 
FONTE
12
364
3306
2702 
335041
1.599.116
NC 
OBJETO
LOCAL
VALOR R$
15
3º Termo Aditivo ao Acordo de 
Cooperação Técnica nº 015/2022. 
Objeto: projeto de
extensão, pesquisa, ensino e assistência 
denominado: “Ações de Interiorização na
promoção de saúde, cuidado, pesquisa e 
atenção ao envelhecimento saudável no
Amazonas.
0001
550.000,00
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de novembro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#157831#40#161078/>
Protocolo 157831
<#E.G.B#157832#40#161079>
PORTARIA Nº 1136/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO 
a necessidade de atender o Relatório de Autoavaliação de Programas 
de Pós-Graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de 
Nível Superior - CAPES. CONSIDERANDO a Resolução Nº 011/2020 - 
CONSUNIV. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados 
para comporem a Comissão Interna de Autoavaliação do Programa de 
Pós-Graduação em Educação em Ensino de Ciências na Amazônia, no 
período de 2021-2024.
Nº
NOME 
FUNÇÃO
01 Profa. Caroline Barroncas de Oliveira
Presidente
02 Profa. Rosilene Gomes da Silva Ferreira 
Membro Docente
03 Prof. Leandro Barreto Dutra
Membro Docente
04 Profa. Mônica de Oliveira Costa
Membro Docente
05 Profa. Silvia Regina Sampaio Freitas
Membro Docente
06 Profa. Josefina Barrera Kalhil
Membro Docente Suplente
07 Ercilene do Nascimento Silva de Oliveira
Egressa do PPGEEC
08 Anny Roberta Gonçalves Furtado
Representante da turma de 
2023
09 Rejane Pereira Cardoso
Apoio Técnico
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de novembro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#157832#40#161079/>
Protocolo 157832
<#E.G.B#157755#40#161002>
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2021-UEA. DATA DE 
ASSINATURA: 31 de outubro 2023; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa VAT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação 
doContrato Administrativo n° 013/2021 - UEA, por mais 12 (doze) meses, 
pelo período de 10/11/2023 a 10/11/2024, celebrado entre a Universidade 
do Estado do Amazonas e a empresa VAT Tecnologia da Informação Ltda, 
para dar continuidade à prestação de serviços técnicos para a continuidade 
de operacionalização das atividades mediadas por tecnologias educacionais 
digitais e produção de outros conteúdos de interesse desta Instituição de 
Ensino Superior, incluindo o apoio às respectivas transmissões de ensino, 
pesquisa e extensão e inovação tecnológica, conforme Projeto Básico, que 
passa a integrar o presente Termo, como se nele estivesse transcrito.; DO 
VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 
15.168.328,30 (quinze milhões, cento e sessenta e oito mil, trezentos e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO