DOEAM 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023
42
2023. 1.CONTRATO Nº 536/2023 - ADEMAR PINHEIRO DE CASTRO, 
Valor Global: R$ 18.930,00 (Dezoito mil, novecentos e trinta reais); 
2.CONTRATO Nº 539/2023 - ADIVANA MOURÃO SOUZA PINTO, Valor 
Global: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais); 3.CONTRATO Nº 541/2023 
- ADEMIR DE MACEDO CARVALHO, Valor Global: R$ 6.560,00 (Seis 
mil, quinhentos e sessenta reais); 4.CONTRATO Nº 544/2023 - ANTÔNIO 
PINHEIRO VIANA, Valor Global: R$ 18.930,00 (Dezoito mil, novecentos e 
trinta reais); 5.CONTRATO Nº 547/2023 - DEIZE SILVA DE SOUZA, Valor 
Global: R$ 7.705,00 (Sete mil, setecentos e cinco reais); 6.CONTRATO 
Nº 550/2023 - DESSONI PERIN, Valor Global: R$ 8.200,00 (Oito mil e 
duzentos reais); 7.CONTRATO Nº 617/2023 - FERNANDO ALMEIDA 
DA SILVA, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 
8.CONTRATO Nº 639/2023 - ARIELLE DE SÁ CASTRO PINHEIRO, Valor 
Global: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais); 9.CONTRATO Nº 671/2023 
- ADRIANO VIEIRA MIRANDA, Valor Global: R$ 4.100,00 (Quatro mil e 
cem reais); 10.CONTRATO Nº 679/2023 - COOPERATIVA MISTA DOS 
PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TARUMÃ 
MIRIM - COPASA, Valor Global: R$ 22.200,00 (Vinte e dois mil e duzentos 
reais); 11.CONTRATO Nº 688/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES 
DE NOVO AIRÃO, Valor Global: R$ 39.550,00 (Trinta e nove mil, quinhentos 
e cinquenta reais); 12.CONTRATO Nº 712/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS 
PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI - ASPROC, Valor Global: R$ 
38.620,00 (Trinta e oito mil, seiscentos e vinte reais); 13.CONTRATO Nº 
736/2023 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO 
RURAL MENINO DEUS, Valor Global: R$ 41.000,00 (Quarenta e um 
mil reais); 14.CONTRATO Nº 782/2023 - CLEDSON PEREIRA DE 
SOUZA, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 
15.CONTRATO Nº 811/2023 - CLAUDIONOR PAZ DE MEDEIROS, Valor 
Global: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais); 16.CONTRATO Nº 815/2023 - 
SUZY MATOS TEXEIRA, Valor Global: R$ 8.465,00 (Oito mil, quatrocentos 
e sessenta e cinco reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, 
que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, 
e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 17 de novembro de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#157628#42#160874/>
Protocolo 157628
<#E.G.B#157850#42#161097>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com 
base 
nas 
informações 
constantes 
no 
Processo 
n.º 
01.04.018502.004687/2023-20, referente à Licitação, na modalidade: 
PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 008/2023-CIL-ADS / REGISTRO DE 
PREÇOS N.º 008/2023, e, considerando que foram observados os prazos 
recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, 
ADJUDICO o objeto “Contratação de empresa (s) especializada (s) para 
fornecimento de equipamentos que compõe casa de farinha convencional, 
destinadas ao atendimento de produtores rurais da agricultura familiar, em 
consonância com ações desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas/ADS.” licitado pelo menor preço global por 
item, às empresas:
1. ILSC LTDA, vencedora do ITEM 03 e 04.
2. F C COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E DE LOCACAO 
DE ESTRUTURAS LTDA, vencedora do ITEM 05.
3. GEOVANE P DA SILVA LTDA, vencedora do ITEM 07.
Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade 
competente.
Manaus, 22 de novembro de 2023.
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL
<#E.G.B#157850#42#161097/>
Protocolo 157850
<#E.G.B#157852#42#161099>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de 
Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.004687/2023-20, referente à 
Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 008/2023-CIL/
ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023;
CONSIDERANDO que o objeto “Contratação de empresa (s) especializada 
(s) para fornecimento de equipamentos que compõe casa de farinha 
convencional, destinadas ao atendimento de produtores rurais da agricultura 
familiar, em consonância com ações desenvolvidas pela Agência de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas/ADS.” licitado pelo menor 
preço global por item, foi adjudicado pelo Presidente da Comissão Interna 
de Licitação.
RESOLVE:
I-HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna 
de Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 
008/2023-CIL-ADS e Registro de Preços nº 008/2023 às empresas:
1. ILSC LTDA, vencedora do ITEM 03 e 04.
2. F C COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E DE LOCACAO 
DE ESTRUTURAS LTDA, vencedora do ITEM 05.
3. GEOVANE P DA SILVA LTDA, vencedora do ITEM 07.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.
Manaus, 22 de novembro de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#157852#42#161099/>
Protocolo 157852
<#E.G.B#157853#42#161100>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com 
base 
nas 
informações 
constantes 
no 
Processo 
n.º 
01.04.018502.004967/2023-39, referente à Licitação, na modalidade: 
PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 010/2023-CIL-ADS / REGISTRO DE 
PREÇOS N.º 010/2023, e, considerando que foram observados os prazos 
recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, 
ADJUDICO o objeto “Contratação de empresa (s) especializada (s) para 
fornecimento de equipamentos que compõe casa de farinha convencional, 
destinadas ao atendimento de produtores rurais da agricultura familiar, em 
consonância com ações desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas/ADS.” licitado pelo menor preço global por item, 
à empresa:
1. ILSC LTDA, vencedora dos ITENS 01, 02 e 03.
Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade 
competente.
Manaus, 22 de novembro de 2023.
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL
<#E.G.B#157853#42#161100/>
Protocolo 157853
<#E.G.B#157854#42#161101>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de 
Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.004967/2023-39, referente à 
Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 010/2023-CIL/
ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023;
CONSIDERANDO que o objeto “Contratação de empresa (s) especializada 
(s) para fornecimento de equipamentos que compõe casa de farinha 
convencional, destinadas ao atendimento de produtores rurais da agricultura 
familiar, em consonância com ações desenvolvidas pela Agência de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas/ADS.” licitado pelo menor 
preço global por item, foi adjudicado pelo Presidente da Comissão Interna 
de Licitação.
RESOLVE:
I-HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna 
de Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 
010/2023-CIL-ADS e Registro de Preços nº 010/2023 à empresa:
1. ILSC LTDA, vencedora dos ITENS 01, 02 e 03.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.
Manaus, 22 de novembro de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#157854#42#161101/>
Protocolo 157854
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#157667#42#160913>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 260/2023
Espécie: Contrato AADC nº. 260/2023. Processo nº. 1453/2023. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 
13.659.617/0001-65) 
e 
Angelus 
Locações 
Ltda 
(CNPJ: 
08.945.140/0001-44). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO