DOEAM 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 41
vinte e oito reais e trinta centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal
do presente Termo Aditivo é de R$ 1.264.027,36 (um milhão, duzentos e
sessenta e quatro mil, vinte e sete reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente contrato
correrão à conta das seguintes dotações: Unidade Gestora: 11304; Programa
de
Trabalho:
12.364.3306.2698.0001;
Fonte:
1.599.1160.0000.0000;
Natureza da despesa: 33903905; NE n. 2023NE0003892, de 31/10/2023,
no valor de R$ 1.264.027,36 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro
mil, vinte e sete reais e trinta e seis centavos); FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo n° 01.02.011304.012442/2023-93.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#157755#41#161002/>
Protocolo 157755
Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR
<#E.G.B#157845#41#161092>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
01-Nome e Cargo: Antônio Américo Ribeiro Nogueira-Aux. De Serviços
Gerais; SIGED N° 01.04.016508.003016/2023-67; Destino e Período:
Manaus/Iranduba/Manaus, em 16.11.2023; Objetivo: Buscar os bens móveis
na Pousada em Paricatuba;
02-Nome e Cargo: Altemir Prado Da Silva-Aux. De Serviços Gerais; SIGED
N° 01.04.016508.003018/2023-56; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 16.11.2023; Objetivo: Buscar os bens móveis na Pousada em
Paricatuba;
03-Nome e Cargo: Ericson Vargas Guimarães-Aux. De Serviços Gerais;
SIGED N° 01.04.016508.003017/2023-01; Destino e Período: Manaus/
Iranduba/Manaus, em 16.11.2023; Objetivo: Buscar os bens móveis na
Pousada em Paricatuba;
04-Nome e Cargo: Luiz Antonio Batista De Souza-Motorista; SIGED N°
01.04.016508.003011/2023-34; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 16.11.2023; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores;
05-Nome e Cargo: Ana Cláudia Do Rego Silva-Diretora de Mkt.; SIGED
N° 01.04.016508.002975/2023-65; Destino e Período: Manaus/Brasília/
Manaus, de 14 a 18.12.2023; Objetivo: Participar do Salão do Turismo
2023-Conheça o Brasil;
06-Nome e Cargo: Mariana Eder Martins Lodi-Assist. Adm.; SIGED N°
01.04.016508.002982/2023-67;
Destino
e
Período:
Manaus/Brasília/
Manaus, de 14 a 18.12.2023; Objetivo: Participar do Salão do Turismo
2023-Conheça o Brasil;
07-Nome e Cargo: Hemilly Julia Santos Chagas-Assessor II; SIGED N°
01.04.016508.002977/2023-54;
Destino
e
Período:
Manaus/Brasília/
Manaus, de 14 a 18.12.2023; Objetivo: Participar do Salão do Turismo
2023-Conheça o Brasil;
08-Nome e Cargo: Adelson Julião Pacheco-Assist. De Gestão em Turismo;
SIGED N° 01.04.016508.002981/2023-12; Destino e Período: Manaus/
Brasília/Manaus, de 14 a 18.12.2023; Objetivo: Participar do Salão do
Turismo 2023-Conheça o Brasil;
09-Nome e Cargo: Sibelle Da Silva Oliveira-Assessor II; SIGED N°
01.04.016508.003009/2023-56;
Destino
e
Período:
Manaus/Brasília/
Manaus, de 14 a 18.12.2023; Objetivo: Participar do Salão do Turismo
2023-Conheça o Brasil;
10-Nome e Cargo: Igor Alexandre Souza Oliveira-Assessor I; SIGED
N° 01.04.016508.002954/2023-40; Destino e Período: Manaus/Brasília/
Manaus, de 14 a 18.12.2023; Objetivo: Participar do Salão do Turismo
2023-Conheça o Brasil;
11-Nome e Cargo: Ellen Falcão Carneiro-Assist. Téc. II; SIGED N°
01.04.016508.002961/2023-41;
Destino
e
Período:
Manaus/Brasília/
Manaus, de 14 a 18.12.2023; Objetivo: Produção de conteúdo para as redes
sociais no Salão do Turismo 2023-Conheça o Brasil;
12-Nome e Cargo: Kassia Fernanda Oliveira De Souza-Chefe de Gabinete;
SIGED N° 01.04.016508.003008/2023-10; Destino e Período: Manaus/
Brasília/Manaus, de 14 a 18.12.2023; Objetivo: Participar do Salão do
Turismo 2023-Conheça o Brasil; e
13-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Estrat.; SIGED
N° 01.04.016508.002962/2023-96; Destino e Período: Manaus/Brasília/
Manaus, de 14 a 18.12.2023; Objetivo: Realizar cobertura fotográfica no
evento Salão do Turismo 2023-Conheça o Brasil.
Manaus, 21 de novembro de 2023.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#157845#41#161092/>
Protocolo 157845
Agência de Desenvolvimento e
Fomento do Estado do Amazonas –
AFEAM
<#E.G.B#157769#41#161016>
EXTRATO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023 - AFEAM
CONVENENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
S.A. - AFEAM.
CONVENENTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
- JUCEA.
OBJETO: Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA a prestação de serviços de divulgação, orientação, captação e
formulação de propostas de crédito aos potenciais clientes da AFEAM dos
setores indústria, comércio e serviços, visando o acesso e a aplicação dos
recursos e financiamentos da agência, com uso dos sistemas e recursos
tecnológicos disponibilizados pela AFEAM: a) Serviços de divulgação,
orientação, captação e formulação de propostas de crédito, compreendendo
o atendimento e inclusão de dados e informações no sistema do Portal do
Parceiro; b) Uso dos sistemas e recursos tecnológicos disponibilizados
pela AFEAM, para uso exclusivo das atividades contidas no ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, e; c) Cumprimento da Política de
Responsabilidade socioambiental da AFEAM - PRSAC/AFEAM, bem como
o disposto na Lei Nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
PRAZO: De 5 (cinco) anos, ou seja, de 5.10.2023 a 5.10.2028.
VALOR: Não haverá, no presente Acordo de Cooperação Técnica, qualquer
repasse por parte da AFEAM, de recursos financeiros bem como disposição
de pessoal, material de escritório, pagamento de passagens e despesas de
alimentação.
FUNDAMENTAÇÃO: Artigos 40 e 71 da Lei nº 13.303, de 2016 e nos artigos
220 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC
AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários do FMPES.
DATA: 9.11.2023
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas
- AFEAM
<#E.G.B#157769#41#161016/>
Protocolo 157769
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#157674#41#160920>
RESENHA
Nº
052/2023
-
EXTRATO
DOS
CONTRATOS
DE
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF OBJETO:
Aquisição de gênero alimentícios da agricultura, pesca e aquicultura,
para doação simultânea às famílias de baixa renda e em vulnerabilidade
social do Estado do Amazonas, identificadas pela Secretaria de Estado de
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, Secretaria de Estado da
Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua
assinatura. 1.CONTRATO Nº 850/2023 - ADSON DA SILVA GUEDES, Valor
Global: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais); 2.CONTRATO Nº 851/2023 -
RENATA ANDRADE PONTES, Valor Global: R$ 200.000,00 (Duzentos
mil reais); 3.CONTRATO Nº 852/2023 - JOSÉ PEREIRA PONTES, Valor
Global: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais);
4.CONTRATO Nº 853/2023 - RODRIGO MACHADO BELAI, Valor Global:
R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais); PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 01.04.018502.004993/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº.
5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como
norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DA
AGÊNCIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
DO
AMAZONAS-ADS, em Manaus, 22 de novembro de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#157674#41#160920/>
Protocolo 157674
<#E.G.B#157628#41#160874>
RESENHA
Nº.
051/2023
-
EXTRATO
DOS
CONTRATOS
DE
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO:
Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de
Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores
Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos
contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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