DOE 24/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº220  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº183/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta nos processos Nº02983925/2023, 
resolve designar DIEGO THIERS OLIVEIRA CARNEIRO, graduado em Odontologia e mestre em Ciências Morfofuncionais, com a finalidade de 
proceder verificação prévia na PhTec – Escola Politécnica Philum, localizado na Rua José Sales Barros, Nº692, Bairro: Torre, Município: Amontada – CE, 
CEP: 62.540-000, objetivando a Autorização para funcionamento de Polo de Educação à distância para o Curso Técnico em Saúde Bucal, Modalidade à 
distância, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da 
Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20 de novembro de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº184/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta nos processos Nº02983321/2023, 
resolve designar DIEGO THIERS OLIVEIRA CARNEIRO, graduado em Odontologia e mestre em Ciências Morfofuncionais, com a finalidade de 
proceder verificação prévia na PhTec – Escola Politécnica Philum, localizado na Rua José Sales Barros, Nº692, Bairro: Torre, Município: Amontada – CE, 
CEP: 62.540-000, objetivando a Autorização para funcionamento de Polo de Educação à distância para o Curso Técnico em Saúde Bucal, Modalidade à 
distância, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, que funcionará no seguinte endereço: Rua Irmã Ambrosina, Nº690 A, Bairro: Centro, Município: Eusébio 
– CE, CEP: 61.760-000, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação 
Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20 de novembro de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº185/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta nos processos Nº00216978/2023 
e 02881995/2023, resolve designar JOSÉ CARLOS PARENTE DE OLIVEIRA, Graduado em Física, Mestre em Física, Doutor em Ciências (Física), 
com a finalidade de proceder verificação prévia no CPA – COLÉGIO POLITÉCNICO ALENCARINO, localizado na Travessa Filismo Filho, Nº961, Bairro: 
Nossa Senhora de Fátima, Município: Aracati – CE, CEP: 62.800-000, objetivando a Mudança de Endereço, Recredenciamento da instituição e Renovação 
de Reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia, Modalidade Presencial, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, que passará a funcionar no seguinte 
endereço: Rodovia CE 040, S/N KM 138, Bairro: Aeroporto, Município: Aracati – CE, CEP: 62.800-000, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para 
apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20 de novembro de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº186/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo Nº02281700/2023, 
resolve designar ISMAEL MOREIRA DE SOUSA, graduado em Enfermagem, Especialista em Saúde da Família e Mestre em Enfermagem, com a 
finalidade de proceder verificação prévia no ESCOLA TÉCNICA DE PALMÁCIA, localizado na Rua Clementino R. Campelo, S/N, Bairro: Centro, Muni-
cípio: Palmácia – Ceará, CEP: 62.780-000, objetivando o Credenciamento da Instituição e o Reconhecimento do curso técnico em Enfermagem, Modalidade 
Presencial, Eixo -Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação 
da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20 de novembro de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº187/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo Nº08919897/2023, 
resolve designar TEREZA MARIA DE OLIVEIRA, graduada em Ciências Econômicas, Pós-graduada em Administração, Mestra em Administração com 
área de concentração em Negócios Internacionais e Doutora em Administração, com a finalidade de proceder verificação prévia no CENTRO DE ENSINO 
TÉCNICO - CTS, localizado na Avenida Tristão Gonçalves, Nº1177, Bairro: Centro, Município: Fortaleza – Ceará, CEP: 60.015-002, objetivando Recreden-
ciamento da instituição e a Renovação de Reconhecimento do Curso Técnico em Logística, modalidade presencial, Eixo-Tecnológico: Gestão e Negócios, 
concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste 
Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20 de novembro de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº188/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo Nº06512684/2023, 
resolve designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, Graduada em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Complemen-
tares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutora em Linguística Aplicada, com a finalidade de proceder verificação prévia no FIBRUS 
CURSOS E TREINAMENTOS, localizado na Avenida Dom José Tupinambá da Frota, Nº407, Bairro: Centro, Município: Sobral- Ceará, CEP: 62.010-290, 
objetivando o Credenciamento da Instituição e o Reconhecimento do curso técnico em Enfermagem, Modalidade presencial, Eixo –Tecnológico: Ambiente e 
Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional 
deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20 de novembro de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº189/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo Nº08915808/2023, 
resolve designar MAGNO JOSÉ DUARTE CÂNDIDO, Graduado em Agronomia e Zootecnia. Pós-Graduado em: Forragicultura, Manejo de pastagens 
nativas e cultivadas, alimentação animal, Mestre e Doutor em Zootecnia, com a finalidade de proceder verificação prévia na EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA 
MACHADO, localizada na Travessa Luiz Almeida da Silva, S/N, Bairro: Santa Tereza, Município: Solonópole – Ceará, CEP: 63.620-000, objetivando 
Credenciamento da Instituição e o Reconhecimento do curso técnico em Agropecuária, Modalidade Presencial, Eixo- Tecnológico: Recursos Naturais, 
concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste 
Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20 de novembro de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº190/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto Nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo Nº09000544/2023, 
resolve designar JOSÉ RENATO DE BRITO SOUSA, graduado em Engenharia Elétrica, Mestrado em Engenharia Elétrica, Doutor em Engenharia 
Elétrica, com a finalidade de proceder verificação prévia na EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES, localizada na Rua José Walter Pinto, S/N, 
Bairro: Alto São José, Município: Coreaú- Ce, CEP: 62.160-000, objetivando Credenciamento da instituição e o Reconhecimento do Curso Técnico em 
Eletrotécnica, Modalidade presencial, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de 
circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, aos 20 de novembro de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.