DOE 24/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº220 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 43022.004144/2023-94
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº114/2021
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211,
Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº
413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GRANJEIRO – CE, devidamente qualificado
no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA, devidamente qualificado no termo
originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 12/06/2024; III - VALOR GLOBAL: 934.299,99 ( Novecentos e trinta e quatro mil, duzentos e noventa e
nove reais e noventa e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 14/11/2023: JOSÉ ILO
DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA (Prefeito do Município de
Granjeiro – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO PROCESSO: 01957416/2023 INTERESSADO: PRIMARE ENGENHARIA LTDA ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DIVIDA POR INDE-
NIZAÇÃO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reco-
nhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 242/2021; SACC: 1197086 CNPJ: 72.424.062/0001-31 DESCRIÇÃO
DA DESPESA: SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E MONTAGEM DE SISTEMAS VRF, SPLIT E DE VENTILAÇÃO MECÂNICA PARA ATENDER O
ESTADIO MUNICIPAL MAURO SAMPAIO (ROMEIRÃO), MEDIÇÃO 8ª MEDIÇÃO FINAL – PERÍODO DE 09/01/2023 A 31/01/2023. NATUREZA
DA DESPESA: 449093 – DESPESA ; INDENIZAÇÃO VALOR: R$ 3.908,84 (três mil, novecentos e oito reais e oitenta e quatro centavos). ORDENADOR
DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE PAULA AGUIAR; Fortaleza, 20 de novembro de 2023. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO PROCESSO: 08636631/2023 INTERESSADO: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI - ME ASSUNTO: DEA – DESPESA DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986,
reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELE - ME CONTRATO Nº
0140/2021 SACC: 1172921 CNPJ: 11.757.747/0001-05 DESCRIÇÃO DA DESPESA: 4ª MEDIÇÃO FINAL - REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE 30
(TRINTA) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - DISTRITO CAPIM DA ROÇA - PRÓXIMO DA CE 350 -
PINDORETAMA - CE - PERÍODO DE 21/06/22 – 20/07/22. NATUREZA DA DESPESA: 449092– DEA; VALOR (R$): 13.850,16 (treze mil, oitocentos
e cinquenta reais e dezesseis centavos); ORDENADOR DE DESPESA: Gadyel Gonçalves De Aguiar Paula, em Fortaleza, 21 de novembro de 2023.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº0013/2023-DJU-CAGECE
Extrato do Termo de Credenciamento nº 0013/2023 firmado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a empresa SODEXO PASS DO
BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S.A; OBJETO: prestação de serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação e
vale-refeição, via cartões eletrônicos com chip de segurança, visando atender ao quadro de empregados e ocupantes de cargos comissionados não empre-
gados da Cagece - Capital e Interior do Estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital de Chamamento Público nº 03/2023, o caput do artigo 30
da Lei Federal nº 13.303/16, com suas alterações, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e os termos do processo nº 0949.000526/2023-13 .;
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses; RECURSOS: próprios da Cagece. ASSINANTES: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece;
José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Giovana Vieira Alves, Representante da Credenciada. COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, em Fortaleza 22 de novembro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº374/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000666/2023-57, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SÍLVIO ROMÉRIO CARDOSO RIBEIRO,
exercente da função de Motorista, matrícula Nº43045318, viajar em objeto de serviço a Cidade de IGUATU-CE, no período de 21 a 22 de setembro de 2023,
fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Iguatu-CE/Crato-CE, com o objetivo de conduzir servidores do DEG, para procederem com a organização da solenidade
de Colação de Grau dos Cursos do Campus de Iguatu, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e
três centavos), perfazendo R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos), um acréscimo de 5% de acordo com o Anexo III do Decreto Nº30.719,
de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011 no valor de R$ 4,59 (quatro reais e cinquenta e nove centavos), TOTALIZANDO a diária em R$
96,58 (noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto Nº30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 11 de setembro de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº438/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº31012.000817/2023-77, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SÍLVIO ROMÉRIO CARDOSO
RIBEIRO, Motorista, matrícula Nº430453.1-8, viajar a cidade de MISSÃO VELHA/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Missão Velha-CE/Crato-CE,
no período de 03 a 04 de outubro de 2023, com o objetivo de conduzir servidores do DEG, para procederem com as matrículas dos Classificáveis 2023.1,
Edital Nº14/2022-GR, Campus de Missão Velha, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três
centavos), perfazendo um total de R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos),de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º,
art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto Nº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 28 de setembro de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº505/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº31012.000954/2023-10, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SÍLVIO ROMÉRIO CARDOSO
RIBEIRO, Motorista, matrícula Nº430453.1-8, a viajar à cidade de CAMPOS SALES/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Campos Sales-CE/
Crato-CE, no período de 30 a 31 de outubro de 2023, com o objetivo de conduzir a Comissão Institucional de Heteroidentificação, para realização de Banca
da Comissão de Heteroidentificação, no Campus de Campos Sales, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um
reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos),de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art.
4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto Nº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 23 de outubro de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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