DOE 24/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº220  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº517/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000512/2023-65, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ROSELI BARBOSA, ocupante do 
cargo de Professor, matrícula Nº4312871X, a viajar à Cidade de PETROLINA-PE, no período de 29 de agosto a 03 de setembro de 2023, fazendo o seguinte 
roteiro: Crato-CE/Petrolina-PE/Crato-CE, com o objetivo de participar do IX Simpósio de Plantas Medicinais do Vale do São Francisco - PLAMEVASF, 
concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 749,20 
(setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), um acréscimo de 30% de acordo com o Anexo III do Decreto Nº30.719, de 25/10/2011, publicado no 
Diário Oficial em 27/10/2011 no valor de R$ 224,76 (duzentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 973,96 
(novecentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto Nº30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 18 de agosto de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº519/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, Oo uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUC 31012.001035/2023-55, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), SHALATIEL BERNARDO 
MARTINS, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº30068912, a viajar à cidade de SÃO PAULO-SP, no período de 27 de novembro a 1º de dezembro 
de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/São Paulo-SP/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar do XII CONINTER – Congresso 
Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, onde apresentará trabalho intitulado: “Multiletramentos e Representações Identitárias em Aplicativos 
de Ensino de Línguas”. Serão concedidas 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), 
perfazendo R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), um acréscimo de 50% de acordo com o anexo III do decreto Nº30.719 de 
25/10/2011 no valor de R$ 291,35 (duzentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos), mais uma ajuda de custo conforme o art. 6º do Decreto acima 
referido no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 1.040,55 (um mil, quarenta reais e 
cinquenta e cinco centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto Nº30.719, de 25/10/2011, 
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 17 de novembro de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº520/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001114/2023-66, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON OLIVEIRA JÚNIOR, 
exercente da função de Motorista, matrícula Nº43023616, a viajar à Cidade de JOÃO PESSOA-PB, no período de 20 a 24 de novembro de 2023, fazendo o 
seguinte roteiro: Crato-CE/João Pessoa-PB/Crato-CE, com o objetivo de conduzir alunos do Curso de Ciências Biológicas, para visita ao Aquário Paraíba, e 
aos Laboratórios Didáticos da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 141,95 (cento 
e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo R$ 638,77 (seiscentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos), um acréscimo de 40% 
de acordo com o Anexo III do Decreto Nº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011 no valor de R$ 255,50 (duzentos e cinquenta 
e cinco reais e cinquenta centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 894,27 (oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), de acordo com o 
artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, 
em Crato/CE, 17 de novembro de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº521/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, Oo uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUC 31012.001034/2023-19, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), LARISSE CARVALHO DE 
OLIVEIRA , ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº30068734, a viajar à cidade de SÃO PAULO-SP, no período de 27 de novembro a 1º de dezembro 
de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/São Paulo-SP/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar do XII CONINTER – Congresso 
Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, onde apresentará trabalho intitulado: “Multiletramentos e Representações Identitárias em Aplicativos 
de Ensino de Línguas”. Serão concedidas 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), 
perfazendo R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), um acréscimo de 50% de acordo com o anexo III do decreto Nº30.719 de 
25/10/2011 no valor de R$ 291,35 (duzentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos), mais uma ajuda de custo conforme o art. 6º do Decreto acima 
referido no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 1.040,55 (um mil, quarenta reais e 
cinquenta e cinco centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto Nº30.719, de 25/10/2011, 
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 17 de novembro de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº522/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, Oo uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo NUC 31012.001032/2023-11, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), FELIPE RIDALGO SILVESTRE 
SOARES, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº3006867X, a viajar à cidade de SÃO PAULO-SP, no período de 27 de novembro a 1º de dezembro 
de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/São Paulo-SP/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar do XII CONINTER – Congresso 
Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, onde apresentará trabalho intitulado: “Multiletramentos e Representações Identitárias em Aplicativos 
de Ensino de Línguas”. Serão concedidas 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), 
perfazendo R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), um acréscimo de 50% de acordo com o anexo III do decreto Nº30.719 de 
25/10/2011 no valor de R$ 291,35 (duzentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos), mais uma ajuda de custo conforme o art. 6º do Decreto acima 
referido no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 1.040,55 (um mil, quarenta reais e 
cinquenta e cinco centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto Nº30.719, de 25/10/2011, 
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 17 de novembro de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº2087/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.003625/2023-84/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador JOSE HELDER PINHEIRO ALVES, , na 
qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho CAMPINA GRANDE-PB / QUIXADA / CAMPINA GRANDE-PB, no período de 
24/10/2023 a 27/10/2023, a fim de Participar de atividades do grupo de pesquisa Literatura e as Metodologias para a Formação de Leitores na FECLESC/
FUNECE., concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 226,91 (duzentos 
e vinte e seis reais e noventa e um centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 1.750,59 (um mil e setecentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos), 
perfazendo um total de R$ 1.977,50 (um mil e novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), de acordo com o Decreto n° 30.719 de 25 de outubro 
de 2011 e anexo do Decreto nº 8.866 de 03 de outubro de 2016, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do contrato nº 52/2021 da SEDUC, 
Fonte 70, sem ônus para o estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2283/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE NOTIFICAR A DESISTÊNCIA, a pedido, do candidato CARLOS ROCHESTER FERREIRA DE LIMA, aprovado no Concurso Público 
para o cargo de Professor Assistente, regido pelo Edital nº 11/2022-FUNECE, de 26/04/2022, publicado no DOE de 04/07/2022, homologado por meio da 
Resolução nº 1189/2022-CD, de 29/12/2022, publicada no DOE de 03/01/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 10 de novembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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