DOE 24/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº220  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº506/2023-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº31012.001056/2023-71, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SÍLVIO ROMÉRIO 
CARDOSO RIBEIRO, Motorista, matrícula Nº430453.1-8, a viajar à cidade de MISSÃO VELHA/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Missão 
Velha-CE/Crato-CE, no período de 20 a 22 de novembro de 2023, com o objetivo de conduzir Palestrantes para a V Semana de Letras do Campus de Missão 
Velha, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 
153,32 (cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos),de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do 
Decreto Nº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 08 de novembro de 2023.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº507/2023-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº31012.001058/2023-60, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SÍLVIO ROMÉRIO 
CARDOSO RIBEIRO, Motorista, matrícula Nº430453.1-8, a viajar à cidade de CAMPOS SALES/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Campos Sales-CE/
Crato-CE, no período de 23 a 24 de novembro de 2023, com o objetivo de conduzir a Direção do Campus de Campos Sales, para organizar e acompanhar 
reuniões Pedagógicas dos Cursos e a realização da Colação de Grau, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um 
reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos),de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 
4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto Nº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 09 de novembro de 2023.
Luiz Marivando Barros
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº508/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº31012.000964/2023-47, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SÍLVIO ROMÉRIO CARDOSO 
RIBEIRO, Motorista, matrícula Nº430453.1-8, a viajar à cidade de MISSÃO VELHA/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Missão Velha-CE/Crato-CE, 
no período de 30 de novembro a 01 de dezembro de 2023, com o objetivo de conduzir equipe do Departamento de Ensino e Graduação - DEG, para proceder 
com a organização da Colação de Grau 2022.2, e reunião acadêmica no Campus de Missão Velha, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário 
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos),de acordo com o 
Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto Nº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/
CE, 14 de novembro de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº509/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº31012.000962/2023-58, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SÍLVIO ROMÉRIO CARDOSO 
RIBEIRO, Motorista, matrícula Nº430453.1-8, a viajar à cidade de CAMPOS SALES/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Campos Sales-CE/
Crato-CE, no período de 09 a 10 de novembro de 2023, com o objetivo de conduzir equipe do Departamento de Ensino e Graduação/DEG, para participar 
da organização da Colação de Grau 2022.2 dos alunos do Campus de Campos Sales, como também participar de uma reunião Acadêmica, concedendo-lhe 
1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 91,99 (noventa e um reais e 
noventa e nove centavos),de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto Nº30.719, de 25/10/2011, 
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 25 de outubro de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº510/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Nº31012.000809/2023-21, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), EDILSON BEZERRA DOS SANTOS 
FILHO, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº79552615, a viajar à cidade de PORTO ALEGRE (RS), no período de 17 a 21 de outubro de 2023, 
fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Porto Alegre-RS/Juazeiro do Norte-CE com o objetivo de participar do “XVI Simpósio Brasileiro de 
Paleobotânica e Palinologia”, onde apresentará trabalho científico na modalidade apresentação oral, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário 
de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 249,73 (duzentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos), 
um acréscimo de 50% de acordo com o anexo III do Decreto Nº30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 124,86 (cento e vinte e quatro reais e oitenta e seis 
centavos), mais uma ajuda de custo de acordo com art. 6º do Decreto 30.719 de 25/10/2011, no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta 
e nove centavos), perfazendo um total de R$ 541,08 (quinhentos e quarenta e um reais e oito centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, 
art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto Nº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 27 de setembro de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº514/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NºNUP 31012.000883/2023-47, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) CARMEN LÚCIA ANDRADE 
ALENCAR COELHO, ocupante do Cargo de Secretário do Titular/DAS-2, matrícula Nº430210.1-X, a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, no período 
de 10 a 11 de outubro de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato/Fortaleza/Crato, com o objetivo de resolver pendências junto a SECITECE, PGE e Central 
de Licitações, dos Processos de interesse da URCA, que tramitam nesses Órgãos, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o Art. 3º, 
alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto Nº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 09 
de outubro de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº516/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000927/2023-39, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON OLIVEIRA JÚNIOR, 
exercente da função de Motorista, matrícula Nº43023616, a viajar à Cidade de SALVADOR-BA, no período de 25 a 29 de novembro de 2023, fazendo o 
seguinte roteiro: Crato-CE/Salvador-BA/Crato-CE, com o objetivo de conduzir alunos do Curso de Licenciatura em Física, para participarem do XXXVII 
Encontro de Física do Norte/Nordeste - EFNNE, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e 
noventa e cinco centavos), perfazendo R$ 638,77 (seiscentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos), um acréscimo de 50% de acordo com o Anexo III 
do Decreto Nº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011 no valor de R$ 319,38 (trezentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), 
TOTALIZANDO a diária em R$ 958,15 (novecentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e 
seu § 1º, art. 10º, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 06 de novembro de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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