DOE 24/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº220  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº2315/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos: 31032004817/2023-16;31032005037/2023-85;31032004390/2023-48;31032004393/2023-81;31032004385/2023-35;31032002138/2023-
02;31032002647/2023-27;31032003541/2023-41;31032004808/2023-17;31032005039/2023-74;31032005612/2023-40;31032005436/2023-
46;31032005616/2023-28-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) 
do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, 
com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de novembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2315/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
 PASSA.
TOTAL
CICERO PHILIP SOARES 
DO NASCIMETNO
COLAB. EVENTUAL
60005741343
24/11/2023 a 25/112023
FORTALEZA/ TAUA/ FORTALEZA
01 e ½
168,47
433,97
CICERO DE SOUZA LIMA
COLAB. EVENTUAL
79654770334
24/11/2023 a 25/112023
FORTALEZA/ QUITERIANOPOLIS/ FORTALEZA
01 e ½
271,67
537,17
ALISON SOUSA DA SILVA
COLAB. EVENTUAL
03727855304
24/11/2023 a 25/112023
FORTALEZA/ IPUEIRAS/ FORTALEZA
01 e ½
184,57
450,07
FRANCISCO FELIPE RAMOS 
RODRIGUES LIMA
COLAB. EVENTUAL
01005982341
24/11/2023 a 25/112023
FORTALEZA/ QUIXADA/ FORTALEZA
01 e ½
87,12
352,62
ARIANNY NASCIMENTO 
DE SOUSA
COLAB. EVENTUAL
03991322366
24/11/2023 a 25/112023
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ FORTALEZA
01 e ½
201,22
466,72
RENATA FELIPE MONTEIRO
COLAB. EVENTUAL
91491053372
24/11/2023 a 25/112023
FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA
01 e ½
202,92
468,42
FRANCISCO ELANO DINIZ LIMA
COLAB. EVENTUAL
94822506304
24/11/2023 a 25/112023
FORTALEZA/ QUITERIANOPOLIS/ FORTALEZA
01 e ½
271,67
537,17
SOLANGE ASSUNÇÃO 
QUINTELLA
COLAB. EVENTUAL
32128088372
24/11/2023 a 25/112023
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE-
CAMPOS SALES/ FORTALEZA
01 e ½
825,67
1.091,17
ALMINO RODRIGUES 
PINHEIRO FILHO
COLAB. EVENTUAL
00342775367
24/11/2023 a 25/112023
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO 
NORTE/ FORTALEZA
01 e ½
116,22
381,72
CYNTIA KELLY DE 
SOUSA LOPES
COLAB. EVENTUAL
52548287300
24/11/2023 a 25/112023
FORTALEZA/ ICO/ FORTALEZA
01 e ½
168,47
433,97
ANA PAULA PINHO PACHECO
COLAB. EVENTUAL
47972572372
15/12/2023 a 16/12/2023
FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
JOAO PAULO SILVA 
DO NASCIMENTO
COLAB. EVENTUAL
60129407348
15/12/2023 a 16/12/2023
PEDRA BRANCA/ TAUA/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
JOILSON SILVA DE SOUSA
COLAB. EVENTUAL
60019386362
22/12/2023 a 23/12/2023
FORTALEZA/ CAMPOS SALES/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
*** *** ***
PORTARIA Nº2375/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 31032.003691/2023-54/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador LEONARDO MARQUES KUSSLER, 
na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Porto Alegre-RS / Fortaleza-CE / Porto Alegre-RS, no período de 20/11/2023 a 
24/11/2023, a fim de Ministrar o Curso de Extensão no PPGFIL da UECE., concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 320,00 (trezentos e vinte 
reais), no valor total de R$ 1.440,00 (um mil e quatrocentos e quarenta reais) e passagem aérea, no valor de R$ 5.957,89 (cinco mil e novecentos e cinquenta 
e sete reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 7.397,89 (sete mil e trezentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos), de acordo 
com o Decreto n° 7.899 de 04/02/2013, devendo as despesas serem pagas com recurso da fonte n° 87, oriundos do Convênio SME n° 01/2022. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA N°2378/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos; 31032.005947/2023-68;31032.005890/2023-05;31032.005891/2023-41;31032.005892/2023-96;31032.005948/2023-11-NUP, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir 
veículos com professores/servidores que trabalharão na 2ª fase do Vestibular 2024.1 da UECE concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 
10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2378/2023, DE 18 DE NOVEMBROO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
RAIMUNDO AECIO 
MOURA QUEIROZ
MOTORISTA, 21
005944.1-5
15/12/2023 A 18/12/2023
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
03 e ½
214,66
FRANCISCO CLAUDIO 
RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
15/12/2023 A 18/12/2023
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO 
NORTE/ FORTALEZA
03 e ½
214,66
ANTONIO INACIO RODRIGUES
MOTORISTA, 21
007464.1-X
15/12/2023 A 18/12/2023
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ FORTALEZA
03 e ½
236,13
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
15/12/2023 A 18/12/2023
FORTALEZA/ CRATEUS/ FORTALEZA
03 e ½
225,39
MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO
AUX. TEC 
MANUTENÇÃO, 28
010617.1-2
16/12/2023 A 18/12/2023
FORTALEZA/ TAUA/ FORTALEZA
02 e ½
153,33
*** *** ***
PORTARIA N°2381/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos; 31032.005763/2023-06;31032.005714/2023-65; -NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com Engenheiros da FUNECE para realizarem fiscalizações 
as obras dos Campi da FECLESC, FACED e , FAEC concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 
25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2381/2023, DE 18 DE NOVEMBROO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
05/12/2023 A 06/12/2023
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ FORTALEZA
01 e ½
101,20
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
07/12/2023 A 08/12/2023
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
01 e ½
92,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2401/2023 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-
-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.005829/2023-50, RESOLVE 
NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTONIO ALMIR BARROS, matrícula nº 0003441-X, aposentado no cargo de Professor Assistente, referência G, 
ocorrido em 25/04/2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 18/05/2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 21 de novembro de 2023.
Dárcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA