DOE 24/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº220  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº214/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 02 (duas) 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) 
ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/CE para São Paulo/
SP, no valor de R$ 5.113,91 (cinco mil, cento e treze reais e noventa e um centavos), já acrescida da taxa de administração de R$ 7,20 (sete reais e vinte 
centavos), nos termos do processo administrativo NUP: 27001.002818/2023-16, à servidora ALANA GABRIELA SOARES DE LIMA, ocupante do 
cargo de Ouvidor – DNS - 3, desta Secretaria, que viajou à cidade de São Paulo/SP, no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2023, com o objetivo 
de participar do 3º Seminário Nacional de Ouvidoria, organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU). O presente ato fundamenta-se no artigo 3º; 
alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10; classe III do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 21 de novembro de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº236/2023 - SECULT/CE A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei 16.710/2018, combinado 
com o art. 57, §8º da Lei Estadual nº 18.012, de 01/04/2022, RESOLVE:  Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação e Seleção dos projetos do Prêmio 
Cultura Viva.  Art. 2º - A Comissão de Avaliação e Seleção, tem como objetivo avaliar os projetos inscritos no EDITAL PRÊMIO CULTURA VIVA que 
será composta pelos MEMBROS cujos nomes encontram-se descritos abaixo:
NOME
CPF
TIPO
Karla Danielle Santos de Oliveira
065.401.034-09
TITULAR
Henry Alexandre Durante Machado
090.547.248-97
TITULAR
Cynthia Gomes Falcão Pereira
858.023.874-91
TITULAR
Vanessia Gomes dos Santos
627.958.723-15
TITULAR
Liana Cristina de Souza Sant’anna
106.847.757-19
TITULAR
Julio Chagas Pitthan
011.170.700-50
TITULAR
Ana Silveira Martins
023.575.287-88
TITULAR
Jocastra Holanda Bezerra
018.519.203-31
TITULAR
Luísa Antonitsch Mansilha Mello
126.557.637-85
TITULAR
Beatriz de Sousa Bessa
082.176.037-82
SUPLENTE
George Freitas Rosa de Araujo
111.888.527-95
SUPLENTE
Art. 3º -  Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº237/2023 - SECULT/CE A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei 16.710/2018, combinado 
com o art. 57, §8º da Lei Estadual nº 18.012, de 01/04/2022, RESOLVE:  Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação e Seleção do Edital Prêmio Territórios 
Culturais Tradicionais e Periféricos.  Art. 2º - A Comissão de Avaliação e Seleção, tem como objetivo avaliar os projetos inscritos no EDITAL PRÊMIO 
TERRITÓRIOS CULTURAIS TRADICIONAIS E PERIFÉRICOS que será composta pelos MEMBROS cujos nomes encontram-se descritos abaixo:
NOME
CPF
TIPO
Letícia Soares Delgado dos Santos
095.347.577-80
TITULAR
Fabiana Ribeiro Marques
010.804.275-89
TITULAR
Luísa Antonitsch Mansilha Mello
126.557.637-85
TITULAR
Altemar Gomes Monteiro
002.860.753-85
TITULAR
Rafael Borges Deminicis
089.265.187-36
TITULAR
Gregorio Barbosa de Souza
603.600.303-00
TITULAR
Beatriz de Souza Bessa
082.176.037-82
TITULAR
Thaynara Martins Freitas
013.826.343-40
TITULAR
Renata Kely da Silva
180.348.998-79
TITULAR
Karla Danielle Santos de Oliveira
065.401.034-09
TITULAR
Renata Araújo dos Reis
813.042.005-82
TITULAR
Vanéssia Gomes dos Santos
627.958.723-15
TITULAR
Ana Caroline do Espírito Santo Chaves
767.995.572-72
SUPLENTE
Alice Ferreira Tavares
116.446.147-82
SUPLENTE
Thereza Cristina Martins Dantas
074.723.788-36
SUPLENTE
Natália Ferreira Botelho 
046.076.521-30
SUPLENTE
Art. 3º -  Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº079/2023
NUP Nº27001.003089/2023-15
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária da Cultura, LUÍSA CELA DE 
ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74 SSP/CE, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: 
PAULA GOTELIP DE SOUZA CORREA 04524352694, CNPJ: 19.093.739/0001-13, com sede na Est Manoel Leoncio de Souza Brito, 650, aptº 202 
A, bairro Vargem Pequena, na cidade de Florianopolis-SC, CEP nº 88.052-400, Email: paulagotelip@gmail.com, e de telefone (31) 99222-0127; doravante 
denominado CONTRATADO, neste ato representado por Paula Gotelip de Souza Corrêa, inscrita no CPF sob o nº 045.243.526-94, residente e domiciliada 
na Est Manoel Leoncio de Souza Brito, 650, aptº 202 A, bairro Vargem Pequena, na cidade de Florianopolis-SC, CEP nº 88.052-400, de endereço eletrônico 
paulagotelip@gmail.com, de telefone (48) 99856 3730. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de 
parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o 
banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do o Edital de Apoio a Festivais Culturais Ceará – Lei Paulo Gustavo, 
por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará. Tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por 
meio da Portaria nº 180/2023/SECULT, publicada em 28 de setembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, com enfoque no caput do 
seu art. 25, e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 
1 (um) ano a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 3.800,00 
(três mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2113339– 27200004.13.392.421.11493.03.339039.1.7159200000.1 – Pessoa Jurídica DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 13 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ e PAULA GOTELIP DE SOUZA CORREA 04524352694 - Contratada.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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