DOE 24/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº220 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº080/2023
NUP Nº27001.003088/2023-62
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária da Cultura, LUÍSA CELA DE
ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74 SSP/CE, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA:
WELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO MENDES JUNIOR 98900439472, CNPJ sob o nº 32.189.657/0001-35, localizado na Av. Guarabira,
nº 63, APT 203, bairro Manaira, João Pessoa- PB, CEP 58.038-140, de telefone nº (81) 9853-5584, de endereço eletrônico mendesemail@gmail.com; dora-
vante denominado CONTRATADO, neste ato representado por Wellington Bartholomeu Sampaio Mendes Júnior, inscrito no CPF sob o nº 989.004.394-72,
residente e domiciliado na Av. Guarabira, nº 63, APT 203, bairro Manaira, João Pessoa- PB, CEP 58.038-140, de telefone nº (81) 99853-5584, de endereço
eletrônico mendesemail@gmail.com. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)
sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do o Edital de Apoio a Festivais Culturais Ceará – Lei Paulo Gustavo, por força do Edital de
Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará. Tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da Portaria nº
180/2023/SECULT, publicada em 28 de setembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, e, no que
couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir de
sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2113339–27200004.13.392.421.11493.03.339039.1.7159200000.1 – Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, CE 09 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ e WELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO MENDES JUNIOR 98900439472 - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº081/2023
NUP Nº27001.003087/2023-18
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária da Cultura, LUÍSA CELA DE
ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74 SSP/CE, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA:
CASSIO LEONARDO NOBRE DE SOUZA LIMA, inscrito no CPF sob o nº 958.914.715- 15, residente e domiciliado Rua Lagoa das Cores S/N, Fundão,
Caeté-Açú Palmeiras, Bahia, Brasil, CEP: 46.940-000, de telefone nº (71) 99712 6317, de endereço eletrônico cassionobre@gmail.com. OBJETO: Constitui
objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria
da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parece-
rista do Edital de Apoio a Festivais Culturais Ceará – Lei Paulo Gustavo, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria de Cultura
do Estado do Ceará. Tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da Portaria nº 180/2023/SECULT, publicada em 28 de setembro de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO:
Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.
VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2113121 – 72000
04.13.392.421.11493.03.339036.1.7159200000.1 – Pessoa Física 2114047 – 7200004.13.392.421.11493.03.339047.1.7159200000.1 – INSS Patronal DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 13 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ e CASSIO LEONARDO NOBRE DE SOUZA LIMA - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº082/2023
NUP Nº27001.003090/2023-31
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária da Cultura, LUÍSA CELA DE
ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74 SSP/CE, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA:
JONARA SALETE FABIANE, inscrita no CPF sob o nº 727.402.210-53, residente e domiciliada na Rua Artigas, 178, Apto 312 C, bairro Petrópolis, Porto
Alegre-RS, CEP 90.670-120, de telefones (51) 3557 7133 e (51) 99587 7133, de endereço eletrônico jonara@femeaproducoes.com.br. OBJETO: Constitui
objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria
da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parece-
rista do Edital de Apoio a Festivais Culturais Ceará – Lei Paulo Gustavo, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria de Cultura
do Estado do Ceará. Tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da Portaria nº 180/2023/SECULT, publicada em 28 de setembro de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO:
Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.
VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2113121 – 272000
04.13.392.421.11493.03.339036.1.7159200000.1 – Pessoa Física 2114047 – 27200004.13.392.421.11493.03.339047.1.7159200000.1 – INSS Patronal DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 09 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ e JONARA SALETE FABIANE - Contratada.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE FOMENTO Nº022/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº NUP 27001003037202331
Ementa: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT,
E O INSTITUTO ASSUM PRETO DE ARTE CULTURA CIDADANIA E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, PARA OS FINS QUE
ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; na
Lei Estadual Complementar nº 119/2012, no Decreto Estadual nº 32.810/2018; na justificativa de inexigibilidade de chamamento público nº 038/2023, bem
como na autorização legislativa específica e demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia ainda nas informações contidas
no Processo Administrativo nº NUP 27001003037202331. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro
que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para realização do 11º Acampamento Latino-Americano da Juventude no formato de festival não competitivo
multicultural regional que selecionará manifestações, culturais e artísticas nordestinas como música regional, cultura popular, teatro, dança, circo, literatura,
artesanato, artes visuais e audiovisual, a serem apresentadas em um grande encontro da juventude entre os dias 17, 18 e 19 de novembro de 2023, na praia de
Tremembé, no município de Icapuí/CE, cujo Plano de Trabalho foi devidamente aprovado por esta Secretaria conforme consta nos autos do processo admi-
nistrativo nº NUP 27001003037202331, o qual integra o presente instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária:
Para a execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO, dá-se o valor global de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), sendo R$ 500.000,00
a título da administração pública e R$ 25.000,00 como contrapartida financeira a ser realizada pelo parceiro a serem depositados na Conta Corrente nº 1950-4,
Agência 0754-4, Operação 003, Caixa Econômica Federal. MAPP: 935 Realização do 11º Acampamento Latino-Americano da Juventude PROGRAMA:
421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE AÇÃO: 11416 - APOIO, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE
EVENTOS CULTURAIS. FONTE: (500)-(501) Tesouro PF: 2700010122023I Dotação:2324366-27100011.13.392.421.11416.04.335041.2.5009100 000.0
Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO terá vigência de 60 (sessenta) dias contados a partir da data da assinatura do presente instrumento. Foro:
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de novembro de 2023. Signatários: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará
e Francisco Adriano Costa Souza - INSTITUTO ASSUM PRETO DE ARTE CULTURA CIDADANIA E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 051/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: COOPE-
RATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ – COOPERASC - LTDA,
inscrita no CNPJ nº 23.323.155/0001-64. OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento, a contratação de cooperativa para captação, pasteurização, enva-
samento, transporte e entrega de leite bovino pasteurizado integral para o Programa Alimenta Brasil, referentes ao (s) Lote (s) LOTES BOVINOS: 14
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