DOE 24/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº220 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023
homologado o certame e adjudicado ao vencedor o objeto do certame licitatório, nos termos que seguem: LICITANTE VENCEDORA VALOR A SER
CONTRATADO F. RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA R$ 892.758,17 Fortaleza, 16 de novembro de 2023. ELIANA NUNES ESTRELA SECRE-
TÁRIA DA EDUCAÇÃO SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA ASJUR
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ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
REF: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº20230032 - SEDUC
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO
NO MUNICÍPIO DE IGUATU – CE. A Exma. Secretária da Educação do Estado do Ceará, após exame do resultado classificatório proposto pela Comissão
Especial de Licitação 06 e por entender terem sido efetuados os procedimentos licitatórios em consonância com a legislação em vigor, Lei nº 12.462, de 04
de Agosto de 2011, Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº 8.080 de 20 de agosto de 2013, Lei nº 12.980 de 28 de maio de 2014, e no que
couber pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, pela conveniência do objeto licitado para a Administração, DECLARA homologado
o certame e adjudicado ao vencedor o objeto do certame licitatório, nos termos que seguem: LICITANTE VENCEDORA VALOR A SER CONTRA-
TADO F. RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA R$ 737.370,09 Fortaleza, 16 de novembro de 2023. ELIANA NUNES ESTRELA SECRETÁRIA DA
EDUCAÇÃO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA ASJUR
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CITAÇÃO POR EDITAL
PROCESSO Nº(S)7033457/2015; 2262078/2016; 3691455/2017; 9155091/2017;
2797899/2018; 4450462/2018 E 10281072/2018
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/SEDUC, neste ato representado pelo Coordenador Financeiro, Wiltemberg Nascimento
Pereira, vem NOTIFICAR o Ex-Gestor, Sr. KELSEY FORTE DA SILVA GOMES, inscrito sob CPF 385.086.723-49, domiciliado em endereço
desconhecido, acerca do descumprimento parcial do Convênio nº 042/2011, pactuado com o Município de Itapajé. Considerando que, após o envio da
NOTIFICAÇÃO – 25/09/2023 ao Ex-Gestor supracitado, resultando com o retorno do AR – 077267019BJ (aviso de recebimento) de “Cliente mudou-se”
e diante das conclusões extraídas do processo administrativo, vem tornar público e NOTIFICAR Vossa Senhoria, Prefeito Municipal referente ao período
de 2016, e solicitar documentação alusiva a “Não Aprovação” da Prestação de Contas do Convênio nº 042/2011, cujo o objetivo é a implantação de 01
(um) Centro (s) de Educação Infantil – CEI(s), (construção, aquisição de bens materiais – equipamentos, mobiliários e consumo) incluindo parque infantil),
com capacidade de atendimento para 208 (duzentos e oito) crianças, bem como a operação dos equipamentos. Ressalta-se que, o não cumprimento ensejará
nas medidas administrativas, aplicação de penalidades conforme preconiza o Inciso II – Art. 29 – Instrução Normativa SECON/SEFAZ/SEPLAN n.º 01
de 27/01/2005 – DOE de 31/01/2005. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. ASSINANTES: WILTEMBERG NASCIMENTO PEREIRA ,
RAPHAELA CAROLINE MESQUITA NERES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº311/2017/NUP 22001.017032/2023-71
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação a Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CONDO-
MÍNIO SHOPPING BENFICA, inscrito no CNPJ n.º 05.206.443/0001-57, com sede na Av. Carapinima, n.º 2200, Bairro Benfica, Fortaleza – CE, CEP.
60.015-290, doravante denominada LOCADORA, neste ato representado por seu sócio – Administrador, Sr. João Soares Neto, brasileiro, divorciado, RG
n.º SLRC 130900 NRE/CE e CPF n.º 000.995.203-97, residente e domiciliado na Av. Beira Mar, n.º 2.300, Ap. 1301, Fortaleza – CE, CEP. 60.030-101,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 311/2017, publicado no D.O.E de 28.12.2017, de acordo com o NUP 22001.017032/2023-71; V -
ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §2°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e lei 8295/1991
e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogação de vigência ao
contrato, ora aditado, que tem por objetivo a locação de uma sala comercial, LUC n.º 140, com área construída aproximada de 100,98 m², localizada no
térreo do Shopping Benfica, localizado na Av. Carapinima, 2.200, Benfica – Fortaleza—CE, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Línguas de
Fortaleza/CE que contribuirá para aprendizagem da comunidade escolar ofertando cursos de línguas estrangeiras para alunos e professores da rede estadual;
IX - VALOR GLOBAL: O valor global para custear as despesas com a continuação dos serviços de locação, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato,
ora aditado, permanecerá R$ 235.616,77 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos), considerando o valor mensal
de R$ 19.634,73 (dezenove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos), conforme Despacho da CECON/SEDUC, datado em 27.09.2022,
de acordo com as fls. 031/032, e IG nº constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito do Locador de
reajuste do valor da locação, em conformidade com a Cláusula Quinta do Contrato; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de dezembro de 2023 até 14 de dezembro de 2024 ; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 16 de novembro de 2023; XIII -
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, JOÃO SOARES NETO - Locador. TESTEMUNHAS: 1. ROCHELY CORDEIRO
VERAS, 2. HANNA LETICIA CARREIRO XAVIER. Fortaleza 18 de novembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.020874/202319
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA ,Fortaleza/ CE, Inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0688-62, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua ) Diretor (a) Geral, Sr Alessandro de Castro Aquino; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA -
COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araujo Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2023 publicado no DOE
25/05/2023 , pagina 40, e de acordo com o processo nº 22001.020874/2023-19 e regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, ACRESCENTAR VALOR E
ALTERAR A FORMA DE PAGAMENTO DO CONTRATO 08/2023 , que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃOESCOLAR, da EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 08/2023, que trata
do valor, será acrescido no valor de R$ 23.701,95 (vinte e tres mil, setecentos e um reais e noventa e cinco centavos), que representa 25 % (vinte e cincopor
cento) e será pago em 01(UMA) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento em anexo; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Alessandro
de Castro Aquino - CONTRATANTE, Rodrigo Araujo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA ALEXANDRA DE OLIVEIRA,
02 - VÂNIA VIANA LOPES DE ANDRADE. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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