DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 223-A
Brasília - DF, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério da Fazenda............................................................................................................... 1
Banco Central do Brasil ............................................................................................................ 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do país da servidora TATIANA ROSITO, Secretária de Assuntos
Internacionais da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, no
período de 25 de novembro a 5 de dezembro de 2023, a fim de participar e representar o
Brasil, na 29ª reunião da ARC, na 25ª reunião do BHRC e na 42ª reunião do Conselho do New
Development Bank, sem ônus, inclusive trânsito da ida; e participar da COP28 - Conferência
das Partes da United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) e
reuniões bilaterais com representantes de diversos países, com ônus, inclusive trânsito de
retorno, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. (Processo SEI nº 19995.108211/2023-67).
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
Banco Central do Brasil
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
(COAF), no uso de suas atribuições, nos termos da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do
Brasil, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA o afastamento do País do integrante do Quadro Técnico ALEXANDRE
CAVALCANTE SILVA, Coordenador de Fiscalização e Regulação, no período de 26 de
novembro a 1º de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de
participar do Workshop Nacional sobre Controle da Mineração Ilegal em Georgetown, na
Guiana. (Processo SEI nº 11893.100667/2023-15).
RICARDO LIÁO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza PLÁCIDO ALVES DE FIGUEREDO
NETO, ocupante do cargo de
Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Roraima - SFA/RR, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
de reuniões com autoridades políticas, privadas e técnicas no estado de Bolívar, na
República Bolivariana da Venezuela, no período de 26.11 a 03.12.2023, com ônus para
PNEFA. (Processo SEI n° 21000.083700/2023-04)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário BARBARA AGATE BORGES
CORDEIRO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar de Curso BTSF, sobre Prevenção e Controle da Resistência
Antimicrobiana (RAM), no contexto de uma abordagem global de "Saúde Única", incluindo
saúde pública, saúde animal e meio ambiente, em Santiago, República do Chile, no período
de 26 a 30.11.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.083571/2023-46)
IRAJÁ LACERDA