DOMCE 27/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3342

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 790/2023 ACOPIARA, 01 DE NOVEMBRO DE
2023. DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE FUNÇÕES
ASERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 790/2023 Acopiara, 01 de novembro de 2023.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE FUNÇÕES
ASERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no
uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas e com
fundamento no disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei
Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - DELEGAR a COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE
DESPESAS da Secretaria Municipal de Infraestrutura ao Sr.
ERIK ALVES PIANCÓ, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de
Identidade RG nº 2003098077266, inscrito no CPF sob o nº
041.800.173-18, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, nos termos
da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009, assim
podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 01 de
novembro de 2023.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vilaria Batista de Lemos
Código Identificador:86CB9BC5

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 816/2023 ACOPIARA, 23 DE NOVEMBRO DE
2023. REVOGA A PORTARIA Nº. 820 DE 17 DE NOVEMBRO
DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 816/2023 Acopiara, 23 de novembro de 2023.

REVOGA A PORTARIA Nº. 820 DE 17 DE NOVEMBRO DE
2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no
uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas e com
fundamento no disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1ºFica revogado a Portaria nº820 de 17 de novembro de 2023.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 23 de
novembro de 2023.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vilaria Batista de Lemos
Código Identificador:600D527A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA