DOMCE 27/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3342

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CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preço nº 1/2023.11.01.

Objeto:Contratação de serviços a serem prestados na construção da
nova sede da Câmara Municipal de Vereadores do Município de
Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório.

Licitante
Vencedor:
a
empresa
ELETROPORT
SERVIÇOS
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, com proposta no valor
global de R$ 1.241.452,01 (um milhão duzentos e quarenta e um mil,
quatrocentos e cinquenta e dois reais e um centavos), de conformidade
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Francisco
Claudovino Nogueira Soares- Presidente da Câmara Municipal de
Altaneira.

Data da Homologação:24 de Novembro de 2023

Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:285F6E92

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°877/2023

CONCEDER
LICENÇA
PARA
CAPACITAÇÃO,
E
DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
Considerando o disposto no art. 89 da Lei nº 540/2011 (Estatuto dos
Servidores municipais de Altaneira/CE).
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença Para Capacitação, pelo período de 03 (três)
meses, ao servidor público municipal ANTÔNIO DANTAS DE
SOUSA, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias,
ocupado desde 12/04/2011, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
(Matricula 00000498), com permanência da remuneração, conforme o
art. 89 da Lei Municipal nº 540/2011 (Estatuto dos Servidores
Municipais de Altaneira/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, ao 01 de novembro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:1DDF7DF7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°873/2023

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. MAURÍCIO PORFIRIO DA SILVA,
portador de CPF: 063.730.553-10, RG: 2007878310-5, expedida por
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR DE
DEPARTAMENTO DE URBANO, junto a SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, de conformidade com o disposto no Art. 76,
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da
Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de novembro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:4566C648

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°874/2023

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sra. ANTONIA ERENILDA LOPES
MONTEIRO, portador de CPF: 082.627.943-03, RG: 2008430199-0,
expedida
por
SSPDS/CE,
para
exercício
do
Cargo
em
COORDENADOR DE PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, de
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica
do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de novembro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:4670D291

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°875/2023

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sra. FRANCILDA PAULO DA SILVA,
portador de CPF: 041.678.313-92, RG: 2003034063027, expedida por
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO
OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica
do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de novembro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:CDECCA0E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°876/2023