DOMCE 27/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3342 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
SECRETARIA DE GESTAO ADMIN. FINANCEIRA 
AVISO DE LICITAÇÃO M PERMANENTE SAÚDE 04.06.2023-
PE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Araripe – Aviso de 
Licitação - A Comissão de Licitações do município de Araripe torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 04.06/2023-PE, do tipo menor preço 
por Lote, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE MÉDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, 
DO HOSPITAL LIA LOIOLA DE ALENCAR, DE ACORDO A 
PROPOSTA 
DE 
EQUIPAMENTO/ 
MATERIAL 
PERMANENTE 
DO 
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE 
Nº 
11431.964000/1230-01, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARARIPE/CE.. será realizado 
licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento 
das Propostas a partir do dia 28/11/2023 até 12/12/2023 às 08:00h 
(horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 
12/12/2023 às 08h10min (horário de Brasília), e a fase de disputa de 
lance no dia 12/12/2023 às 09:00h (horário de Brasília), maiores 
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Av. José 
Loiola Alencar, 440, Araripe/CE, das 08:00h ás 12:00h ou pelo 
telefone (88) 3530-1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios 
e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no 
site: bll.org.br. ARARIPE-(CE), 24 de novembro de 2023,  
  
JOSÉ FEITOZA DE FRANÇA 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:87E78727 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.11.01.1 
 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO. 
PregãoEletrônico nº 2023.11.01.1. Objeto: Aquisição de material 
permanente e equipamentos de lavanderia para suprir as necessidades 
do Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, junto à Secretaria 
Municipal de Saúde de Assaré/CE., conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante 
MAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrito no CNPJ 
nº 40.180.948/0001-90 classificado nos Lote 01 - Centrais de Ar, no 
valor global de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais), Lote 02 - 
Equipamentos de Lavanderia, no valor global de R$ 201.500,00 
(duzentos e um mil quinhentos reais), Lote 03 - Freezer, no valor 
global de R$ 9.000,00 (nove mil reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Regina Alice 
Ferreira Furtado - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de 
Saúde. Data: 24 de Novembro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:20F1E6B2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL 
CONCORRÊNCIA N. 2022.03.10.1. 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL 
  
CONCORRÊNCIA N.2022.03.10.1. 
  
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO 
DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E 
SINALIZAÇÃO SOBRE BASE DE SOLO COMPACTADO, NA 
ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE ANDRESA A 
AMARO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE NOS 
TERMOS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO NO 0603043-
DV 80, CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO 
PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E 
AO SANEAMENTO - FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL – CEF. 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO 
ORIGINAL:R$2.766.224,86(dois 
milhões, setecentos e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e quatro 
reais e oitenta e seis centavos). 
  
VALOR ACRESCIDO:R$ 20.905,20 (vinte mil, novecentos e cinco 
reais e vinte centavos). 
  
VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO:R$ 2.787.130,06 (dois 
milhões, setecentos e oitenta e sete mil, cento e trinta reais e seis 
centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da 
Lei Federal n. 8.666/93. 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
  
CONTRATADA:A.L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. 
  
SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e Antônio Luiz Teixeira 
Pinheiro. 
  
DATA:10 de novembro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:C5FC1455 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.11.2023/01 REFERENTE À 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.11.06.1 
 
Extrato do Contrato nº07.11.2023/01referente à Dispensa de Licitação 
nº 2023.11.06.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal do Trabalho e Ação Social e a Empresa de Tecnologia da 
Informação do Ceará – ETICE.Objeto:Contratação de empresa para 
prestação de serviços de fornecimento de Link de Internet por banda 
fixa (10 Mbps), dedicada e síncrona por meio de rede de 
teleinformática do Governo do Estado do Ceará (Cinturão Digital do 
Ceará -CDC), visando atender as necessidades da Casa do Cidadão do 
Município de Assaré/CE.Valor Mensal:R$ 478,34 (quatrocentos e 
setenta e oito reais e trinta e quatro centavos).Valor Total:R$ 
5.740,08 
(cinco 
mil 
setecentos 
e 
quarenta 
reais 
e 
oito 
centavos).Vigência do Contrato:12 (doze) meses.Signatários:Maria 
Wilcassy Garcia Alves e Adalberto Albuquerque De Paula Pessoa. 
Assaré/CE, 07 de Novembro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:83757DE7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08.005/2023.  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ –SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
- em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 
14.133/2021, e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08.005/2023 que está recebendo 
no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para 

                            

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