Ceará , 27 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3342 www.diariomunicipal.com.br/aprece 4 SECRETARIA DE GESTAO ADMIN. FINANCEIRA AVISO DE LICITAÇÃO M PERMANENTE SAÚDE 04.06.2023- PE AVISO DE LICITAÇÃO Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Araripe – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04.06/2023-PE, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DO HOSPITAL LIA LOIOLA DE ALENCAR, DE ACORDO A PROPOSTA DE EQUIPAMENTO/ MATERIAL PERMANENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11431.964000/1230-01, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARARIPE/CE.. será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 28/11/2023 até 12/12/2023 às 08:00h (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 12/12/2023 às 08h10min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 12/12/2023 às 09:00h (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Av. José Loiola Alencar, 440, Araripe/CE, das 08:00h ás 12:00h ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. ARARIPE-(CE), 24 de novembro de 2023, JOSÉ FEITOZA DE FRANÇA Pregoeiro. Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador:87E78727 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.01.1 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PregãoEletrônico nº 2023.11.01.1. Objeto: Aquisição de material permanente e equipamentos de lavanderia para suprir as necessidades do Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante MAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 40.180.948/0001-90 classificado nos Lote 01 - Centrais de Ar, no valor global de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais), Lote 02 - Equipamentos de Lavanderia, no valor global de R$ 201.500,00 (duzentos e um mil quinhentos reais), Lote 03 - Freezer, no valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 24 de Novembro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:20F1E6B2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA N. 2022.03.10.1. EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA N.2022.03.10.1. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO SOBRE BASE DE SOLO COMPACTADO, NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE ANDRESA A AMARO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE NOS TERMOS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO NO 0603043- DV 80, CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF. VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$2.766.224,86(dois milhões, setecentos e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos). VALOR ACRESCIDO:R$ 20.905,20 (vinte mil, novecentos e cinco reais e vinte centavos). VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO:R$ 2.787.130,06 (dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil, cento e trinta reais e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei Federal n. 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA:A.L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e Antônio Luiz Teixeira Pinheiro. DATA:10 de novembro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:C5FC1455 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.11.2023/01 REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.11.06.1 Extrato do Contrato nº07.11.2023/01referente à Dispensa de Licitação nº 2023.11.06.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social e a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE.Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de Link de Internet por banda fixa (10 Mbps), dedicada e síncrona por meio de rede de teleinformática do Governo do Estado do Ceará (Cinturão Digital do Ceará -CDC), visando atender as necessidades da Casa do Cidadão do Município de Assaré/CE.Valor Mensal:R$ 478,34 (quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos).Valor Total:R$ 5.740,08 (cinco mil setecentos e quarenta reais e oito centavos).Vigência do Contrato:12 (doze) meses.Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Adalberto Albuquerque De Paula Pessoa. Assaré/CE, 07 de Novembro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:83757DE7 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08.005/2023. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ –SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08.005/2023 que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais paraFechar