DOMCE 27/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3342
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:9A47256E
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DO CONTRATO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO.
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE-
SESPORTE – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: X7E
EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº 22.594.152/0001-00, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE
LEGAL O SR. CAIO LINCOLN ALMEIDA DE OLIVEIRA, COM
VALOR GLOBAL DA REFERIDA CONTRATAÇÃO DE R$
50.246,80 (CINQUENTA MIL E DUZENTOS E QUARENTA E
SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993,
ART. 22 DO DECRETO FEDERAL 7.892/2013 E DECRETO
MUNICIPAL Nº 030/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2023.10.24.01-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA,
SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES,
LOCAÇÃO
DE
BANHEIROS
QUIMICOS,
SERVIÇO
DE
PRODUÇÃO, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS
PROMOVIDOS ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADE CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA DA ASSINATURA: 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
VIGÊNCIA:
31
DE
DEZEMBRO
DE
2023.
DOTAÇÃO
ORÇEMENTÁRIA: Nº 1101-27.122.0058.2.088, ELEMENTO DE
DESPESA Nº 3.3.90.39.00. ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS,
ORDENADORA DE DESPESA, SECRETARIA DO ESPORTE-
SESPORTE. IGUATU-CE, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:D45F66C5
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO.
CONTRATANTE:
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA-SEINFRA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90.
CONTRATADA:
X7E
EMPREENDIMENTOS
LTDA-ME,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.594.152/0001-00, ATRAVÉS
DO SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. CAIO LINCOLN
ALMEIDA DE OLIVEIRA, COM VALOR GLOBAL DA
REFERIDA CONTRATAÇÃO DE R$ 78.079,46 (SETENTA E
OITO MIL E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS
CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 22 DO DECRETO
FEDERAL 7.892/2013 E DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2023.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DE
ADESÃO
Nº
2023.10.24.01-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO
DE
SERVIÇOS
DE
ESTRUTURA,
SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES,
LOCAÇÃO
DE
BANHEIROS
QUIMICOS,
SERVIÇO
DE
PRODUÇÃO, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS
PROMOVIDOS ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADE CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA DA ASSINATURA: 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
VIGÊNCIA:
31
DE
DEZEMBRO
DE
2023.
DOTAÇÃO
ORÇEMENTÁRIA: Nº 1301-15.122.0058.2.095, ELEMENTO DE
DESPESA Nº 3.3.90.39.00. JOSÉ GILDAIR DE ARAÚJO,
ORDENADOR
DE
DESPESA,
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA-SEINFRA.
IGUATU-CE,
EM
17
DE
NOVEMBRO DE 2023. PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:DA420694
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
de termo de contrato firmado com a empresa como a seguir
discrimina:
CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, PEÇAS,
SERVIÇOS
E
LOCAÇÃO
-
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
35.307.250/0001-53, com sede na Rua Leão XIII, n° 653, Salesianos,
CEP 63050-030, Juazeiro do Norte, Ceará, neste ato representado pelo
senhor Williams Henrique Parente de Castro.
Processo nº: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2023.11.21.01-
PMI/SMS. Fundamentação Legal: Licitação de origem realizada
pela Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Pedra Branca-Ce,
na modalidade Pregão Eletrônico n° 028/2023, homologada em 02 de
junho de 2023, nas Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e suas
alterações, Decreto Federal 7.892/2013 e suas alterações. Contrato
nº: 20223.11.23.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de ambulâncias de
simples remoção, tipo SEMI-UTI, UTI Móvel e Simples Remoção
tipo Furgoneta, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações contidas no
termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 128.000,00
(cento e vinte oito mil reais), referente à aquisição de uma
ambulância. Data de Assinatura: 23 de novembro de 2023.
Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária:
0601-10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da
Secretaria Municipal de Saúde). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
(Equipamentos e Material Permanente). Signatária: Dulce Viana
Machado. (Secretária Municipal de Saúde). Fone: (88) 3581-9256.
Em 23 de novembro de 2023, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:47929981
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
OFÍCIO Nº 1.033/2023 – SEGAB
IGUATU – CEARÁ, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Ao:
Ilustríssimo Senhor,
LÚCIO AVANCINE PEREIRA ALVES
GERENTE GERAL
Caixa Econômica Federal – Agência Iguatu
ASSUNTO: ACESSO E AUTORIZAÇÃO DE PODERES PARA
MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CORRENTE PESSOA JURÍDICA
– GOVERNO – TIPO CONJUNTA.
O MUNICÍPIO DE IGUATU, no Estado do Ceará, pessoa jurídica
de direito público interno, mediante seu Prefeito Municipal em
exercício, in fine assinado, informar o representante e cargo
autorizado a praticar os atos abaixo relacionados à movimentação
descrita, contas cadastradas no Município de Iguatu, de acordo com a
relação em anexo.
I – REPRESENTANTES AUTORIZADOS:
1 - Nome: WALTER CHAGAS SOBRINHO, CPF Nº: 223.408.233-
15.
Cargo: Tesoureiro
II – PODERES:
- Abrir contas correntes, efetuar aplicações e resgates financeiros;
- Cadastrar, alterar e desbloquear senhas no Autoatendimento Setor
Público, bem como o cadastramento de senhas para o Internet
Banking;
- Efetuar pagamentos e transferências por meio eletrônico;
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