DOMCE 27/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3342
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de
novembro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:CB9D7CE7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 007.20.11/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível
Técnico, com Diploma expedido pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde,
expedido em 20 de setembro de 2023, registrado pela Escola sob o n°
242, no Livro ACS-58, fls. 41, em 20/09/2023, promoção concedida
ao(à) servidor(a) MARIA ELIANE SILVA, matricula 060.236-1,
cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Grupo Ocupacional
Assistente em Saúde, Padrão AES – I, Classe “A”, referência “01”,
para a Classe “A”, Referência “02”, em conformidade com o que
prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na
Secretaria Municipal da Saúde, na unidade de exercício UBS Sede III.
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados
seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do
pedido, 10 de novembro de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de novembro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:938AF1A7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 008.14.11.2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a, Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006,
RESOLVE conceder Gratificação de Deslocamento aos Professores
relacionados abaixo, com nomes, cargos e matrículas, com lotação na
Secretaria de Educação.
Matrícula
Nome
Cargo
Km
041880-3
Maria Aparecida de Sousa
Prof. Educ. Básica I
32km
041880-3
Maria Aparecida de Sousa
Prof. Educ. Básica I
32km
041558-8
Lucimeyre Gadelha
Prof. Educ. Básica I
14km
Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação
retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de novembro de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERE, aos 14 dias do mês de novembro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:373BD2F7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 008.17.11/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) SANE DARINE
SOUSA ALVES, Cargo Cozinheiro, Matrícula 123972-1, lotado (a)
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 17 de novembro de
2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de
novembro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:799277BD
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 008.20.11/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível
Técnico, com Diploma expedido pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde,
expedido em 20 de setembro de 2023, registrado pela Escola sob o n°
181, no Livro ACS-45, fls. 31, em 20/09/2023, promoção concedida
ao(à) servidor(a) MARIA ELISANGELA DE SOUSA PEIXOTO,
matricula 121.997-9, cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE, Grupo Ocupacional Assistente em Saúde, Padrão AES – I,
Classe “A”, referência “01”, para a Classe “A”, Referência “02”, em
conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada,
sendo lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, na unidade de
exercício UBS Lagoinha III.
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados
seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do
pedido, 10 de novembro de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de novembro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:48D33EF4
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 009.06.11/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) ELINALDA LIMA
DOS SANTOS ALVES, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula
060245-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença
de 06 de novembro de 2023 no período da tarde. Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de
novembro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:0024DCF9
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°. 009.13.11/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei n.º 580/2011, de 05 de dezembro de 2011, alterada pela
Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de
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