DOMCE 27/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3342
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:694B5F34
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 010.20.11/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível
Técnico, com Diploma expedido pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde,
expedido em 20 de setembro de 2023, registrado pela Escola sob o n°
283, no Livro ACS-8, fls. 48, em 20/09/2023, promoção concedida
ao(à) servidor(a) MARIA IVANETE DA CONCEIÇÃO GRANJA
LIMA, matricula 060238-8, cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE, Grupo Ocupacional Assistente em Saúde, Padrão AES – I,
Classe “A”, referência “03”, para a Classe “A”, Referência “04”, em
conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada,
sendo lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, na unidade de
exercício Centro de Saúde – Sede III.
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados
seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do
pedido, 10 de novembro de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de novembro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:C1976DF5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 011.09.11/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas
atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade
à servidora efetiva MARIA ANDREIZA COSTA SILVA, cargo de
Professor Educação Básica II matricula 123776-4 pelo Instituto
Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser
pago pelo Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e
pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 09.11.2023 a
06.05.2023. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 09 de novembro de 2023.
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de novembro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:85A23C31
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 011.10.11/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) ELINALDA LIMA
DOS SANTOS ALVES, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula
060245-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença
de 10 de novembro de 2023 no período da tarde. Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de
novembro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:0CB5584E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 011.14.11/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDA
RENILDA NOGUEIRA XAVIER, Cargo Professor Educação Básica
I, Matrícula 042049-2, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula
041755-6 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de
licença de 14 de novembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de
novembro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:F32D0919
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 011.20.11/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível
Técnico, com Diploma expedido pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde,
expedido em 20 de setembro de 2023, registrado pela Escola sob o n°
399, no Livro ACS-81, fls. 67, em 20/09/2023, promoção concedida
ao(à) servidor(a) MARIA PÂMELA BRITO SOMBRA, matricula
080.673-0, cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Grupo
Ocupacional Assistente em Saúde, Padrão AES – I, Classe “A”,
referência “01”, para a Classe “A”, Referência “02”, em
conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada,
sendo lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, na unidade de
exercício UBS Água Fria.
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados
seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do
pedido, 10 de novembro de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de novembro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:C2B988E9
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 012.09.11/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) ELINALDA LIMA
DOS SANTOS ALVES, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula
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