DOMCE 27/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3342 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 027.20.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível 
Técnico, com Diploma expedido pela Universidade Federal do Rio 
Grande do Sul, curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, 
expedido em 20 de setembro de 2023, registrado pela Escola sob o n° 
158, no Livro ACS-27, fls. 27, em 20/09/2023, promoção concedida 
ao(à) servidor(a) ANTONIA CORREIA SOUSA, matricula 
060.230-2, cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Grupo 
Ocupacional Assistente em Saúde, Padrão AES – I, Classe “A”, 
referência “01”, para a Classe “A”, Referência “02”, em 
conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, 
sendo lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, na unidade de 
exercício UBS Tomé. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do 
pedido, 10 de novembro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de novembro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:0BD9171A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 028.20.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível 
Técnico, com Diploma expedido pela Universidade Federal do Rio 
Grande do Sul, curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, 
expedido em 20 de setembro de 2023, registrado pela Escola sob o n° 
82, no Livro ACS-59, fls. 14-v, em 20/09/2023, promoção concedida 
ao(à) servidor(a) DANIELY ARAÚJO FREITAS, matricula 
121.995-2, cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Grupo 
Ocupacional Assistente em Saúde, Padrão AES – I, Classe “A”, 
referência “01”, para a Classe “A”, Referência “02”, em 
conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, 
sendo lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, na unidade de 
exercício UBS Tomé. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do 
pedido, 10 de novembro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de novembro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:5E3BD72E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 029.20.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível 
Técnico, com Diploma expedido pela Universidade Federal do Rio 
Grande do Sul, curso de Técnico em Vigilância em Saúde com ênfase 
no Combate às Endemias, expedido em 19 de setembro de 2023, 
registrado pela Escola sob o n° 1195, no Livro ACE-14, fls. 200, em 
19/09/2023, promoção concedida ao(à) servidor(a) FRANCISCO 
WEUDES RODRIGUES ALMEIDA, matricula 122.014-4, cargo 
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, Grupo Ocupacional 
Assistente em Saúde, Padrão AES – I, Classe “A”, referência “01”, 
para a Classe “A”, Referência “02”, em conformidade com o que 
prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na 
Secretaria Municipal da Saúde, na unidade de exercício Departamento 
de Vigilância em Saúde. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do 
pedido, 06 de outubro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de novembro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:11D60D05 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 030.20.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível 
Técnico, com Diploma expedido pela Universidade Federal do Rio 
Grande do Sul, curso de Técnico em Vigilância em Saúde com ênfase 
no Combate às Endemias, expedido em 19 de setembro de 2023, 
registrado pela Escola sob o n° 165, no Livro ACE-4, fls. 28, em 
19/09/2023, promoção concedida ao(à) servidor(a) JOSÉ CARLOS 
DOS SANTOS FILHO, matricula 122.121-3, cargo AGENTE DE 
COMBATE ÀS ENDEMIAS, Grupo Ocupacional Assistente em 
Saúde, Padrão AES – I, Classe “A”, referência “01”, para a Classe 
“A”, Referência “02”, em conformidade com o que prevê o § 1º do 
artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria Municipal 
da Saúde, na unidade de exercício Departamento de Vigilância em 
Saúde. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do 
pedido, 06 de outubro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de novembro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:B8F5BBC5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 031.20.11/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 014/2010, de 20 de fevereiro de 2010, 
em seu Capítulo V, Seção II, Artigos 23 a 26, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de Curso de Pós-
Graduação 
Latu-Sensu 
em 
GESTÃO 
ESCOLAR 
(ADMINISTRAÇÃO, 
SUPERVISÃO 
E 
ORIENTAÇÃO 
E 
INSPEÇÃO, diploma expedido em 20 de setembro de 2023, do 
Centro Universitário FAVENI - UNIFAVENI, área de conhecimento: 
Educação – 720 horas, com diploma registrado sob o n.° 92, Livro 
n.°90/2023, Fls. 92, data 20/09/2023, com parecer da Secretaria da 
Educação anuindo ser o curso da área da Educação, da área do cargo, 
com promoção concedida ao(à) servidor(a) CARLOS BORROMEU 
NOGUEIRA 
MELO, 
detentor 
de 
dois 
cargos, 
Cargo 
1: 
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Simbologia MAG-III, 
matrícula 041.843-9, Classe “B”, referência “01”, enquadrando-o na