DOMCE 27/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3342 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 14 
de novembro de 2023. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A0B067F0 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.17.11.2023 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
FRANCISCO DAUTIÉLIO RODRIGUES, ocupante de cargo de 
Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 
(Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e 
um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento 
para a Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE no(s) dia(s) 
17/11/2023 com a finalidade de resolver assuntos sobre Direito da 
Criança e Adolescente na sede do Ministério Público, ficando 
desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, 
devendo as despesas correr por conta de dotação própria do 
vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 17 
de novembro de 2023. 
 
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:97F71E98 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.14.11.2023 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
FRANCISCA NAJLA CARNEIRO SILVA, ocupante de cargo de 
Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 
(Noventa e um reais), perfazendo um total de 91,00 (Noventa e um 
reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento 
para a Cidade de RUSSAS-CE no(s) dia(s) 14/14/2023 com a 
finalidade de resolver assuntos dos Direitos da Criança e do 
Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer 
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 14 
de novembro de 2023. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES DE OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F67B93E5 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.14.11.2023 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
Luzia de Melo Costa, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 
02 (duas) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais) 
perfazendo um total de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais), 
para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a 
Cidade de RUSSAS-CE no(s) dia(s) 14/11/2023 com a finalidade 
de resolver assuntos dos Direitos da Criança e do Adolescente na 
Sede do Conselho Tutelar e para a Cidade de LIMOEIRO DO 
NORTE-CE no(s) dia(s) 17/11/2023 com a finalidade de resolver 
assuntos dos Direitos da Criança e do Adolescente, ficando desde 
já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 14 
de novembro de 2023. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:2BFE2603 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 2311231-SEDUC 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 20.06.2023.01-PE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Educação 
  
CONTRATADO (A).....: IDEEDUTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS 
  
CNPJ...............................: 33.226.777/0001-28 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO 
NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE FORMA 
PRESENCIAL E REMOTA EM PLATAFORMA EDUCACIONAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 196.000,00(cento e noventa e seis 
mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas decorrentes desta 
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, 
prevista no orçamento da Secretaria de Educação, na classificação 
orçamentária nº 14.01.12.122.0002.2035- Manutenção das Atividades 
da Secretaria de Educação, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00-
Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 
500100100- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos; 
570000000-Transferência do Governo Federal referente a convênios e 
outros repasses vinculados a Educação; 571000000-Transferência do 
estado referentes a convênios e outros repasses vinculados a 
educação; 14.02.12.361.0022.2052-Gerenciamento e manutenção do 
salário educação, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00-Outros Serviços 
de Terceiro-Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 550000000-
Transferência 
salário 
educação; 
14.03.12.361.0022.2052-
Gerenciamento e manutenção do ensino fundamental-FUNDEB 30%, 
Elemento de despesas: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiro-
Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 540000000-Transferência 
FUNDEB-impostos 30%; 541000000-Transferências do FUNDEB 
30%-Complementação da união-VAAF; 542000000-Transferências