DOMCE 27/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3342 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
do 
FUNDEB 
30%-Complementação 
União-VAAT; 
14.03.12.365.0029.2054-Gerenciamento e manutenção do ensino 
infantil-FUNDEB 30%, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00-Outros 
Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 540000000-
Transferência do FUNDEB-Imposto 30%; 541000000-Transferência 
do FUNDEB 30%-Complementação União-VAAF; 542000000-
Transferência do FUNDEB 30%-Complementação união-VAAT. 
  
VIGÊNCIA...................: 12 meses, contados da sua assinatura 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de novembro de 2023 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:59D5A653 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o 
extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 2021112301, 
resultante do processo administrativo de dispensa de licitação nº 
18.11.2021.01-CD. 
  
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração 
  
CONTRATADA: João Orlando Leite Alencar- CPF n° 248.779.643-
04 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO 
DO POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN, VINCULADO A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 695,00(seiscentos e 
noventa e cinco reais) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Exercício 
2023- 
Atividade 
04.01.04.122.0002.2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Administração, Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- outros serviços 
de terceira pessoa física- Fonte de Recurso: 500.0000.00- Recursos 
Ordinários. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Dispensa de Licitação nº 
18.11.2021.01-CD, Lei nº 8.666/93 e Cláusula 10.1 do Projeto Básico. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27.11.2023 a 27.11.2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Robervania Alves 
Feitosa- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: João Orlando Leite Alencar 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:296271AC 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 2311232SMS 
  
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 18.02.2022.01-CH 
  
CONTRATANTE........: Secretaria De Saúde 
  
CONTRATADO (A)…: José Renato Lucas 
OBJETO......................: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER 
COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO 
CARIRI-CE. 
VALOR PLANTÃO EM DIAS DE SEMANA................: R$ 
2.200,00(dois mil e duzentos reais) 
VALOR 
PLANTÃO 
EM 
FINAL 
DE 
SEMANA/ 
FERIADOS................: R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais) 
  
VIGÊNCIA...................: 23 de novembro de 2023 até 23 de 
novembro de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de novembro de 2023 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:F3C7513F 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI, CE, POR INTERMÉDIO DO SEU 
PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 
N°20.11.2023.01-SRPE, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É 
O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EM ALUGUEL DE 
TRATORES PARA O PROGRAMA ORGULHO DA TERRA, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-
CE, O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SE DARÁ ATRAVÉS 
DO SITE LICITAÇÕES-E A PARTIR DO DIA 27/11/2023 ÀS 
17:00H, COM ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/12/2023 ÀS 
09:00H. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SITES: 
WWW.LICITACOES-E.COM.BR, 
WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR 
E 
WWW.LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR. PLÁCIDO 
CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO CARIRI-CE, A 
PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE 
08:00 ÀS 12:00. SANTANA DO CARIRI-CE, 24/11/2023.  
  
LUCAS JUSTINO CAETANO 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:9E376E83 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE DA DISPENSA 
DE LICITAÇÃO N.º SI-DL002/2023: 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
DE 
APOIO 
E 
FARDAMENTO PARA OS AGENTE DE TRÂNSITO DO 
MUNICÍPIO, PARA 
ATENDER 
AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
CONTRATADO: 
D 
P 
BARBOSA 
MAQUINAS 
E 
FERRAMENTAS LTDA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.756,75 (dezesseis mil setecentos e 
cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023;