DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 15.703, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo
nº
53520.002820/2023-28.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a TOBIAS DE ARAUJO, CPF nº ***.575.660-**, por intermédio do Ato
nº 623 de 3 de fevereiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço de 4 de fevereiro de
2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 16.371 - Processo nº 53504.011896/2023-42: ROCK-IT GLOBAL LOGISTICA LTDA, CNPJ nº
08.726.359/0001-52.
Nº 16.372 - Processo nº 53504.012778/2023-51: MATHEUS CRIADO STEFANIN LTDA, CNPJ
nº 47.060.490/0001-85.
Nº 16.373 - Processo nº 53516.004184/2023-38: GISELE REGINA DA SILVA SCHISLER, CPF nº
***.779.479-**.
Nº 16.374 - Processo nº 53516.004195/2023-18: G1 PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
29.244.601/0001-21.
Nº 16.375 - Processo nº 53516.004207/2023-12: RODRIGO ALEXANDRE EGGER, CPF nº
***.863.159-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 16.417 - Processo nº 53516.004217/2023-40: MAAT LOGISTICA E SERVICOS
AERONAUTICOS LTDA., CNPJ nº 24.619.047/0001-04.
Nº 16.420 - Processo nº 53504.012835/2023-01: BERNARDUS HUBERTUS SCHOLTEN, CPF nº
***.835.061-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 16.344, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53504.011637/2023-11. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Solucoes em Aco Usiminas S.a., CNPJ nº 42.956.441/0013-45,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 16.345, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53504.011639/2023-19. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Solucoes em Aco Usiminas S.a., CNPJ nº 42.956.441/0018-50,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATO Nº 16.152, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53528.003726/2022-35. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a Associação Comunitária, Cultural e de Radiofusão de Três Arroios,
executante do serviço Radiodifusão Comunitária, CNPJ nº 10.214.322/0001-97, no
município de Três Arroios, no estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para
exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
ATOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 16.364 - Processo nº 53528.004719/2023-31, Black Scorpion Security Soluções em
Segurança Eletrônica Ltda, CNPJ nº 37.129.530/0001-44.
Nº
16.365
-
Processo
nº 53528.004738/2023-68,
VBL
Holding
Ltda,
CNPJ
nº
37.198.625/0001-10.
Nº 16.366 - Processo nº 53528.004758/2023-39, Iomar Pedro Razera, CPF nº ***.438.630-**.
Nº 16.367 - Processo nº 53528.004788/2023-45, Dionata Machado dos Santos, CPF nº
***.353.610-**.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado a:
Nº 16.381 - Processo nº 53528.003944/2023-51, Pontal, CNPJ nº 47.715.525/0003-39.
Nº 16.383 - Processo nº 53528.004213/2023-22, LC PARTICIPAÇÕES E AGROPECUÁRIA
LTDA, CNPJ nº 94.921.335/0001-96.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
ATO Nº 16.432, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo
nº
53528.004470/2023-64.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) a BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº
89.175.541/0001-64, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 16.394, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Expedir autorização a CONSTRUTORA JUREMA LTDA, CNPJ nº 05.802.590/0001-
90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Subsituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATO Nº 16.391, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo n° 53569.002068/2023-69.
Extingue, por cassação, as autorizações outorgadas as entidades listadas na
tabela a seguir, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de Agosto de 2020, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico em 24 de dezembro de 2020 ou do Ato nº 623, de 29 de
Janeiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 04 de fevereiro de 2021
e retificado com a publicação no Boletim de Serviço Eletrônico em 24 de março de 2021,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda
de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço Notificado
Processo de Cassação
. RAPHAEL FRANCO MUNIZ
***.402.802-**
Radioamador
53569.001660/2023-43
. JOSE LEONILIO DE ALMEIDA
NAVA ALVES
***.805.873-**
Radioamador
53569.001699/2023-61
. ANTONIO
EDSON
DE
SOUSA SANTOS
***.896.073-**
Radioamador
53569.001723/2023-61
.
JANE PEREIRA BATISTA
***.906.792-**
Radioamador
53569.001635/2023-60
. ELIELTON CUNHA MORAES
***.384.802-**
Sem serviço notificado
53569.001816/2023-96
. FRANCISCO DE ASSIS DA
S I LV A
***.848.334-**
Sem serviço notificado
53569.001807/2023-03
. T EC H N O F R A M ES
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
E
MANUTENCOES LTDA
02.645.639/0001-50
Sem serviço notificado
53569.001842/2023-14
.
ROBERTO L DANTAS
14.685.564/0001-10
Sem serviço notificado
53569.001847/2023-47
. TAXI AEREO
MARAJOARA
LT DA
14.213.106/0001-88
Sem serviço notificado
53569.001823/2023-98
. ANTONIO
FERNANDO
BALIEIRO DA SILVA
***.436.392-**
Sem serviço notificado
53569.001836/2023-67
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.393, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo n° 53569.002070/2023-38
Extingue, por cassação, as autorizações outorgadas as entidades listadas na
tabela a seguir, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de Agosto de 2020, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico em 24 de dezembro de 2020 ou do Ato nº 623, de 29 de
Janeiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 04 de fevereiro de 2021
e retificado com a publicação no Boletim de Serviço Eletrônico em 24 de março de 2021,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda
de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço Notificado
Processo de Cassação
. MARCELO ANDRADE BORDALLO
DA SILVA
***.654.432-**
Radioamador
53569.001581/2023-32
.
DOUGLAS MAIA DA SILVA
***.065.822-**
Serviço
Móvel
Aeronáutico
53569.001311/2023-21
. COOPERATIVA DOS MOTORISTAS
PROF. AUT. DE TAXI DE BELEM E
AREA METROPOLITANA
04.856.043/0001-24
Serviço de Radiotáxi
Privado
53569.001883/2023-19
. CAMEXIM
CAPTURA
EXPORTACAO
E
IMPORTACAO
LT DA
63.883.748/0001-08
Serviço
Limitado
Privado
53569.001875/2023-64
. RONILTON
OLIVEIRA
DOS
SANTOS
***.961.571-**
Sem
Serviço
Notificado
53569.001806/2023-51
.
JOSIAS BEZERRA
***.795.712-**
Sem
Serviço
Notificado
53569.001801/2023-28
. ADALBERTO SANTOS DE SOUZA
***.969.912-**
Sem
Serviço
Notificado
53569.001819/2023-20
. SENTINELA
SERVICOS
DE
SEGURANCA LIMITADA
02.324.501/0001-59
Serviço
Limitado
Privado
53569.001870/2023-31
. JOSANAVE
-
NAVEGACAO
E
AGROPECUARIA LTDA
34.633.727/0001-28
Serviço
Móvel
Marítimo
53569.001877/2023-53
.
JOSE S. RODRIGUES - ME
01.057.202.0001-32
Serviço
Móvel
Marítimo
53569.001889/2023-88
. TROPICAL TURISMO COM. IND.
IMP. E EXP. LTDA
01.443.664/0001-98
Serviço
Móvel
Marítimo
53569.001884/2023-55
. HOSPITAL E MATERNIDADE FREI
DANIEL DE SAMARATE S/S LTDA
01.640.539/0001-78
Serviço
Móvel
Marítimo
53569.001881/2023-11
.
ANTONIO DE FARIA MARQUES
***.510.687-**
Radioamador
53569.001721/2023-72
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto